Este blogue está em coma!

É com bastante tristeza que escrevo este artigo para comunicar que este blogue vai estar em coma nos próximos tempos. Por motivos pessoais não vou ter a disponibilidade para continuar a minha participação blogueira (quer como escritor quer como comentador). Como não tenho data prevista para reiniciar a minha actividade aqui e como, uma vez blogguer sempre blogguer, não dou o blogue como terminado, apenas é uma pausa sem fim marcado.

Neste ultimo artigo desta fase não podia deixar de mencionar e agradecer profundamente a todos que me ajudaram a construir os artigos, que perderam um pouco do vosso tempo a ler os artigos criados por esta cabeça tão "Tuga" e que ainda perderam um pouco mais de tempo a escrever comentários e artigos.

Muito se passou nestes 20 meses desde o inicio, o próprio blogue, que começou como blogue colectivo, transmutou-se um pouco e passou a incluir entrevistas, artigos de outros escritores de blogues e a criação de dossiers. O ambiente que encontrei em Portugal foi bastante diferente daquele que encontrei quando criei o Wall of Speech. Portugal é um meio um pouco mais fechado nesse aspecto o que dificulta um pouco mais a tarefa. No entanto essa dificuldade também traz uma maior gratificação, e a possibilidade de encontrar pessoas extremamente interessantes e participativas.

A verdade é que neste meio encontrei um Portugal diferente, um país preocupado com os nossos problemas, um país que se mexe e é criativo, a quantidade de blogues com qualidade é enorme e embora muitos não tenham a visibilidade merecida não deixam de continuar a operar.

O sonho de me tornar bloguer profissional fica para outras nupcias, o sonho de ter criado um espaço um pouco diferente só vocês, leitores, poderão dizer.

A todos, os meus mais profundos agradecimentos e continuem por aí, a encher páginas com os vossos pensamentos e informações...

Com os meus melhores cumprimentos,

Até um dia futuro,

Stran

Tema livre

Peço desculpa antecipadamente pela escrita deste artigo. É potencialmente o artigo mais desinteressante que escrevi, pois é dos mais intimos.

Hoje decidi escrever em tema livre (nesta altura da escrita ainda não sei sobre o que será), não que seja obrigado a escrever sobre determinado tema (a não ser em periodos de "dossier") mas hoje escrevo livremente.

Não me apetece comentar sobre os acontecimentos da "Quinta", nem as suas reacções. Muito menos me apetece escrever sobre qualquer um episódio, ou sobre os milhões de euros que estão a ser desperdiçados na EMEL (escreverei sobre isto mais tarde).

Hoje dou por mim a pensar: Porque é que vale a pena escrever num blogue? Sinto-me exausto (deve ser da falta de férias), e muitas vezes falta-me a inspiração para escrever sobre este ou aquele tema. No entanto sinto que vale a pena escrever neste blogue e porquê?

Pelas pessoas que já tive oportunidade de conhecer, pelos contributos valorosos nas caixas de comentários, pela liberdade de dizer o que me apetece. Por isso hoje simplesmente me apetece dizer:

OBRIGADO!!!

Obrigado a todos os que passam por aqui, os que escrevem e não se importam de eu vos chatear com os meus mails. A vida de escritor de blogue é muitas vezes solitária e exigente (não existe pessoa mais exigente do que nós próprios) mas a sensação de quando alguém comenta ou contribui é demasiado recompensante e faz valer a pena todas estas alturas que estamos sem inspiração.

E muitas vezes perco tempo com personagens portuguesas que se calhar não deveriam ter tanto relevo, quando comparados com vós que aqui lêem e escrevem noutros blogues, que escrevem os seus comentários, pois a vossa preocupação é genuina e desprovida de outros interesses.

Portanto parabéns a todos vós que compõem e permitem que este espaço, e outros identicos, exista.

O poder mágico da Melanina

Hoje gostaria de vos falar sobre o poder mágico de uma substância que qualquer ser humano produz: a Melanina.

Fui ao wikipedia e retirei a sua definição:

“Melanin is a class of compounds found in the plant, animal and protista kingdoms, where it serves predominantly as a pigment. The class of pigments are derivatives of the amino acid tyrosine. The most common form of biological melanin is eumelanin, a brown-black polymer of dihydroxyindole (also known as hydroquinone), dihydroxyindole carboxylic acid, and their reduced forms. Another common form of melanin is pheomelanin, a red-brown polymer of benzothiazine units largely responsible for red hair and freckles.”

E é isto que a ciência nos diz. No entanto para alguns “místicos” e visionários isto não é suficiente. Para essas pessoas (com capacidade de raciocínio duvidosa) não lhes interessa o que é mas sim a sua quantidade.

Para eles, esta substancia quando produzida em elevadas quantidades tem o poder de transformar seres humanos em “selvagens perigosos” ou em “criminosos natos”. Deve ser um elixir do mal certamente, produzido pelo próprio Diabo e que transforma por completo um ser humano ao ponto de alguns classificarem de sub-raça todos os seres humanos que apresentem quantidades fora de um certo intervalo.

Por mim, sou mais céptico e ligo só à ciência. Para mim é um simples composto que serve como pigmento, e que nos protege dos raios solares. Tudo o resto não passa para mim de uma enorme estupidez que eu julgava que não era aceitável em pleno século XXI!

Prédios Devolutos

Agora que a poeira assentou (de forma literal e figurada), talvez seja tempo de olhar para a questão dos prédios devolutos sob outro prisma. Nesta discussão muito se fez para justificar as diversas posições e opções de resolução.

Hoje o meu pensamento levou-me a fazer outras contas. Muito se fala (principalmente nos debates esquerda-direita) da questão do dinheiro de todos (impostos) ser utilizado para beneficiar uns quantos. Embora, derivado da minha visão, em muitas situações justifica-se eu coloco-me a seguinte questão:

Será que o dinheiro de todos deve ser utilizado para permitir a existência de prédios devolutos?

O raciocínio é simples, todos os proprietários são obrigados, pelo RGEU - Regulamento Geral das Edificações Urbanas a manter a sua propriedade em boas condições (Alguns exemplos de artigos estão em post scriptum). Caso não o cumpram como em todos os casos em que uma pessoa não cumpra existem penalidades. Neste caso podem se traduzir em obras coercivas e coimas (fonte aqui).

É sobre este ultimo aspecto que gostava de comentar. O valor das coimas é no seu máximo de 99.759,40 Eur no caso de pessoas singulares ou de 249.398,50 Eur no caso de pessoas colectivas. Ora no caso de prédios devolutos é obvio que existe infracção e que a mesma é muito grave (afinal a ausência de obras é de tal gravidade que já nem se pode habitar).

Sendo assim a CML perde uma enorme fonte de receita, sendo obrigada a pedir mais impostos para poder suportar os custos que tem.

Caso a CML não negligenciasse esta fonte de receita então teria de aplicar esta Coima aos 3.800 edifícios que se encontram devolutos. A CML teria uma receita cerca de:

- 379.085.720,00 Eur;

No caso de pessoas singulares. Mas, se por estranha coincidência, fossem todas pessoas colectivas então arrecadaria cerca de:

- 947.714.300,00 Eur.

Ora o primeiro valor (o mais baixo), representa 70% do Orçamento da C.M.L. Sendo que este tipo de receita é pontual, mesmo que só se aplicasse num ano significaria que a CML, caso quisesse poderia cobrar menos 70% de impostos nesse ano.

E, parafraseando muitos “políticos da Praça”, isto é "algo que qualquer politico “gostaria” de fazer!!!"



Post Scriptum (ou vulgo P.S.):

"Artigo 9.º
As edificações existentes deverão ser reparadas e beneficiadas pelo menos uma vez em cada período de oito anos, com o fim de remediar as deficiências provenientes do seu uso normal e de as manter em boas condições de utilização, sob todos os aspectos de que trata o presente regulamento.

Artigo 10.º
Independentemente das obras periódicas de conservação a que se refere o artigo anterior, as câmaras municipais poderão, em qualquer altura, determinar, em edificações existentes, precedendo vistoria realizada nos termos do artigo 51.º, § 1.º, do Código Administrativo, a execução de obras necessárias para corrigir más condições de salubridade, solidez ou segurança contra o risco de incêndio

Artigo 128.º
As edificações serão delineadas e construídas de forma a ficar sempre assegurada a sua solidez, e serão permanentemente mantidas em estado de não poderem constituir perigo para a segurança pública e dos seus ocupantes ou para a dos prédios vizinhos.

Artigo 147.º
Tanto nas habitações desatinadas ao alojamento de três ou mais inquilinos acima do rés-do-chão como em todas as edificações com mais de três pisos, incluindo o rés-do-chão e o sótão, quando habitável, todas as paredes e os revestimentos dos tectos serão resistentes ao fogo. Todas as estruturas metálicas que suportem elementos de construção em edificações abrangidas pelo presente artigo serão eficazmente protegidas contra a acção do fogo por revestimentos de materiais isoladores com a necessária espessura."

Outras Escolhas

Há pouco tempo escrevi um post sobre escolhas, no entanto, e como afirmei na vida tudo é feito de escolhas. Gostava de olhar para alguns números, sem preconceitos, nem demagogias. Nomeadamente hoje gostaria de falar sobre o lucro de algumas empresas nomeadamente nas empresas do PSI-20.

Fui à procura para saber quanto é que tinha sido o lucro das maiores empresas no ano de 2007. Encontrei então esta noticia onde pude saber, aproximadamente o lucro:

- 5.500.000.000 Eur.

É um numero bom (afinal vivemos numa altura que não se questiona o lucro), no entanto ele foi produzido pois os decisores das empresa assim o quiseram. Neste caso decidiram distribui-los aos seus accionistas (quer por via de dividendos, quer por via de valorização de acção).

O que é que poderia acontecer caso a escolha deste decisores tivesse sido de forma diferente?

