Carta ao Pai Natal

Meu Caro Pai Natal,

Antes demais espero que esta carta não vá tarde demais. Este ano julgo que me portei bem, por isso escrevo nesta carta o que desejo receber de presente para o Natal. Não se assuste que eu não vou pedir nada muito caro, nem dificil de obter. Aliás nem vou pedir nada de material para mim. Não é um carro, uma nova casa ou jacuzzi que desejo. Não este Natal decidi pedir-lhe coisas muito simples para lhe facilitar a vida (eu imagino que deve ser muito dificil para si esta epoca e que deve estar muito ocupado).

Aqui seguem os meus pedidos:

• O meu primeiro desejo é bastante simples: ajuda os politicos a terem um pouco mais de capacidade de decisão, nomeadamente num ponto em concreto, o novo aeroporto. É que à quase 40 anos que os pobres desgraçados andam a tentar escolher um local e ainda não conseguiram e, por esta altura, julgo que se não for o Pai Natal a lhe dar esse presente eles irão estar eternamente a tentar escolher um local, o que se deve tornar um pequeno Inferno.

• Outra coisa que desejava, ainda no campo dos politicos, era que lhes desse uns oculos. Mas uns oculos especiais. Daqueles que permitem ver um pouco mais além, para não estarem constantemente a cometer erros que com um pouco de visão não cometeriam. Já agora peço o modelo "Frente 2.0". Aquele que não permite ao seu utilizador olhar para o seu próprio corpo. Desta forma deixavam de olhar para os seus próprios umbigos...

• Finalmente o meu ultimo presente era para dar a todos os portugueses. Gostaria que perdesses um pouco do seu tempo a ensinar os portugueses a ter um pouco menos de pressa na estrada. É que com tanta pressa mesmo assim não conseguem chegar a tempo de receber os presentes que o Pai Natal preparou com tanto trabalho e afinco, ficando pela morgue ou pelo Hospital.

Como vê não são presentes dificéis de oferecer. Espero que lhe corra tudo bem e até ao próximo ano.

Melhores Cumprimentos,

Stran

P.S. Um Optimo Natal Para todos...

Está tudo doido...

[NOTA: Infelizmente, por razões por mim desconhecidos, não consigo comentar directamente no blog da blasfémia, pelo que se alguém tivesse a gentileza de copiar este comentário para o tal blog eu agradecia imenso.]

João Miranda (blasfémia) e Juventude Popular diz[em] que fixação de valor mínimo "atrasa a economia"

Fica então aqui o comentário:

Eu não sei qual a formação da JP ou do João Miranda, mas espero que não venha da area de economia ou gestão. Se por acaso vier então essas pessoas envergonharam de uma forma brutal os seus professores e a instituição que lhes deu formação e passo a explicar porquê.

O João Miranda apresenta no seu blog uma justificação, através de um gráfico, da sua posição. Embora não explique o que está lá contido e as calculações que levaram a essa conclusão, defende que tal gráfico é uma resposta cabal ao desafio lançado pelo Daniel Oliveira.Tal não podia ser mais falso.

Do que me parece, aquele gráfico assenta, pelo menos, num pressuposto: concorrência perfeita.
Ora esta noção implica, além de outros factores, que exista informação perfeita no mercado. Isto é qualquer “actor” desse mercado tem o conhecimento perfeito sobre o que está a decorrer no mercado.Todos conhecem as ofertas de emprego e o valor das ofertas que existe no mercado de trabalho. Significa também que o individuo A sabe exactamente quanto o Individuo B ganha e quais as suas condições de trabalho.

Utilizando uma expressão popular, é aqui que “a porca torce o rabo” e que a realidade nos assalta com uma crueza brutal.

Este pressuposto não se verifica no mercado de trabalho português. Ninguém sabe quanto é que ganha o colega de trabalho, quanto mais saber quanto é que oferecem os empregadores pelo o emprego X ou Y.

Basta ir a a qualquer site de oferta de emprego para verificar que o que afirmo é verdadeiro (quase nenhum menciona o ordenado).

Ora não se verificando este pressuposto, o mercado não está em concorrência perfeita e, não estando em concorrência perfeita, a conclusão que o João Miranda escreveu não tem qualquer aplicação ao mercado de trabalho português.

