Liberalismo Social II

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Liberalismo Social versus Liberalismo Clássico

O Liberalismo Clássico acredita que a defesa da liberdade se deve concentrar na defesa das liberdades negativas e consequentemente num Estado laissez-faire. Já o Liberalismo Social vê um papel para o Estado no garantimento de liberdades positivas para o indivíduo. Para o liberal social, a falta de liberdades positivas como oportunidades económicas, educação e saúde podem ser consideradas ameaças à liberdade.

Os Liberais Sociais, consequentemente, defendem uma economia essencialmente de mercado, mas onde o Estado também pode fornecer alguns serviços directamente, garantir o seu fornecimento ou regular a economia. Por exemplo, alguns Liberais Sociais defendem que deve existir uma seguro de saúde universal e obrigatório, com o Estado a pagar um nível de serviço básico aos mais desfavorecidos da sociedade. É também habitual ver-se Liberais Sociais a defender políticas anti-monopólio, a criação de entidades reguladoras ou o estabelecimento de um salário mínimo. Mesmo a acumulação de riqueza por um pequeno grupo de interesse pode ser vista por um liberal social como uma excessiva concentração de poder numa fracção demasiado pequena da sociedade e consequentemente ser considerada uma ameaça à liberdade.

Liberais clássicos como Nozick rejeitam o Liberalismo Social como uma forma pura de liberalismo. Para estes autores o governo não tem qualquer dever de intervir na sociedade para ajudar os mais os mais desfavorecidos pois tal traduz-se em retirar riqueza aos outros sob a forma de imposto. Consideram também que interferir no mercado é destruir a liberdade e fazer isto para dar mais liberdade ao indivíduo constitui uma contradição.

Liberalismo Social versus Liberalismo Conservador

Ambas as formas de Liberalismo partilham as preocupações com a defesa da liberdade individual, mas enquanto o termo Liberalismo Social é adequado para descrever alguns partidos liberais que se situam à esquerda do centro no que toca a questões económicas e suportam um vasto conjunto de direitos democráticos, o Liberalismo Conservador coloca a êmfase na defesa da liberdade económica e tende a situar-se à direita do centro. Por exemplo, partidos liberais conservadores como o Holandês VVD e o Alemão FDP adoptam uma agenda economicamente conservadora, defendendo um Estado mínimo na economia. Alguns autores, como Merquior, defendem que o Liberalismo Conservador se baseia no conceito de liberdade negativa (“onde não existe lei não existe transgressão”), são moralmente pluralistas, defendem o progresso, o individualismo e um Estado controlável pelo cidadão, enquanto os Liberais Sociais se focam na ilegitimidade de um Estado tirânico que controla em demasia a vida dos cidadãos e nas condições sociais que tornam esse governo possível.

Liberalismo Social versus Neoliberalismo

O Liberalismo Social é muito diferente do termo ambíguo Neoliberalismo, que é frequentemente atribuído aos vários proponentes de mercados livres. A palavra Neoliberalismo tem sido usada para descrever as políticas económicas liberais de Ronald Reagan e Margaret Thatcher. Como um corpo de pensamento, o Neoliberalismo defende posições contrárias a muitas das que são tomadas pelos Liberais Sociais, especialmente no que toca ao desmantelamento das medidas de apoio social.

Liberalismo Social versus Social Democracia

As grandes diferenças entre o Liberalismo Social e a Social Democracia centram-se essencialmente na relação do Estado com o individuo.

Os Liberais Sociais valorizam extremamente as liberdades individuais, considerando a propriedade privada como uma liberdade individual, essencial à felicidade do indíviduo. Adicionalmente, consideram a Democracia como um instrumento que permite manter uma sociedade onde o indivíduo pode gozar do máximo de liberdade possível. Consequentemente, a democracia e o parlamentarismo são meros sistemas políticos que se legitimam a si mesmos apenas via a liberdade que promovem. Embora considerem que o Estado tem um importante papel no assegurar das liberdades positivas, os Liberais Sociais consideram que o indivíduo é no geral capaz de decidir sobre a sua própria vida e não necessita que o conduzam em direcção à felicidade.

A Social Democracia, por outro lado, tem as suas raízes no Socialismo e defende uma visão mais comunitarista da sociedade. Enquanto os social democratas também defendem a liberdade individual, não acreditam que uma liberdade real possa ser atingida sem se transformar também a natureza do Estado. Tendo rejeitado o Marxismo revolucionário e pretendendo atingir os seus objectivos através do processo democrático, os sociais democratas continuam a ser muito cépticos relativamente ao capitalismo, que defendem necessitar de ser regulado ou gerido, por forma a beneficiar a sociedade como um todo. A sua defesa de uma sociedade mais comunitarista conduz muitas vezes também à defesa de uma sociedade mais igualitária que os Liberais Sociais.

Na prática, contudo, as diferenças entre as duas ideologias podem ser difíceis de se perceber, principalmente na actualidade onde os partidos sociais-democratas se aproximaram mais do centro económico.

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Miguel Duarte

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