Para o caso explorei o facto de o que poderia acontecer caso distribuissem 50% desse valor (2,75 mil milhões de euros) em forma de prémio pelos seus colaboradores. Mais uma vez fui à procura do número de empregados e cheguei a esta noticia. Sendo que não tinha o valor de todas, fiz uma média doas valores e arredondei para cima (em média utilizei o valor de 15.000 empregados por empresa) chegando ao valor de 300.000 empregados no total. Ora se estes decisores tivessem escolhido esta ultima opção distribuiriam por empregado, cerca de:

- 9.166,67 Eur;

E enquanto para alguns isto não é nada, para a esmagadora maioria seria uma lufada de ar fresco nas suas contas pessoais e uma motivação extra para trabalharem mais e melhor.

Escolhas

A organização de um Estado é feita de escolhas de Recursos que são escassos. Como tal devemos sempre ter uma atitude crítica e não dogmática sobre todas as escolhas. Este meu pensamento recaiu hoje sobre a forma de organização que chamamos Autarquias.
O pensamento é breve e é o seguinte: Será que necessitamos de tantas pessoas para nos representarem nas autarquias?

Primeiro necessitamos de saber quantas pessoas é que nos representam. Depois de algum custo consegui determinar o número: 43.547 (que são o número de mandatos para Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Junta de Freguesia). Isto significa que existe 4,1 pessoas por cada 1000 Residentes.

Para poder comparar ter uma melhor noção do que isto representa, e talvez inspirado no tema de ontem, fui verificar qual é a permilagem de Médicos por Habitantes. Fui ao INE e então cheguei ao valor: 3,5!

É verdade, temos mais pessoas que nos representam do que pessoas que nos "curam"!

E como o nome deste artigo diz, é uma questão de escolhas.

Será que queremos tantos representantes ou era preferível contratar mais médicos para termos um melhor S.N.S?

A resposta compete a cada um de nós responder…

Saúde

Estando a discutir o S.N.S. no mui estimado blogue Ladrões de Bicicletas, resolvi fazer aqui um exercício puramente especulativo e altamente amador sobre esta temática.

A questão que me assaltou a cabeça foi: “quanto é que custa o SNS e como seria comparado com um seguro”? Isto é quanto é que as pessoas passariam a pagar caso fossem só seguros e não existisse SNS. Por motivos de tempo resolvi, para ter uma boa comparação comparar o SNS com um Seguro que oferecesse o máximo de cobertura (para estar em pé de igualdade com o SNS). Depois de pouco pesquisar encontrei o Victoria Seguro, só que infelizmente não tinha as clausulas pelo que quanto às exclusões (que presumo sejam idênticos utilizei o do BES).

Sendo assim sabemos que o Ministério da Saúde nos custa cerca de 8.000.000.000 Eur por ano, um número assustador sem dúvida, no entanto, dividido pelo número aproximado de pessoas (cerca de 10.000.000) chegamos à conclusão que nos custa, a cada um 800,00 Eur anualmente. Será que é muito?

Para isso fui então fazer a simulação para um Seguro de Saúde de cobertura total. Para este primeiro exercício utilizei uma pessoa do sexo masculino nos seus 20 anos. Após as opções escolhidas cheguei ao montante final: 561 Eur!!!

“Fogo!!” foi a minha primeira reacção. Mas durou 5 segundo pois sabia que tinha escolhido uma idade em que existe pouca necessidade de cuidados, assim fiz a mesma simulação mas agora como tivesse apenas 1 ano de idade… Outra vez escolhido as opções chega o valor mágico: 1.118 Eur!

"Oh diacho!", afinal neste caso já ficava bem mais caro. Humm, decidi então verificar quanto custaria se me estivesse a reformar. Escolho a data, carrego no botão para prosseguir e chega, sem aviso, o alerta “só se faz seguros entre 0-59”! Pensei para os meus botões “bem se houvesse agora uma transformação para seguros existia muita pessoa que estava tramada!”.

Bem resolvi então fazer a simulação para 59 anos, e eis que:

2.365 EUR!!!

Sim quase o triplo do que custa o S.N.S!!!

Pois parece que afinal para bastantes pessoas não é assim um tão bom negócio, mas resolvi, como quem não quer a coisa, verificar algumas exclusões. Então fiquei a saber que:

“- Cirurgias e/ou tratamentos destinadas à correcção de malformações congénitas, excepto quando digam respeito a crianças nascidas durante a vigência do Contrato e incluídas antes de completarem 60 dias de idade.”

“- Doenças crónicas do foro psíquico”

“- Consultas, testes e tratamentos relativos a infertilidade ou inseminação artificial.”

- “Hemodiálise” e “Transplantes de Orgãos”

- “Infecção por HIV e suas implicações.”

- “Acidentes ocorridos e doenças contraídas por força de calamidades naturais de tipo catastrófico, durante revoluções ou devido à existência de um estado de guerra, declarado ou não.

- “Lesões ou doenças provocadas por radioactividade.”

- “Doenças infecto – contagiosas, quando em situação de epidemia declaradas pelas
autoridades de saúde.”

- “Check-up e exames gerais de saúde.”

Estão todos excluídos. Sim, se por acaso for esquizofrénico, azar, contraiu Sida, Azar, existe uma epidemia, AZAR, quer fazer um check up, AZAR, etc, etc, etc…

Ou seja analisando a questão, se quer ter um seguro de Saúde e pode para ter acesso a um serviço melhor, tudo bem, mas se começa a ter a noção peregrina e enganadora de que os privados é que são bons, pense duas vezes! É que se isso acontecer vai ter menos cuidados de saúde, com os mesmos defeitos que o SNS tem agora e a pagar muito mais pelos seus custos de Saúde!!!

Declarações infelizes...

Há dias assim. Uma pessoa acorda, vai para o trabalho e no meio da fila de transito iga o carro para ouvir as notícias. E eis que é confrontado com declarações no mínimo infelizes de uma pessoa que lidera o partido da oposição:

"O Objectivo da Família é a procriação".

São frases como estas que nos fazem acordar para a realidade. Portugal ainda é muito retrogado em termos sociais. É a unica explicação para que ainda ouçamos este tipo de afirmações. Primeiro, julgo que o objectivo da familia é determinado pela própria familia. Pensava eu, que na minha familia nós é que decidiamos o nosso próprio destino e que a familía iniciava-se quando duas pessoas decidem partilhar a sua vida porque gostam uma da outra. Parece que para alguns isso não acontece e parece que para essas pessoas afinal só nos juntamos para copular com o objectivo de procriar. Aliás ao que parece é que caso decidamos não procriar então deixamos de ser uma familia. Todas aquelas histórias e lengalengas que quando ocorre um casamento acontece parece afinal que não fazem sentido nenhum e que deveriam serem substituidas pelo seguinte:

"Maria, aceita José para seu esposo e procriar com ele?

e

José, aceita Maria para sua esposa e procriar com ela?"

Convenhamos que simplificaria bastante o casamento.

Mas ainda mais interessante é a como apareceu esta frase. Esta frase apareceu como justificação para ser contra os casamento entre homossexuais. Ora isto é de uma desonestidade brutal, sabendo nós que casais homossexuais não podem ainda adoptar crianças, esta justificação pode apenas serve para camuflar um preconceito ainda vigente em alguns sectores da nossa sociedade.

Ok, poderão me dizer que a Ferreira Leite estava a falar no acto de gerar uma nova vida (manifestamente impossível no caso dos casais homossexuais). Se assim for então ainda se tornam mais infelizes, pois assim estaria a defender que um filho adoptado não fosse considerado parte do agragado familiar e não deveria dar direito a incentivo fiscal e isso julgo que nem o conservadorismo, tanto da Ferreira Leite como da nossa sociedade, iria tão longe.

Medo

O medo é importantíssimo para o Ser Humano. Foi graças a esta emoção* que conseguimos sobreviver ao longo de eras e evitamos a extinção. Sendo uma das emoções mais básicas da nossa espécie ela é por natureza irracional.

No entanto o Ser humano evolui para um ser de racionalidade mais complexa, sendo que todo o nosso sistema emocional se tornou muito complexo, ao mesmo tempo que a nossa racionalidade evoluía.

No entanto embora esta emoção ainda seja muito útil, ela começa a carregar alguns aspectos negativos para o ser humano, quer individualmente quer em sociedade.

Individualmente são cada vez mais os casos em que uma pessoa tem um ataque de pânico e que esse mesmo ataque, sendo desprovido de ameaça real condiciona o nosso trabalho.
Enquanto sociedade o seu efeito é ainda mais nefasto. Normalmente o medo é utilizado como a solução mais fácil para se atingir determinado fim e quando o é a consequência pode ser devastadora. Por exemplo o medo da insegurança foi utilizado por Hitler como força motora do seu apoio. Sem ele, sem o medo, Hitler nunca chegaria a ser conhecido.
Hoje também o medo está a ser utilizado para ultrapassar determinados obstáculos.
O medo de instabilidade laboral (vulgos despedimentos) está a ser utilizado para fazer com que as pessoas aceitem perder direitos sem que seja criada uma alternativa. Todo este medo é a grande força motriz do mundo actual, o medo do desemprego, o medo do terrorismo, etc…

Só que apelar a uma emoção tão básica dará também uma solução básica, diria mesmo básica demais para poder vir alguma coisa de boa dela!

...por outro lado ando Pessimista!

No seguimento do artigo de ontem poderá parecer que sou um pouco esquizofrénico. Embora admita que sou um pouco, o meu pessimismo aparece quando olho para Portugal nesta conjuntura de crise.

Portugal é ainda um país pobre, com uma cultura pouco desenvolvida, com mão de obra pouco qualificada, com um Estado ineficiente e empresários também igualmente ineficientes. Com um retrato como este é dificil não ficar pessimista.