O que é supreendente para mim, é que um escritor de um blogue que têm tantos leitores, como a Blasfémia, cometa um erro tão infantil. Que espero que não tenha sido intencional e que o mesmo o corrija num curto espaço de tempo.

Mais supreendente é que aspirantes a líderes politicos também o façam.
É caso para dizer “está tudo doido…”

Parabéns Europa!!!

Já lá vão 50 anos e muitas lutas, debates, inovações e melhorias na nossa vida. É um modelo uníco no mundo e embora não notemos é um periodo quase impar na nossa história. Por tudo o que foi feito e está a ser feito a União Europeia está de parabéns e por conseguinte também os europeus.

Ontem foi apenas mais um dia histórico nesta União de povos e Nações. Veremos que outros dias o futuro trará...

E se fosse outro...

Imaginemos que Bin Laden consegue ser eleito num país qualquer reconhecido pela ONU. Imaginemos que esse país além de integrar a ONU também integra uma organização regional. Sei lá, a União Africana. Será que também o permitiam entrar na Europa, receber com toda a pompa e circunstância, fechar os olhos e deixa-lo ir embora?

Qual a diferença?

Eu não consigo encontrar, será que alguém consegue?

Por vezes canso-me de mim próprio...

Por vezes canso-me de mim próprio e isso sente-se nas ausências da escrita (por isso desculpem-me). Cansa-me escrever aqui os meus bitaites, ou de repetir as mesmas palavras. Por isso nessas alturas calo-me, pois certamente existirá neste mundo alguém que escreverá melhor sobre o que está acontecer.

Normalmente esse cansaço também é derivado pela falta de acção. Passo a explicar, já critiquei muito e tenho mesmo uma visão muito critica sobre Portugal, mas passado quase um ano de escrita começa a saber a pouco e a pouco original.

Quando vejo os blogues de pessoas consagradas não noto muita diferença a outros que são desconhecidos. Por exemplo a opinião do Arrastão. É sem dúvida uma opinião que muitas vezes concordo, mas que não é inovador, nem excepcional. (Só uma nota: existem outros também conhecidos mas que não têm a meu ver qualidade nenhuma por isso nem os menciono). É de qualidade idêntica a tantos outros blogues desconhecidos que existem por aí e que tive o prazer de conhecer (investiguem os links que tenho e certamente chegarão à mesma conclusão).

Portanto sinto que qualidade é algo que não nos falta. Neste sentido canso-me por pensar que deveria fazer algo, algo para mudar a situação actual. Muito honestamente estou cansado dos politicos que nós temos e das soluções que encontram para este país. Estou também cansado de ver que não encontramos melhor e que parece que vivemos num país eternamente condenado.

No entanto não culpo os politicos, pois eles só estão lá porque não agimos, neste sentido culpo-me a mim mesmo.

Vejo que pelo mundo dos blogues existe qualidade, cultura, vontade criativa e o mesmo se passa na rua. Talvez só falte a mobilização, a promoção e a acção.

Hoje ainda estou cansado demais para saber o que irei fazer, mas gostava de saber quantos de vós estam cansados deste país, desta realidade e têm vontade de mudá-lo.

Stran

(P.S. Se estiverem interessados em mudar comentem neste post e divulguem para que mais pessoas possam passar por aqui, vamos ver o que isto dá...)

Nós, eles, o povo e os governantes...

A ideia para este post surgiu por causa da recente polémica sobres as declarações do responsável da policia sobre um relatório.

Uma coisa sobressaiu logo, a pessoa em questão talvez tenha cometido um erro estratégico em termos de gestão de recursos humanos. Mas tal é de somenos quando analisamos as declarações dos partidos de oposição.

O primeiro ponto que eu queria realçar é o facto de, pelas declarações que ouvi, não me parece que a pessoa em causa não mentiu. Partindo então deste pressuposto gostaria de saber em que medida é que os partidos de oposição exigem a demissão de uma pessoa que tornou publico as conclusões de um relatório sobre a actividade de um orgão do estado?

Julgo que isto é um dos mais sintomáticos exemplos de como o Estado é visto por cá. Antes demais gostava de esclarecer o que é o estado para mim. Para mim os Estado somos Nós! Nada mais do que isso. É o conjunto de pessoas que habita determinada região do globo no que classifica de país. No entanto por cá o Estado não é visto como sendo Nós mas antes como sendo Eles! Ou seja é visto como sendo uma entidade externa à Nós próprios! E por Eles entendemos todas as pessoas que pertencem a essa figura maldita do Estado!