A crise dos camionistas apenas serviu para ver que Portugal, como um todo, não está preparado para tempos difíceis e o pânico instalou-se rápido demais. Ainda temos um pensamento estratégico de curto prazo (quando o temos) e nesse contexto é difícil ultrapassar uma crise. E o mais provável é que Portugal acabe por perder esta oportunidade que a crise trará para se desenvolver e continuaremos a ser um país mediocre.

É que Portugal é um dos países que mais terá a ganhar com a mudança energética pois poderá, depois de um século de dependência energética, trazer uma menor dependência.

No entanto julgo que este meu pessimismo (que por vezes parece crónico) é ultrapassado em larga medida pelo meu optimismo. O meu pessimismo serve apenas para tornar visível as dificuldades inerentes à nossa realidade, em nada afecta a minha esperança de que poderemos mudar o curso dos acontecimentos.

Não só podemos como temos as capacidades para tal!!!

Por um lado ando optimista...

Ando ultimamente optimista. Sei que a conjuntura actual não é a mais favorável a optimismos, afinal caminhamos para uma forte recessão económica. No entanto como em qualquer crise, existem inumeras oportunidades para melhorar a nossa vida.

E esta crise poderá vir a modificar brutalmente a nossa forma de viver. Este facto deriva do centro da crise: a energia. No ultimo seculo toda a nossa expansão foi sustentada em formas de energia baratas, que permitiu a introdução de muitas tecnologias que por sua vez revolucionaram literalmente a nossa vida e a nossa sociedade.

Só que a nossa principal fonte de energia tinha problemas associados: era concentrada e escassa. Isto fez com que verdadeiros impérios fossem erguidos e que os detentores da fonte de energia fosse muito poderoso.

Ora no inicio deste seculo começa realente a escassear a fonte de energia e com esse facto o grande beneficio que tinhamos (energia barata) evapora-se. No entanto dado o desenvolvimento trazido pelo seculo passado hoje começamos a ter alternativas e essas alternativas poderão trazer grandes beneficios e permitir uma nova revolução.

As energias renováveis, são na sua essencia, mais distribuidas e mais "democráticas", farão com que cada um de nós possa produzir a sua própria energia e fará com que acabem as relações de dependência que tantos problemas trouxeram ao mundo. São também menos poluidoras e esse é um ganho per si. E como não se esgotam existirá sempre oferta para manter os preços baixos, libertando mais recursos para outras actividades.

Esse futuro ainda não é hoje, mas é hoje que se começa a desenhar esse futuro, e parece-me um futuro melhor que o presente actual!

Com o dinheiro de todos eu também ajudo...

Por mais de uma vez eu deixei claro que defendo um Estado Social, mas tal não é sinónimo de que defenda qualquer tipo de benefício cego e muitas vezes injustificável.

Soube hoje atravez do site da CML que a camarã vai isentar os taxistas de "taxas de publicidade nos táxis" com o objectivo de " apoio prestado a um sector atingido pela actual crise dos combustíveis, esta medida visa incentivar o uso dos transportes públicos, em detrimento do particular".

Ora dada a conjuntura actual e a situação da CML parece-me estranho que tal decisão tenha ocorrido.

O primeiro motivo pelo qual esta decisão é má é pelo simples facto de existir um apoio ao uma actividade económica por parte da camarã que tinha sido recusada pelo Estado e governo, ou seja dá uma imagem de que se tenta contornar a barreira mediatica criada a nível nacional.

Depois é para mim estranho que a CML que tem pouco dinheiro não tenha problemas em perder mais dinheiro, neste caso priveligiando uma actividade económica. É uma forma de artificialmente sustentar uma actividade económica, e sabemos o que é que acontece nestes casos.

Admira-me também, que se dê subisidio a pessoas que até podem não ser do Municipio quando as pessoas que vivem também sofrem do mesmo mal.

Finalmente e completamente bizarro é a justificação que a CML dá para esta medida, se por um lado serve para que os taxistas consigam suportar os aumentos dos combustíveis, por outro lado defende que esta medida fomentará o transporte colectivo.

Gostaria o que levará a CML a acreditar que não diminuindo o preço dos taxis nós passaremos a utiliza-lo e que, se pretendemos utilizar um transporte colectivo, não escolheremos uma mais barato como seja qualquer outro tipo de transporte publico?

Adeus ao Europeu

Ontem foi com tristeza que assisti à despedida da selecção. Jogaram bem e fizeram um bom campeonato embora abaixo do que poderiam ter rendido. Imediatamente a seguir ao apito final assaltou-me aquele pensamento tão típico de procurar culpados. Scolari? Jogadores? Arbitros?

Acabei por esperar que outros fizessem esse exercicio. Hoje de certeza muitos cruxificarão o treinador, ou algum jogador, que o façam, eu já me cansei dessa actitude.

No entanto, no meio deste processo dei por mim a me interrogar: Com tanto dinheiro envolvido como é que ainda se permitem erros como o penalty do Nuno Gomes e o lance que deu direito ao 3º golo?

Tratado de Lisboa e falso argumento

Escrevo este artigo em resposta a um desafio lançado por Paulo Porto num artigo publicado no Fiel Inimigo. Escrevo também em resposta a blogues como o Arrastão de Daniel Oliveira ou o Sem Muros de Miguel Portas e outros que acusam o novo Tratado de Lisboa de tornar a União menos democrática, um argumento que é falso e enganador.

Julgo que num debate ambas posições são válidas desde que se sustente a sua argumentação em factos verdadeiros e não se alimente a sua defesa na criação de medos artificiais e falsos.

Muitas posições defendidas pelos partidários do “Não ao Tratado” são válidas (embora na minha opinião não são impeditivas), no entanto existe uma que a meu ver apenas cria uma falsa realidade. Esse argumento é o seguinte:

“Com este Tratado a União Europeia fica menos democrática”

Ora como já argumentei isto é falso e desonesto, levando algumas pessoas a tomar uma decisão baseada numa mentira. Um dos argumentos que utilizei para ter esta posição é pelo facto de o Parlamento Europeu ver os seus poderes reforçados. E isso faz com que a União Europeia seja mais democrática e não o seu oposto.

O Parlamento Europeu é o único órgão eleito directamente por todos os cidadãos europeus e daí, na minha opinião, o mais democrático. Tal como vem definido no novo Tratado de Lisboa (para ler clickar aqui) os seus poderes são:

“Artigo 9.o-A
1. O Parlamento Europeu exerce, juntamente com o Conselho, a função legislativa e a função orçamental. O Parlamento Europeu exerce funções de controlo político e funções consultivas em conformidade com as condições estabelecidas nos Tratados. Compete-lhe eleger o Presidente da Comissão.”

O reforçar deste poder deriva da introdução de novas pastas que terão necessariamente de passar pelo Parlamento, tal como poderemos ler:

“Começando pela matéria legislativa, o procedimento de co-decisão (rebaptizado «processo legislativo ordinário») é alargado a vários domínios. O Parlamento Europeu vai assim adquirir um verdadeiro poder legislativo, em pé de igualdade com o Conselho, em relação a determinadas matérias sobre as quais actualmente não intervém ou é simplesmente consultado. É o caso, nomeadamente, da imigração legal, da cooperação judiciária penal (Eurojust, prevenção do crime, aproximação das normas penais, infracções e sanções), da cooperação policial (Europol), bem como de determinadas disposições no domínio da política comercial ou da política agrícola comuns. O Parlamento Europeu passará assim a intervir na quase totalidade dos dossiês legislativos.” (retirado daqui)

Ou seja o órgão cujos “3. Os membros do Parlamento Europeu são eleitos, por sufrágio universal directo, livre e secreto, por um mandato de cinco anos.” (texto retirado do Tratado de Lisboa Artº 9º-A), passará a ser fundamental para a aprovação de quase todas as leis, sem dúvida um passo no caminho de tornar a União Europeia num espaço mais democrático.

Mas este não é o único passo. Julgo que a possibilidade dos cidadãos poderem participar directamente em propostas de legislação um ganho para uma União mais democrática. Esta possibilidade é introduzida no artigo seguinte:

“Art 8ºB –
(…)
4. Um milhão, pelo menos, de cidadãos da União, nacionais de um número significativo de Estados-Membros, pode tomar a iniciativa de convidar a Comissão Europeia a, no âmbito das suas atribuições, apresentar uma proposta adequada em matérias sobre as quais esses cidadãos considerem necessário um acto jurídico da União para aplicar os Tratados.”

Esta é uma medida introduzida pelo Tratado de Lisboa que uma vez mais contradiz a noção de que este novo Tratado torna a União menos democrática.

Este artigo já vai longo, no entanto ainda gostava de referir que todos os órgãos com poder legislativos, orçamentais ou executivos são de uma forma directa (Parlamento Europeu) ou indirecta (Conselho, Presidente da Comissão, e Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança) são eleitos democraticamente.

Como se pode verificar quem afirma que “Com este tratado a União Europeia fica menos democrática” apenas está a mentir ou a acreditar numa mentira criada por quem sabe que o Tratado de Lisboa é um texto difícil de ser lido, por quem na ânsia de bloquear este Tratado não olhe a meios para defender a sua posição.

P.S. Não democrático é cerca de 800.000 cidadãos da União Europeia terem a capacidade de bloquear o destino de milhões de cidadão da mesma União.

Variantes "Tuga(s)"

Este blogue está em processo de transformação. Uma transformação pacifica. Para quem acompanhou o mês de Maio verificou que todo esse mês serviu para criar o dossier sobre liberalismo, com entrevistas, artigos escritos por outras pessoas, alguns artigos de opinião escritos por mim, e participação de outro blogues.

Esta é a nova variante Tuga que tentarei, com calma implementar. Este espaço priveligiará dossiers sobre um tema especifico, elaborando entrevistas e pedindo a participação de outros blogues. Desta forma espero dar a conhcer pontos de vista diferentes daqueles que dominam o mundo dos blogues e juntar mais pessoas para debater sobre determinado assunto.

Continuarei a escrever os meus artigos de opinião e de comentário da realidade portuguesa mas com menor periodicidade, sendo que a longo prazo espero que quase não existe e os artigos sejam dedicados ao tema do dossier em aberto.

Gostaria também de agradecer a todos os que me ajudaram a criar o dossier "Liberalismo" pois sendo este o meu primeiro teste nesse formato a vossa participação deu-me esperança que esse formato tenha sucesso.

Sei que vou ter que ter bastante paciência pois em Portugal é dificil obter uma resposta de outros blogues (não existindo uma cultura de co-participação muito desenvolvida), no entanto dos que recebi, não posso de uma vez mais vos agradecer.

Resta-me desejar que gostem desta nova variante do Tuga e que não se assuntem quando um "Stran_ger69" vos enviar um mail. O mais provável é que seja um pedido para participar num dossier qualquer...

Crise, qual crise?!? (parte 1 de 3)

Definitivamente a palavra crise entrou na moda e no vocabulário dos Portugueses. Não existe nenhum noticiário que não a contemple o Jornal que não tenha esta palavra na sua primeira página.

No entanto agora que os ânimos estão um pouco mais serenos, talvez seja interessante fazer um flashback para recapitular os vários incidentes e algumas ironias. Tudo se iniciou com um aumento sucessivo do preço dos combustíveis. Rapidamente as pessoas acordaram para a realidade de que o petróleo está a subir e de que continuará a subir.

Numa primeira reacção, as pessoas, descontentes com os sucessivos aumentos de preço e correspondentes aumentos de lucros dessas empresas, protestaram contra tal facto. No entanto rapidamente vieram a terreno alguns “opinion makers”defender a "peregrina" ideia de baixar o ISP para que tenhamos igual nível de impostos com Espanha. Ora não sendo novidade, o “timming” não poderia ter sido mais certo para criar pressão nesse sentido, e não poderia ser mais desadequada para o problema em questão. Esta redução só teria efeito a curto prazo e penalizaria todas as pessoas (mesmo as que não têm carro e utilizam meios de transporte mais eficientes). Adiaria os efeitos do problema (crescimento do preço do petroleo) e como todos sabemos isso apenas serve para criar um problema bem maior no futuro.

No entanto a defesa desta medida acabou rapidamente por se instalar nos serviços que mais consomem derivados de petróleo e ainda antes que os automobilistas pudessem organizar uma manifestação já os armadores de pesca começaram o seu protesto. Os ânimos exaltaram-se e verificamos que pela primeira vez a polícia falhou.

Entretanto e em protesto os automobilistas organizaram um boicote a algumas marcas de combustíveis (não se esqueçam deste facto).

Crise, qual crise?!? (parte 2 de 3)

Os armadores entraram em negociação e conseguiram benefícios. Entretanto dado a possibilidade de sucesso os camionistas também iniciaram uma “greve” que mais parecia o lockdown. No início foi calmo e o nosso governo pensou que com o Euro tudo ficasse resolvido. Não poderia estar mais errado e no fim-de-semana iniciou-se uma escalada de protestos sem precedentes nesta década.

Além de uma morte de lamentar, vários foram os atentados a um estado de direito que ficaram impunes, muitos deles presenciados por polícias que pelo que aprendemos nesse fim-de-semana, são mais espectadores do que intervenientes.

Portugal Ganha!

No Domingo os Telejornais começam a noticiar que poderá existir falta de combustível e de alguns alimentos. Na Segunda-feira os ânimos continuam a aquecer, muitos episódios sucedem-se e chegamos ao 10 de Junho com o País a beira de um ataque de nervos.

Crise, qual crise?!? (parte 3 de 3)

No 10 de Junho o nosso Presidente tem uma “gaffe” monumental, muito exemplificativo de onde o seu pensamento cristalizou, no entanto e ainda mais grave, existe uma (auto?)censura e a partir das 19h desse dia apenas se poderia visualizar as imagens no youtube, pois mais nenhum telejornal se “atreveu” a pô-la no ar. No meio desta confusão o PNR efectuou uma manifestação ridícula em que apenas choca pelo facto da polícia estar mais interessada em calar quem os apelidava de fascista do que outra coisa. Mas no meio do turbilhão dos camionistas ninguém releva muito estes episódios.

Os telejornais preferem criar o cenário apocalíptico de um País sem gasolina nem gasóleo.

Ora chegamos a quarta-feira e eis a surpresa. Quando estou a ir para o trabalho encontro filas enormes de automóveis para abastecer e o cenário repete-se em todas as bombas de gasolina. Os portugueses esqueceram-se completamente do aumento dos combustíveis, não queriam saber, queriam era ter a ultima gota de combustível. E nesta loucura massificada já não se importaram de pagar mais caro, de gastar mais combustível para ir a uma estação de serviço. O interessante deste movimento foi que ao acreditarem que determinado facto iria acontecer, as pessoas acabaram por o criar artificialmente.

As bombas como é óbvio não estando preparadas para procura tão elevada rapidamente começaram a esgotar empolando ainda mais o pânico e esse pânico foi tal que muitos portugueses nem sequer foram ver o jogo de Portugal…

Como era expectável hoje, quinta-feira o problema ficou resolvido e as bombas já têm gasolina outra vez, os automobilistas têm a carteira bem mais leve do que seria expectável, e as gasolineiras bem contentes pelo aumento de receitas fora do comum. E para nos brindar com tal facto a Galp decidiu voltar a aumentar o preço!!!

Cavaco censura(do)!

Comentários infelizes

"Caro Daniel Oliveira,

Como habitualmente faço assisti ao Eixo do Mal neste fim-de-semana. No entanto existiram duas situações neste programa que me levam a escrever este artigo: o desdém demonstrado por quem vê e gosta de futebol e uma frase sua.
Os primeiros 20 minutos deste programa foram passados a gozar por quem gosta de futebol. O que começou por uma legítima critica ao jornalismo e às “peças jornalísticas” à volta deste evento (Euro 2008) acabou no simples gozo e numa caricaturização de quem vê e gosta de futebol. A ideia transmitida de que quem gosta e acompanha este evento é “inculto” é infeliz e transmite uma ideia de snobismo que é negativo independentemente de quem o pratica.
Gostava que me explicasse qual o problema de apreciar um jogo de futebol, de vibrar e se entusiasmar com um evento futebolístico e em que medida que isso está relacionado com o grau de cultura de uma pessoa?
Este preconceito demonstrado é estúpido e transmite uma imagem de superioridade cultural de quem não aprecia o futebol (que não estava à espera do vosso painel de comentadores). O facto de gostar ou não gostar de futebol não interfere em nada com o que uma pessoa é. Nem uma pessoa que aprecia futebol é inculta nem uma pessoa que não aprecia futebol é um “pseudo-intelectual”.
Quanto à crítica ao jornalismo ela pecou por ser escassa. Faltou uma análise um pouco mais profunda. É que neste problema (e não se resume à cobertura do Euro) grande parte da responsabilidade é dos próprios jornalistas, a sua profissão caso não estou enganado.
A simples constatação deste problema, sem uma acção para o contrariar é uma perfeita imagem de Portugal contemporâneo. Em que todos comentam e poucos fazem para mudar esse problema. O jornalismo é o que é, pois não existe um grupo de jornalistas com coragem para inovar e criar produtos de qualidade. E neste campo só os próprios jornalistas o poderão fazer pois por restrições legais, esta é uma profissão com legítimos privilégios. Ou seja um pouco de autocrítica só tinha melhorado os vossos comentários no programa.

Quanto à frase que proferiu e que me surpreendeu (pela negativa) foi a seguinte: “a minha selecção é o Sporting”.
Numa primeira instância não parece nada demais, no entanto proferida por si foi surpreendente. Não pelo tema em si mas pelo espírito que encerra. Para quem tanto critica e comenta este tipo de atitude demonstrou que afinal no seu intimo defende uma posição contrária. Esta frase encerra a lógica de que “o que me interessa é o meu bairro e Portugal que se lixe”, encerra a lógica das “rotundas” e dos desperdícios que as autarquias praticam. No fundo nada mais é do que a defesa do “self interest” que tanto divide a Esquerda e a Direita, os liberais e os socialistas.
Posso ter interpretado de forma errada, pode ter sido apenas uma piada infeliz, mas isso só você poderá esclarecer.

Bem despeço-me com votos de boas férias, e espero que possa, quando chegar responder a estas minhas dúvidas.

Atenciosamente,

Stran "

Comentário deixado no Arrastão

Liberalismo

Termino hoje o meu dossier sobre o liberalismo (o balanço fica para depois). Como ultimo artigo deixo aqui três pequenos artigos que pedi a alguns autores de outros blogues que escrevessem sobre a opinião dos mesmo relativo ao liberalismo. O desafio era saber o que era na opinião do autor o liberalismo.

Desde já agradeço a colaboração e o tempo dispendido.