É então neste contexto que aparece a noção de Povo. Outra figura que cada vez mais está externalizada na nossa inconsciência. O povo aparece também como uma entidade externa a Nós próprios. Ao mesmo tempo sábio e ignorante. Estranha forma de nos classificarmos. Pois o povo é sinónimos de nós. E quando classificamos o povo de ignorante, nada mais estamos a fazer do que nos chamarmos burros. Interessante tendência masoquista que nós temos.

É aí que aparece a outra figura externa da nossa sociedade: os governantes. As pessoas que governam este país. E neste caso até concordo que são uma figura mista da nossa sociedade. Ao mesmo tempo são eles e eles pertencem a nós.

No entanto é precisamente nesta figura que aparece a maior confusão e engano da nossa sociedade. É que já não vivemos num regime feudal. Eles já não são senhores da terra que têm o direito de nos governar como bem entenderem. Nós não pagamos impostos porque habitamos a terra que pertence a Eles. Esse conceito já foi abandonado há algum tempo. Nem eles podem governar sem nos darem informação ou prestarem contas.

Ora, se isto é verdade, então quando uma pessoa divulga as conclusões de um relatório sobre um orgão do estado nada mais está a fazer que serviço público. E por mais que os politicos estejam habituados a habitar nessa figura blindada que é o estado, vão ter de se habituar a prestar contas, vão ter de se habituar a que Eles trabalham para Nós e por tanto têm que nos dar as informações que um relatório contém. Neste contexto as palavras da oposição nada mais fazem do que demonstrar que eles também se julgam superiores a nós. Podemos não gostar do estilo, ou de a actitude de quem prestou aquelas declarações, mas quando ele os fez estava a dar informação sobre algo que nos diz respeito a todos.

O estado é nosso, de todos nós, e os governantes não mandam em nós. A relação é exactamente a oposta, nós é que manadamos neles. Eles não são mais do que nossos funcionários, portanto quando um nosso funcionário nos diz que algo vai mal na nossa organização (e sustentando essas afirmações com um relatório) nós não podemos deixar de ficar inquietos. Pior é quando outros funcionários exigem a demissão dessa pessoa por esse facto.

Julgo que chega a altura de dizer basta! A Idade medieval já acabou, nós somos os senhores da nossa terra e os governantes não são uma classe superior a nós, não são os nossos senhores. São simples empregados que nós de 4 em 4 anos escolhemos para dirigir este nosso pedaço de terra!

Longe do mundo

Durante duas semanas estive sem acesso à internet. E foi sem dúvida uma experiência estranha. Há muito tempo que não me acontecia algo assim (a não ser nas férias, quando nem sequer penso na internet como é obvio). Foi como que estivesse cortado do mundo, com tivesse dificuldades em falar.

A falta que sentia não era desesperante mas apenas uma estranha sensação de desconforto. No entanto julgo que esse tempo já passou, por isso em breve darei novidades.

Sempre gostei do 8 e agora já sei porquê

Finalizada que está a 8ª Jornada somam-se mais algumas ilações importantes.
Que o FC Porto está tão forte como no biénio 2003-2004 e que o trabalho que o Professor Jesualdo tem feito no Dragão está à vista de todos – uma excelente defesa com processos simples e seguros aliada a um meio-campo que joga de olhos fechados. Juntamos-lhe Quaresma nas alas e um Lisandro todo-o-terreno na frente e parece-me a mim que o Tri está a caminho. Ainda existe esperança na 2ª Circular?

Nessa conhecida avenida lisboeta onde os queixumes dos automobilistas só são superados pelos “Calimeros” da freguesia de Benfica e Alvalade, os cães vão ladrando e a caravana passa. O Sporting entra definitivamente numa aura de crise anunciada e a avaliar pela atitude competitiva demonstrada com o Nacional, o próximo Natal vai ser mal digerido, ainda que com aparente tranquilidade o Paulo Bento vá aceitando os pontos perdidos. Estranha esta ideia instalada nos grandes de Lisboa, em que não podendo chegar ao 1º lugar ficam agradados com o "objectivo" de garantir a Champions. Sendo portista não consigo entender esse discurso dos adversários, simplesmente porque os Dragões não aceitam uma derrota com tanto ânimo leve. Místicas…

Mas estando os Leões a perder fôlego na tabela classificativa, lembro-me do actual 2º classificado. O Benfica tem de facto uma equipa que parece assimilar o único aspecto positivo que encontro em Camacho como treinador – a abnegação que imprime no jogo sempre que a vergonha se instala durante o intervalo no balneário. Depois de se aperceberem que podiam estar naturalmente a perder por 2-1 (Makukula tinha falhado o penaltie) e que Bynia já devia ter sido expulso (estariam a jogar com 9), decidiram sacrificar-se e imprimir um ritmo mais alto no seu jogo. Salva-se a vontade porque os processos tácticos não são visíveis. O trabalho do espanhol parece residir exclusivamente em acordar um balneário inebriado pelo marasmo, reféns que estavam das parvoíces do seu presidente. A “melhor equipa dos últimos dez anos” e a confiança para “vencer a Liga dos Campeões” são coisas que embebedam qualquer Barbas ou Máximo Taxista.

Sistema

Intrigam-me as nomeações do Sr. Vítor Pereira. Lucilio “Melancia” na Madeira e um árbitro de Lisboa num Benfica-Maritímo dão-me sempre uma enorme dose de arrepios.

Para o FC Porto ficou a fava, com um árbitro novo, e que para além do talento que lhe atribuem ainda é funcionário da Câmara de Matosinhos, habitual mecenas da equipa leixonense. Está registado.

Areia para os olhos

Onde estão os jornais de propaganda – os intratáveis Rascord e Xixa – por não fazerem uma capa com a mais recente contratação encarnada para a próxima época? Ricardo Esteves de seu nome, defesa direito do Marítimo, que na antevisão do jogo lembrou-se de afirmar que era benfiquista desde pequenino e que mantém o sonho de jogar de águia ao peito, fez a mais estapafúrdia grande penalidade de que tenho memória. Ele não se limitou a meter a mão, o Esteves fez literalmente um gesto técnico digno das grandes Ligas Europeias de Voleibol. Editores da rubrica dos melhores momentos desportivos do canal Eurosport, metam os olhos nisto já que na super promotora MJM não parece existir vontade de ver para além do dourado. Coitadinha, atafulhada que está em processos encomendados não pode prestar atenção a estas coincidências de cores mais garridas. Está desculpada, a areia nos olhos consegue de facto ser uma coisa aflitiva. Resta-me a esperança que o lance do devoto da águia seja visionado por todos os europeus – fazer rir também é necessário e deve ser partilhado por todos, ainda mais agora que o Tratado de Lisboa foi conseguido.

Concluo com o alivio de saber que o Ricardo Esteves não disse antes de um jogo com o FC Porto que era portista desde pequenino, que queria jogar de Dragão ao peito, que faria duas grandes penalidades absurdas e que ainda por cima fosse como este é, genro do Nelo Vingada, que não é portista mas que nós vamos fingir que é…

8ª jornada, 8 pontos de distancia para o segundo classificado. Sempre gostei do número 8 e agora já sei porquê.


(Texto escrito por um portista que pode usar óculos com lentes azuis mas que seguramente não tem areia nos olhos. Coloquem as vossas lentes favoritas e comentem)

Estreias, indecisões e muitas coisas que ficam por contar....