"O liberalismo que vamos tendo

A propósito de Luís Filipe Menezes e dos candidatos à liderança do PSD, um anónimo deixou num blogue de Braga (Avenida Central) um comentário que concluía com a afirmação seguinte: “Acho que este pessoal perdeu o pé e a cabeça, nesta conjuntura política complicada para o PSD, em que o PS ocupou o espaço da direita neoliberal.” Num outro blogue (Ladrões de Bicicletas), na mesma data, podia ler-se que, em Portugal, “Temos alguns bons estudos sobre pobreza e desigualdade. Mas precisamos de muitos mais. Estudos que analisem o papel da «neoliberalização» progressiva do país na consolidação e reforço de uma imensa fractura social. Estudos que mostrem como as desigualdades têm impacto em todas as dimensões que importam. Até na morte ou na dor. […] Não consigo imaginar tópico mais importante para a economia política como teoria social.
Que têm em comum estas duas citações? Porquê esta adjectivação de “neoliberal” das realidades a que se reportam: partidos políticos, no primeiro caso; gestão da economia e da dinâmica social, no segundo? Qual a actualidade do debate que se sugere implícito nestas leituras de situação?
Neoliberal é a designação conferida aos revisionistas liberais do presente, quer dizer, são liberais no contexto económico e social do início século XXI (e, antes, do final do século XX). O tempo e o espaço são elementos informadores essenciais do pensamento e da postura das pessoas. A relação entre a economia e a política é óbvia: é o primado do mercado na afectação dos recursos ou são mecanismos administrativos a definir “o que produzir”, “como produzir”, “para quem produzir”.
Em quase todos os casos das economias da actualidade, são soluções mistas, quer dizer deparamo-nos com economias ditas mistas e é aqui que surge a oportunidade para que seja questionado o nível de atendimento das necessidades básicas do comum dos cidadãos e, logo, o grau de justiça social prosseguido pelos agentes políticos. Esta é uma questão eminentemente política. É o mais quando a política é assimilada a gestão de interesses, interesses de grupos restritos: grupos económicos; grupos políticos. Aqui chegados, sai esclarecida a ausência de espaço para a afirmação de uma alternativa política por parte do PSD a que o autor da primeira citação se refere. Do mesmo modo, daí se percebe que a progressão da “fractura social” invocado na segunda. Hoje em dia, em Portugal, quem é que quer saber disso? O bloco “central” no poder, não seguramente."


Braga, 20 de Maio de 2008

J. Cadima Ribeiro

Economia Portuguesa - http://economiaportuguesa.blogspot.com

"Porque é que a liberdade interessa

Não sou a melhor pessoa para escrever acerca de “o que é o Liberalismo”. Em primeiro lugar, porque sou um bocadinho ignorante, em segundo, porque tenho o triste e irritante hábito de tentar fazer piadas acerca disso. Para além do mais, não sou um “liberal”: o Liberalismo é uma filosofia política que assenta na ideia de que a Liberdade individual é o valor político a que todo e qualquer arranjo político deve obedecer, e eu não só não acho que a Liberdade individual seja o valor absoluto a que toda e qualquer solução política se deve sujeitar, como não acho que haja um valor absoluto que deva orientar a acção política. No entanto, tendo a concordar com os liberais naquilo que eles propõem para sociedade. Por uma razão muito simples: odeio tanto o resto da espécie que quero que o meu semelhante me governe o menos possível; quero poder estragar a minha vida à vontade, sem que a estupidez alheia a torne ainda pior. Para mim, esse é o único liberalismo que me interessa: um arranjo político que me garanta a mais alargada possível esfera de acção em que não seja forçado a depender de outros seres humanos. Eu agradeço, e, acreditem, eles agradecem ainda mais. Se a Humanidade pode esperar por alguma forma de salvação, ela terá forçosamente de passar por todos nós termos a oportunidade de fazer asneira sem levarmos todas as outras pessoas atrás."

Bruno Alves
www.desesperadaesperanca.com
www.oinsurgente.org

"É preciso dizer que existe longa controvérsia entre pensadores e escolas a respeito do que seja o liberalismo. Desde Locke até John Rawls o caminho é bem tortuoso. Seria ingenuidade pensar o contrário. Mas não quero entrar aqui nesta longa contenda, mas que jamais deve ser desprezada pelo estudioso do tema. Para mim, o liberalismo pode ser resumido na defesa da supremacia da liberdade individual e esta é resultado do direito de propriedade ao próprio corpo e as coisas que a pessoa apropria da natureza, desde que não estiver anteriormente apropriada por ninguém. O corolário essencial é as livres trocas de propriedades e a liberdade de buscar o que o sujeito tem razões para valorar. Este é o cerne da doutrina liberal de acordo com o meu entendimento. Porém, entre a corrente liberal clássica que defende o monopólio do Estado para garantir os direitos e liberdades dos indivíduo e a doutrina do liberalismo mais radical como o de Rothbard que rejeita o Estado por ele mesmo ser uma entidade violadora dos direitos das pessoas, eu tendo a ficar com o libertarianismo rothbardiano, pois em termos de coerência interna da teoria, esta parece-me ser superior ao do liberalismo clássico. Então liberalismo pra mim é propriedade, liberdade e não-agressão. Em termos conceituais, não teria nada a acrescentar ao que está no For New Liberty do Rothbard."

Lucas Mendes
http://austriaco.blogspot.com/

Liberalismo Social III

"Políticas liberais sociais na actualidade

Em geral, os liberais sociais contemporâneos suportam:

- Uma economia de mercado mista constituída essencialmente por empresas privadas, mas onde existem programas detidos ou subsidiados pelo governo de educação, saúde, cuidado infantil, etc., para todos os cidadãos;
- Entidades reguladoras que defendem os trabalhadores, consumidores e a competição;
- Comércio livre;
- Um sistema básico de segurança social;
- Níveis moderados de taxação;
- Leis de protecção ambiental, embora muitas vezes não com a extensão defendida pelos ecologistas;
- Uma grande abertura à emigração e multiculturalismo;
- Uma política social laica e progressiva, incluindo apoio a educação sexual, direitos de gays e lésbicas, direitos reprodutivos, aborto, pesquisa em células estaminais, abolição da pena capital e eutanásia;
- Uma crença na existência de crimes sem vítima (ex: drogas e prostituição) e na necessária descriminalização ou legalização destas práticas;
- Sistemas decisórios descentralizados;
- Internacionalismo, em oposição ao nacionalismo extremista;
- Uma União Europeia federal;
- Uma política externa promotora da democracia, direitos humanos e sempre que possível, do multilateralismo;
- Além dos direitos humanos, a defesa de direitos sociais e civis."

Miguel Duarte

Presidente do Movimento Liberal Social

[Nota Final: Como o autor escreveu em comentário o artigo foi escrito pelo Miguel Duarte como forma de revisão do anterior artigo sobre liberalismo social na Wikipédia, tendo como base a versão em Inglês, que também teve um forte contributo do autor. Ou seja, mais do que um trabalho exclusivo do Miguel Duarte, é produto de um trabalho colectivo.]

Liberalismo Social II

" (...)

Liberalismo Social versus Liberalismo Clássico

O Liberalismo Clássico acredita que a defesa da liberdade se deve concentrar na defesa das liberdades negativas e consequentemente num Estado laissez-faire. Já o Liberalismo Social vê um papel para o Estado no garantimento de liberdades positivas para o indivíduo. Para o liberal social, a falta de liberdades positivas como oportunidades económicas, educação e saúde podem ser consideradas ameaças à liberdade.

Os Liberais Sociais, consequentemente, defendem uma economia essencialmente de mercado, mas onde o Estado também pode fornecer alguns serviços directamente, garantir o seu fornecimento ou regular a economia. Por exemplo, alguns Liberais Sociais defendem que deve existir uma seguro de saúde universal e obrigatório, com o Estado a pagar um nível de serviço básico aos mais desfavorecidos da sociedade. É também habitual ver-se Liberais Sociais a defender políticas anti-monopólio, a criação de entidades reguladoras ou o estabelecimento de um salário mínimo. Mesmo a acumulação de riqueza por um pequeno grupo de interesse pode ser vista por um liberal social como uma excessiva concentração de poder numa fracção demasiado pequena da sociedade e consequentemente ser considerada uma ameaça à liberdade.

Liberais clássicos como Nozick rejeitam o Liberalismo Social como uma forma pura de liberalismo. Para estes autores o governo não tem qualquer dever de intervir na sociedade para ajudar os mais os mais desfavorecidos pois tal traduz-se em retirar riqueza aos outros sob a forma de imposto. Consideram também que interferir no mercado é destruir a liberdade e fazer isto para dar mais liberdade ao indivíduo constitui uma contradição.

Liberalismo Social versus Liberalismo Conservador

Ambas as formas de Liberalismo partilham as preocupações com a defesa da liberdade individual, mas enquanto o termo Liberalismo Social é adequado para descrever alguns partidos liberais que se situam à esquerda do centro no que toca a questões económicas e suportam um vasto conjunto de direitos democráticos, o Liberalismo Conservador coloca a êmfase na defesa da liberdade económica e tende a situar-se à direita do centro. Por exemplo, partidos liberais conservadores como o Holandês VVD e o Alemão FDP adoptam uma agenda economicamente conservadora, defendendo um Estado mínimo na economia. Alguns autores, como Merquior, defendem que o Liberalismo Conservador se baseia no conceito de liberdade negativa (“onde não existe lei não existe transgressão”), são moralmente pluralistas, defendem o progresso, o individualismo e um Estado controlável pelo cidadão, enquanto os Liberais Sociais se focam na ilegitimidade de um Estado tirânico que controla em demasia a vida dos cidadãos e nas condições sociais que tornam esse governo possível.

Liberalismo Social versus Neoliberalismo

O Liberalismo Social é muito diferente do termo ambíguo Neoliberalismo, que é frequentemente atribuído aos vários proponentes de mercados livres. A palavra Neoliberalismo tem sido usada para descrever as políticas económicas liberais de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Como um corpo de pensamento, o Neoliberalismo defende posições contrárias a muitas das que são tomadas pelos Liberais Sociais, especialmente no que toca ao desmantelamento das medidas de apoio social.

Liberalismo Social versus Social Democracia

As grandes diferenças entre o Liberalismo Social e a Social Democracia centram-se essencialmente na relação do Estado com o individuo.

Os Liberais Sociais valorizam extremamente as liberdades individuais, considerando a propriedade privada como uma liberdade individual, essencial à felicidade do indíviduo. Adicionalmente, consideram a Democracia como um instrumento que permite manter uma sociedade onde o indivíduo pode gozar do máximo de liberdade possível. Consequentemente, a democracia e o parlamentarismo são meros sistemas políticos que se legitimam a si mesmos apenas via a liberdade que promovem. Embora considerem que o Estado tem um importante papel no assegurar das liberdades positivas, os Liberais Sociais consideram que o indivíduo é no geral capaz de decidir sobre a sua própria vida e não necessita que o conduzam em direcção à felicidade.

A Social Democracia, por outro lado, tem as suas raízes no Socialismo e defende uma visão mais comunitarista da sociedade. Enquanto os social democratas também defendem a liberdade individual, não acreditam que uma liberdade real possa ser atingida sem se transformar também a natureza do Estado. Tendo rejeitado o Marxismo revolucionário e pretendendo atingir os seus objectivos através do processo democrático, os sociais democratas continuam a ser muito cépticos relativamente ao capitalismo, que defendem necessitar de ser regulado ou gerido, por forma a beneficiar a sociedade como um todo. A sua defesa de uma sociedade mais comunitarista conduz muitas vezes também à defesa de uma sociedade mais igualitária que os Liberais Sociais.

Na prática, contudo, as diferenças entre as duas ideologias podem ser difíceis de se perceber, principalmente na actualidade onde os partidos sociais-democratas se aproximaram mais do centro económico.

(...)

Miguel Duarte

Liberalismo Social I

"O liberalismo social ou novo liberalismo, um desenvolvimento do liberalismo no início do século XX, tal como outras formas de liberalismo, vê a liberdade individual como um objectivo central. A diferença está no que se define por liberdade, para o liberalismo clássico, liberdade é a inexistência de compulsão e coerção nas relações entre os individuos, já para o liberalismo social a falta de oportunidades de emprego, educação, saúde, etc., podem ser tão prejudiciais para a liberdade como a compulsão e coerção.

Derivado disto, os liberais sociais estão entre os mais fortes defensores dos direitos humanos e das liberdades civis, embora combinando esta vertente com o apoio a uma economia em que o Estado desempenha essencialmente um papel de regulador e de garantidor que todos têm acesso, independentemente da sua capacidade económica, a serviços públicos que asseguram os direitos sociais considerados fundamentais.

A palavra social é utilizada nesta versão do liberalismo com um duplo sentido. Um primeiro como forma de diferenciação dos grupos que defendem correntes do liberalismo como o liberalismo clássico, o neoliberalismo e o libertarianismo. Um segundo como forma de vincar os ideais progressistas ao nível da defesa das liberdades individuais e em oposição às idéias defendidas pelos partidos conservadores.

O Liberalismo Social é uma filosofia política que enfatiza a colaboração mútua através de instituições liberais, em oposição à utilização da força para resolver as controvérsias políticas.

Rejeitando quer a versão pura do capitalismo, quer os elementos revolucionários da escola socialista, o liberalismo social coloca a sua ênfase nas liberdades positivas, tendo como objectivo aumentar as liberdades dos mais pobres e desfavorecidos da sociedade.

As origens do Liberalismo Social

Nos finais do século XIX e inícios do século XX, em Inglaterra, um grupo de pensadores Inglês, conhecidos como os Novos Liberais considerou que o laissez-faire defendido pelo Liberalismo Clássico não era necessariamente promotor da liberdade individual e que por isso seria necessária alguma intervenção do Estado na vida social, económica e cultural de um país. Os Novos Liberais, que incluíam pensadores como T. H. Green e L. T. Hobhouse, consideravam por isso que a defesa da liberdade individual se deveria centrar na defesa de liberdades positivas, e que as liberdades que idealizavam para todos apenas poderiam ser alcançadas sob as condições económicas e sociais certas. Por forma a alcançar estas condições estavam dispostos a que existisse um Estado social e intervencionista."

(...)

Miguel Duarte

[Este é a primeira parte, de um conjunto de três, de um artigo escrito por Miguel Duarte sobre o Liberalismo Social ]

O liberalismo afinal é o quê?

Julgo que as recentes declarações de dois candidatos à liderança do PSD (Santana Lopes e Manuela Ferreira Leite) vieram reforçar a ideia que tinha que é premente em Portugal que exista uma discussão alargada sobre o que é o liberalismo.

A palavra “liberalismo” tem, em Portugal uma conotação muito negativa (embora actualmente esteja na moda) por motivos que não se prendem à sua ideologia. Os principais motivos que contribuem para esta imagem são de natureza histórica e moral.

Os motivos históricos prendem-se principalmente com o nosso passado recente e mais propriamente com a ditadura e Salazar. Dado que liberalismo está conotado com a direita e a direita em Portugal está conotada com a Ditadura. Assim, e porque este regime criou muitos anti-corpos nos portugueses (que espero que perdurem por muito tempo) o liberalismo não se consegue afastar do peso negativo que tal associação acarreta. E embora na sua essência esta ligação está errada, um liberal nunca poderia apoiar um regime fascista (da mesma forma que um social-democrata nunca poderia apoiar um regime comunista ditatorial), a verdade é que esta associação acontece por uma desonestidade intelectual de alguns políticos portugueses.

Esta desonestidade leva-nos então aos motivos morais da conotação negativa atribuída ao “liberalismo”. Muitas das pessoas que apoiavam este regime ditatorial transformaram-se em “democratas” de direita e apoiantes da palavra “liberal”. Para acentuar esta desonestidade intelectual, pessoas que ligamos a uma visão liberal (muitos no PP, no PSD) cobriram esse discurso supostamente liberal de uma camada social de forma a poderem sobreviver na política. Assim nós ficamos sempre com a sensação de que estes políticos são falsos e representativos do liberalismo (o que reforça a conotação), quando na verdade apenas vão buscar algumas noções liberais sendo na sua essência conservadores mais do que alguma outra coisa e muitas vezes adoptando estas politicas não por convicção mas como estratégia de protecção de alguns interesses privados.

Para agravar a situação muitos dos nossos políticos usam noções percepcionadas pelas pessoas de determinada palavra, aplicando-as a seu bel-prazer sem que, tenham algum significado. Isto cria confusão sobre o que significa realmente determinada ideologia/palavra, confusão esta que é criada de forma utilitária.

Um bom exemplo desta confusão são as recentes afirmações dos candidatos a líder de PSD. Por exemplo Santana Lopes afirmou que “sou liberal mas defendo um Estado com presença forte” (citação tirada de cor e que pode conter alguma imprecisão). Ora nada mais incorrecto, se há algo que une os movimentos liberais é a presença do Estado nas nossas vidas. Ela deve ser sempre diminuta (sendo que o grau algo que os divide). Portanto Santana nada mais fez do que dizer uma frase que só pode ser falsa e cuja a intenção julgo ser a de receber apoios para a sua candidatura, visto que a palavra “liberal” estar em alta entre os militantes do PSD. Para ajudar a estas confusões ideológicas Manuela Ferreira Leite afirmou “Pedro Passos Coelho é liberal, Santana Lopes é Populista e eu sou Social Democrata”. Ora ou Manuela Ferreira Leite se enganou no Partido em que se inscreveu ou acabou por cometer uma desonestidade intelectual que ajuda a esta confusão. É que se há coisa que o PSD nunca foi (e já começa a ser difícil) é ter sido Social Democrata. Já foi populista, liberal, conservador, mas Social Democrata nunca (além do nome)!

Finalmente outro “aproveitador” desta enorme confusão ideológica é o actual Primeiro-ministro. Sócrates não é Social-democrata, julgo que se enquadraria melhor na visão liberal social. Ao ter dado essa imagem Sócrates não mais vez do que aproveitar-se de uma imagem que nós atribuímos ao PS para ganhar as eleições. Assim, ao camuflar as suas convicções, Sócrates mais não vez que ter o melhor dos dois mundos (uma imagem social e uma politica liberal) agradando tanto à direita como à esquerda, ganhando assim uma maioria absoluta. Mas também ao fazer isto acabou por contribuir em grande medida à confusão instalada e que apenas premeia quem anda na politica por motivos diversos àqueles que deveriam ter.

Com tanta confusão, com liberais a se apelidarem de sociais é caso para dizer:

Mas o Liberalismo afinal é o quê???

Entrevista: Miguel Duarte

Tal como prometido, publico hoje a entrevista com Miguel Duarte, Presidente do Movimento Liberal Social. Gostava desde já agradecer publicamente a atenção e tempo disponibilizado para a concessão desta entrevista que julgo ser interessante para a compreensão não só do Movimento Liberal Social, como do próprio Liberalismo em Portugal.

Sem corte nem acrescentos segue a entrevista:

"Tuga (T) - Peço-te que faças uma breve descrição do teu percurso:

Miguel Duarte (MD) - O meu interesse pela política despertou cedo, diria que nos primeiros anos em que comecei a ler, pois recordo-me de, desde muito pequeno, ler atentamente a secção de Economia e de Política do Expresso que o meu pai comprava e que na altura, era quase maior que eu. Mais tarde, já no 11º, liderei uma lista, que venceu as eleições à associação de estudantes do Colégio Valsassina, onde estudava.

O político que mais me marcou nesses primeiros anos de contacto com a política, foi Cavaco Silva, que admiro pela coragem que teve nos seus governos de muitas vezes tomar medidas que não eram populares, mas que eram necessárias. Aos políticos mais recentes da história do nosso país, talvez por falta de convicções ideológicas e dependência face à profissão de político, falta muitas vezes a força e coragem para implementar medidas que sendo necessárias e benéficas no longo prazo, não são as mais populares no curto prazo. Quem fica a perder no fim, é o país.

Apesar desta simpatia, nunca me envolvi a sério em nenhum partido político, por não me rever politicamente em nenhum. Desde muito novo já era um liberal, mas simplesmente não o sabia. Só descobri que era um liberal, quando aos meus 23 ou 24 anos dei com o site da LYMEC (Juventude Liberal Europeia), com o qual me identifiquei imediatamente em termos de princípios. Foi um daqueles momentos em que tudo se ilumina e descobrimos que não estamos sozinhos. Para grande sorte minha, e do liberalismo em Portugal, pouco depois de aderir à LYMEC, aderiram também outras duas pessoas a residir em Portugal, que viriam a constituir o núcleo fundador do Movimento Liberal Social. Nestes anos que antecederam a criação do MLS, a LYMEC foi para mim uma escola, graças ao seu fórum de discussão e aos encontros e seminários internacionais que promove.

O MLS surgiu após alguns anos de tertúlias esporádicas, com outros membros da LYMEC e devido precisamente à nossa insatisfação com a política nacional. A um liberal em Portugal é muito difícil decidir em quem votar. Ora, se não existem alternativas, cabe aos cidadãos criá-las.

(T) - Como é a recepção das pessoas na criação do movimento?

(MD) - Não existe "uma reacção". Existem pessoas que nos odeiam, no verdadeiro sentido da palavra, sendo que neste caso muitas vezes é pura e simplesmente pelas razões erradas. O clubismo político de algumas pessoas e o ódio à palavra "liberalismo" que nem sabem na realidade o que significa é por vezes impressionante. Mas existe também o oposto, pessoas que acham que é necessário um partido liberal em Portugal, e até pessoas que de imediato se revêem nos nossos princípios e afirmam ser precisamente isso que lhes estava a faltar. Ou seja, precisarem de um partido político com as nossas ideias para votarem


(T) - Sendo que a palavra Liberal está erradamente associada ao PP, como é que achas possível transmitir correctamente a mensagem do teu movimento sem uma leitura enviesada da mesma?

(MD) - Infelizmente existe de facto essa associação errada de liberalismo a conservadorismo, quando liberalismo é oposto, quer do conservadorismo, quer do socialismo. A única forma de corrigir a situação é ir explicando às pessoas (e aos jornalistas) o que é o liberalismo e explicar as diferenças face às outras duas ideologias.


(T) - Qual tem sido a taxa de crescimento do MLS?

(MD) - Em 2 anos passámos de 3 fundadores para 110 membros.


(T) - Quantos membros tem o MLS? Quantos activos (ou seja que participam directamente na acção do movimento)?

(MD) - Se medirmos a nossas actividade pelas Assembleias-gerais, na última tivemos cerca de 30 pessoas.


(T) - Quais são os meios do MLS?

(MD) - Exclusivamente as quotas dos sócios e eventuais donativos.


(T) - Qual a previsão do MLS para se tornar partido?

(MD) - No longo prazo. Diria que um horizonte de 10 anos. Infelizmente a democracia portuguesa não é propriamente muito saudável. Não no acto de criar o partido em si, mas sim, na manutenção do partido, devido às elevadas multas que o Tribunal Constitucional cobra anualmente a todos os partidos (sem excepção - logo algo certo - a lei de financiamento dos partidos políticos está mal feita). Se a um grande partido, que recebe subsídios do Estado, é fácil pagar 200.000 € de multa (recebeu muito mais de subsídio), já a um pequeno partido, que nada recebe do Estado, é impossível pagar 20.000 € de multa.

A agravar a situação, no caso de o partido não pagar a multa, é possível que o Tribunal Constitucional tente cobrar os valores em dívida ao património dos dirigentes da organização política. Infelizmente a população em geral não tem a mínima noção do estado em que está o nosso sistema político.

A maior parte dos partidos políticos tem uma dívida enorme ao Estado e não tem o número mínimo de membros exigido por lei. Mas à boa maneira portuguesa, deixa-se a coisa andar, não se fazendo cumprir a lei, nem se alterando a lei por forma a que seja algo razoável, que possa funcionar. Por isso, concretamente, para sermos partido político, teremos que ter capacidade financeira para podermos pagar as multas que a lei mantendo-se como está, teremos que necessariamente pagar. No entanto, estamos a preparar-nos para concorrer como cidadãos independentes já às próximas eleições locais.


(T) - Que acções politicas o MLS já participou e quais as que promoveu?

(MD) - O MLS participou activamente na campanha pelo Sim, no referendo do aborto (lançámos um site Internet, promovemos debates, colocámos cartazes, fizemos filmes para o Youtube) e mais recentemente colaborámos na campanha internacional "europeanreferendum.eu" que promovia um referendo à escala europeia para a "Constituição"Europeia.


(T) - Achas que Portugal está preparado sociologicamente para um partido liberal?

(MD) - Entre os mais jovens sem dúvida alguma. Existe uma grande percentagem de jovens que é liberal, no sentido em que defende maiores liberdades individuais (devido à sua maior abertura) e defende em simultâneo as liberdades económicas (onde se inclui a economia de mercado).


(T) - Quais são os maiores obstáculos ao liberalismo em Portugal e como ultrapassa-los?

(MD) - O maior obstáculo relativamente à criação de um partido (liberal ou não) é o sistema político que foi criado em Portugal após o 25 de Abril e que se veio tornando progressivamente antidemocrático, no sentido em que se foram aumentando barreiras à criação de novos partidos. A prova do que eu digo é que não há um único partido, criado após o 25 de Abril, que tenha conseguido manter uma presença, mesmo que pequena no parlamento. Mesmo o BE representa uma fusão de partidos já existentes, e não propriamente um partido novo, no verdadeiro sentido da palavra. O próprio financiamento público dos partidos é também nesse sentido. Um partido só recebe financiamento público se obtiver mais de 50.000 votos ou se eleger um deputado para a Assembleia da República. Com a agravante que existem também limitações no valor dos donativos. Ou seja, um pequeno partido não recebe dinheiro do Estado e está também fortemente limitado no dinheiro que pode receber de privados. É verdadeiramente ridículo e antidemocrático. Veja-se também as presidenciais, onde o esquema, que requer a verificação junta de freguesia a junta de freguesia das assinaturas recolhidas, conseguiu eliminar praticamente todos os candidatos independentes ou de pequenos partidos e que poderiam ter dado muito colorido à campanha presidencial. E há que também que contar com o actual imobilismo da sociedade portuguesa. Infelizmente as pessoas estão muito concentradas na sua vida do dia-a-dia e não se envolvem na chamada "sociedade civil". Ora, não há organização política ou associação que viva do ar. É necessário o envolvimento das pessoas, quer via o voluntariado e via tornarem-se membros das organizações em que acreditam. É sintomático que as maiores associações portuguesas em número de membros sejam um clube de automobilistas que é basicamente uma empresa de assistência em viagem, clubes de futebol e ordens profissionais...


(T) - Dado que ainda é muito custoso e moroso recorrer a um Tribunal em situação de incumprimento, não consideras fundamental para o liberalismo ser implementado em Portugal que exista uma reforma no sistema judicial?

(MD) - O MLS aprovou recentemente uma moção sobre o sistema judicial. Existem três coisas que é necessário reformar em Portugal no que toca ao sistema judicial:

- Reformar o sistema judicial para que de facto passe a funcionar. É inconcebível que os processos continuem a demorar anos a ser resolvidos. Para que as empresas funcionem e os cidadãos se sintam protegidos, é necessário que a justiça funcione rapidamente. O não funcionamento eficiente da justiça tem um impacto significativo sobre a produção da riqueza nacional e consequentemente sobre os nossos rendimentos, já para não falar do impacto sobre a nossa qualidade de vida no geral (ex: não cumprimento de normas ambientais).
- Tem que haver uma mudança cultural na forma como produzimos leis em Portugal. Em muitos casos temos em Portugal, leis que são consideradas"as melhores do mundo", sendo que na realidade, só o são no papel, porque na prática são impossíveis de cumprir (sendo um excelente exemplo a lei que referi anteriormente de financiamento dos partidos políticos ou a anterior lei do aborto). É completamente ridículo produzirem-se leis que são tão exigentes que na prática não podem ser cumpridas. Quem acaba por ser afectado com este tipo de leis são precisamente os cidadãos e organizações honestas, que tentam cumprir as leis e quem sai beneficiado são aqueles que ignoram as leis. Quem produz leis tem sempre que avaliar se as leis são possíveis de cumprir, que custos terão que ocorrer para quem possam ser cumpridas e os custos/benefícios do seu cumprimento.
- Deverá facilitar-se o acesso à justiça ao cidadão comum. Ou seja, perante algo que não correu tão bem numa compra ou prestação de serviço, ou perante uma violação de uma norma por uma qualquer entidade pública ou privada, deverá ser fácil ao cidadão recorrer à justiça e defender os seus/nossos interesses.

(T) - Como conjugarias uma liberalização do mercado de trabalho com a manutenção da protecção dos direitos dos trabalhadores?

(MD) - A protecção dos direitos dos trabalhadores tem sido vista de uma forma errada pela esquerda e pela direita. A nível de desemprego o que conta não é o facto de uma empresa nos poder despedir facilmente, mas sim, a certeza que encontramos num curto espaço de tempo um emprego com condições semelhantes noutra empresa se formos despedidos. A Flexisegurança é uma medida defendida também pelos partidos liberais por essa Europa fora. Sendo esse um campo em que o Estado pode e deve intervir. Ou seja, devemos dar flexibilidade às empresas para que essas possam adaptar-se aos mercados - só isso na realidade cria mais segurança, pois criando-se mais empregos todos ficaremos mais seguros de não ir para ao desemprego durante períodos prolongados. Mas também deveremos dar protecção no desemprego a quem de facto não consegue encontrar emprego e encontrar esquemas que permitam reciclar os conhecimentos dos cidadãos que entram em situação de desemprego. Mesmo actualmente em Portugal, temos situações em que existem excessos de oferta de mão-de-obra em determinadas áreas e falta em outros áreas. Cursos profissionais e pós-graduações ao longo da vida deverão ser coisas habituais e para os quais o Estado deverá criar condições para que tal possa acontecer. Relativamente a outros direitos como as férias, os contratos de trabalho, períodos de descanso, etc., o Estado deve intervir, definindo os mínimos aceitáveis, sendo que no entanto deverá também permitir que exista alguma flexibilidade de negociação. Os sindicados neste aspecto têm também um papel fundamental, como representantes negociais dos trabalhadores (pecando no entanto os sindicados portugueses por uma grande falta de visão sobre quais são realmente os interesses dos trabalhadores)."

FIM

Movimento Liberal Social

“Desta forma julgo importante para melhorar a qualidade da democracia em Portugal que apareça um partido liberal que defenda abertamente e sem preconceitos os seus valores e modelos”

Concluí assim o meu último artigo sobre o Liberalismo e a sua importância no panorama político português actual. Olhando para o panorama politico-partidário não existe realmente um partido liberal, no entanto, o mundo politico é mais do que os partidos e do que o seu oligopólio mediático.

Há uns anos atrás deparei-me com um movimento liberal que me chamou a atenção: o Movimento Liberal Social. Primeiro porque rompia com os valores que habitualmente associamos ao Liberalismo em Portugal. Depois porque pareceu-me um movimento “mais honesto” aos valores que reconhecia no Liberalismo. Assim, no ano passado pedi uma entrevista ao seu Presidente (Miguel Duarte), de forma a publicá-la aqui no meu blogue.

Por motivos diversos não tinha tido oportunidade de publicá-la, no entanto julgo este mês ser o mais adequado, dada a temática em análise.

Numa altura que se fala em afastamento dos jovens da política, em que se critica a falta de honestidade e verticalidade no meio político é importante olhar com mais atenção para os movimentos, que na sua maioria não têm estes defeitos.

Olhar de fora para o Movimento Liberal Social é olhar com esperança para a política. Poderão parecer estranhas estas minhas palavras, visto que defendo uma ideologia social-democrata, mas acredito que Portugal só poderá evoluir se tiver opções na resolução de problemas. O debate de ideias traz o progresso e evolução. Utilizando uma palavra tão cara a este movimento: só com Concorrência de Ideias é que realmente poderemos encontrar melhores soluções para os problemas que nos afectam.

Neste sentido deixo aqui uma breve descrição deste Movimento efectuado por quem, muito melhor do que eu, o poderá fazer, pelo seu Presidente Miguel Duarte:

“O Movimento Liberal Social é uma associação política, com três anos de vida, que tem como objectivo vir a constituir-se no primeiro partido liberal em Portugal do pós 25 de Abril. O conceito de liberalismo do MLS é o mesmo dos partidos liberais sociais de outros países europeus (ex: D66 na Holanda), e por isso mesmo, o MLS tem relações internacionais com a Internacional Liberal e com o Partido Liberal Europeu (ELDR), que é hoje a terceira maior força política do parlamento europeu.

Em termos ideológicos, o MLS não deve ser encaixado num simples eixo esquerda-direita, dado que defende uma diminuição do controlo do Estado, quer ao nível das liberdades individuais, quer ao nível da economia, por forma a maximizar a liberdade individual. Isto é o oposto da esquerda, que defende uma economia altamente regulada pelo Estado, e da direita conservadora (onde se encaixam o PSD e o PP), que é altamente moralizadora ao nível dos costumes e impõe pela via legislativa limitações à liberdade individual que têm muitas vezes a ver com a moral religiosa dominante.

Aliás, eu iria mais longe. Como liberal, não considero que a esquerda acredite verdadeiramente na liberdade individual (defende por exemplo, as célebres quotas e é também moralizadora em temas como a prostituição), ou que direita conservadora seja verdadeiramente liberal economicamente (muitas vezes, a direita conservadora pretende como seu suposto "liberalismo"apenas defender alguns interesses particulares e não acredita verdadeiramente na economia de mercado, apelando frequentemente, por exemplo ao proteccionismo e nacionalismo económico).

Um liberal do MLS, tipicamente acredita no indivíduo como a força motriz da sociedade e do desenvolvimento, e na liberdade como algo essencial para a felicidade e para a realização individual. O Estado deve por isso ser reduzido a um papel de regulador e de protector da liberdade, onde se enquadram também algumas liberdades positivas, que defendemos, como sejam o direito à educação e à saúde.”

[P.S. Amanhã publicarei a entrevista completa com o Miguel Duarte]

Espaço para o Liberalismo

Analisei nos ultimos dois artigos o motivo pelo qual julga que medidas liberais em Portugal são ineficazes e ineficientes actualmente em Portugal.

No entanto tal conclusão leva-me a uma outra questão:

Será que existe espaço em Portugal para o Liberalismo em Portugal?

Julgo que sim.

Diversos motivos levam-me a acreditar que existe espaço em Portugal para um Partido Liberal vingar e até seria benéfico para o nosso país para que tal aconteça. Tal opinião fundamenta-se não tanto no perfil do português em termos politicos, mas no benefício que tal partido poderia trazer ao nosso mundo politico.

1 - Concorrência

Um dos grandes problemas politicos em Portugal nasce da não concorrência de ideias. Todos os partidos (da esquerda à direita) defendem no seu discurso um Estado de Esquerda (social democrata). Pelo menos fazem-no em campanha politica. Isto leva a que pareçam todos um partido unico com algumas nuances diferentes. Este facto faz com que deparados com um problema (e em Portugal são vários) a solução seja fundamentalmente idêntica o que é um enorme risco. Não existe assim um profundo debate de ideias, factor essencial para criar inovação e melhorias das condições de vida em Portugal.

Assim, sem este debate de ideias, a Direita definha e a Esquerda degrada-se e pior que isto toda a democracia é posta em causa. Os politicos ao escolherem um discurso mais ou menos idêntico (por motivos eleitoralistas) abrem espaço a que ideologias mais marginais entrem no discurso politico (de notar o caso do PNR), que não tendo uma grande expressão eleitoral ganham uma expressão mediatica sobrevalorizada.

2 - Clareza

Outro facto benéfico da existência de uma "via" liberal clara é que traria uma maior clareza à politica em Portugal.

Enquanto não existe espaço no discurso politíco para o liberalismo, o mesmo já não é verdade para as pessoas que integram os partidos. Tanto o CDS como o PSD têm militantes que são liberais, mas que vivem parasitários do partido. Com o receio de não terem capacidade para ganhar votos em Portugal e chegar a um cargo politico preferem então integrar partidos que têm uma maior aceitação desta ideologia vivendo como "parasitas" destes partidos. Assim se compreende que partidos como PSD e CDS sejam apelidados de direita quando o seu nome tudo indica que sejam de Esquerda ou de Centro.

Assim o liberalismo aparece com uma conotação negativa e até ligada subconscientemente a uma noção de engano e falsidade. Uma maior clareza neste sentido levaria a que se soubesse medir realmente o peso do liberalismo em Portugal e quais os seus fundamentos reais e principalmente a sua visão de sociedade.

Desta forma julgo importante para melhorar a qualidade da democracia em Portugal que apareça um partido liberal que defenda abertamente e sem preconceitos os seus valores e modelos.

Modelos Liberais em Portugal II

3 - Dinamismo

Outro obstáculo em que as medidas liberais esbarram em Portugal e se tornam ineficientes está relacionado com o (a)tipico dinamismo português. Normalmente olhamos para os E.U.A. ou Inglaterra como exemplo de sucesso de diversas medidas liberais, no entanto esquecemo-nos de que estes países têm dinamicas diferentes de estar no mercado. A própria cultura das pessoas influência fortemente o grau de sucesso dessas medidas. A maior parte do tecido empresarial é extremamente competitivo e extremamente concorrencial. Basta assistir a uma conversa entre dois americanos para ver que este espirito lhes é inerente e é um "estilo de vida".

Ora o mesmo não acontece em Portugal e a acumular a este facto temos pouca ambição. Somos um país de cafés, mas alguém se lembra de uma cadeia portuguesa de cafés? Não, pois a ambição portuguesa não passa de se manter exactamente a fazer a mesma coisa. E isto é idêntico para outros casos. O dinamica portuguesa é orientada para manter um certo nível de rendimento, após isso não existe muito mais esforço para melhorar ou crescer. Objectivamente esta caracteristica diminui a concorrência em Portugal e num mercado pouco concorrencial uma medida liberal torna-se improdutiva e sem impacto.

4 - Mobilidade Social

Um ultimo factor que gostava de comentar para fundamentar a minha posição deriva da pouca mobilidade social existente em Portugal.

Durante o sec XX existiram 3 grandes "revoluções": a instauração da Republica, a instauração da Ditadura e o 25 de Abril. Só este facto levarianos a concluir que teria existindo importantes modificações na estrutura social portuguesa, no entanto prefazendo quase 100 anos da instauração da República, tal não me parece verdadeiro. Se virmos o que aconteceu à Nobreza em Portugal verificaremos que maioritariamente encontra-se no topo da nossa sociedade.

Existiram melhorias, mas o topo em Portugal é muito constante, existindo poucos casos de self-made man em Portugal. Esse "american dream" é quase impossível de atingir em Portugal e este facto faz com que manifestamente seja impossível que exista uma "mão invisível" em Portugal que funcione correctamente.

A meritocracia, tão advogada entre liberais, em Portugal passa mais pelos laços familiares do que pelo meríto do nosso trabalho, e em Portugal é o primeiro mérito que é priveligiado pelas medidas liberais (mais por consequência das caracteristicas da nossa sociedade do que por alguma intenção em que tal aconteça).

Um bom exemplo desta fraca mobilidade social é a disparidade salarial existente em Portugal. Os Administradores em Portugal recebem ordenados elevados não pela sua competência mas pelo simples facto que são os únicos que podem ocupar esses cargos. Se fosse por competência teriam que ter salários bem mais baixos, pois não me parece que sejam mais competentes que alemães, franceses ou dinamarqueses.

Assim julgo que qualquer modelo puramente liberal em Portugal estará condenado ao insucesso caso não consiga mudar estes quatro vectores que descrevi. Qualquer tendência liberal apenas servirá para aumentar as disparidades em Portugal e piorar as condições de vida em Portugal. Se neste momento adoptassemos um modelo liberal parecido com o americano rapidamente ficariamos a saber que o tão apregoado "american dream" viriam acompanhado do menos publicitado "american nightmare"!