Nesta absoluta estreia da crónica desportiva no espaço Tuga, podia opinar sobre as sete vitórias do FC Porto na Liga Portuguesa e o excelente trabalho que o Professor Jesualdo está a fazer em plena época de Apito Dourado; da melhor equipa do Benfica nos últimos dez anos; de mais uma campanha kit sócio do Luís Filipe Vieira; dos choradinhos do Paulo Bento e dos ataques repentinos de Camacho a Alvalade e que indiciam um profundo e competitivo campeonato da Segunda Circular; da estreia de Makukula na Selecção Nacional; da ausência de murros nos jogos desta; da multa de 35 000 euros da Federação Portuguesa de Futebol ao brasileiro; das noitadas do Deco em Barcelona e de Miguel em Valência; da apetência goleadora de Hugo Almeida na Bundesliga; do piscar de olho de Figo à Major Soccer League Americana; de Vítor Baía e Rui Costa como presidentes de Porto e Benfica respectivamente e em como isso poderá influenciar a relação entre clubes; do apito encarnado, azul ou verde; da retirada da família Loureiro do mundo do futebol; das constantes mudanças de vontade de Liedson em relação a qual selecção deve representar; do olho negro do C. Ronaldo; da nomeação deste, de Deco e Quaresma para a “Bola de Ouro”; da crise directiva no Braga; da pouca afluência de espectadores no Estádio da Luz; do Fátima que ao que parece agora também faz milagres no futebol; das excelentes equipas que o Carvalhal insiste em criar; da recusa do Mourinho à Selecção Inglesa; do relvado de Alvalade; dos aspectos positivos e negativos do mandato de Hermínio Loureiro; do reforço financeiro da União Europeia no desporto; na saída precoce de José Veiga do Swindon Town; das constantes capas de jornais com o Benfica em destaque que significam uma clara forma de tapar o sol com uma peneira; dos comentários estapafúrdios do João Querido-Manha, do Rui Santos, do Jorge Coroado, do Miguel Sousa Tavares ou da pior jornalista da actualidade a conhecida Leonor Pinhão; do filme e da barraca que o filme do marido desta está a realizar; do péssimo trabalho da Maria José Morgado; da transferência do Mantorras e do arranjinho que foi o arquivamento deste processo; das contratações falhadas de Benfica, Porto e Sporting; da quantidade industrial de jogadores emprestados pelos clubes grandes da nossa praça; dos milhões que os Açores e a Madeira gastam todos anos nas suas equipas “brasileiras”; da má escolha desportiva de Simão e Ricardo; do sucesso de Nani no Manchester e de Pele no Inter; dos problemas de Tiago na Juventus; na próxima ronda da Liga dos Campeões; dos 30 milhões de euros de passivo do FC Porto e dos 160 do Benfica e Sporting; do preço dos bilhetes; da falta de espectáculo no futebol português; da Taça da Liga e a evidência de ter sido feita para os clubes chamados pequenos; dos ordenados em atraso no futebol; das querelas entre Ministério Público e a Judiciária; das convocatórias de Scolari e a influência que a Nike e alguns empresários têm nestas; do balneário envenenado na Luz; do medo de Paulo Bento em ver partir Veloso já em Janeiro; das histórias que conheço dos jogadores do Estoril-Praia e as suas ligações com Veiga; da morte do Juca ou do Barrigana; da vida extra conjugal do Eusébio…

Enfim, podia de facto falar sobre muita coisa, mas não me apetece. Na próxima semana, prometo que escolho um tema. Que tal uma ajuda na escolha? A caixa de comentários está ao vosso dispor e não tem custos de valor acrescentado.

O Stran não sabe no que se meteu. Isto de convidar um portista para escrever uma crónica semanal é nos tempos que correm um claro sinal de coragem ou no mínimo de total loucura.

Até para a semana!

Teixeira

Quanto nos custa os deputados?

Depois de sabermos quanto nos custa ter um elemento do governo chega agora o momento de sabermos o custo nos nossos bolsos a assembleia da republica. A quantia é modesta, APENAS 95.493.314 Eur por ano. Uns trocos portanto.

No entanto o assunto fica ainda mais interessante se analisarmos alguns itens (retirados da análise desta lei) que estão contemplados neste orçamento:

Em ordenados (com segurança social e 10% de ajudas de custo) cada deputado custa no mínimo cerca de 64 mil euros. Embora o valor real desta rubrica deva ser bem superior pois não inclui subsídios e outras despesas que neste momento são impossíveis de contabilizar. Até não é um valor exagerado se tivermos em linha de conta a função que desempenham, o problema é que este não é o único custo inerente a esta função.

A noção que cada deputado deva ter assessores faz com que estes nos custem cerca de 2,7 milhões de euros (cerca de 11 mil euros por deputado).

Acho que é muito elevado, mas para mim, mais problemático é que esta assessoria deveria ser assegurada pelo staff dos gabinetes que os deputados têm direito e que nos custam um pouco menos de 6 milhões de euros (cerca de 26 mil euros por deputado)!!!

Resumindo, cada deputado tem direito a um bom ordenado, a um gabinete individual e a um staff isto tudo patrocinado pelo dinheiro dos contribuinte e que custa 80 mil euros anuais para cada um deles, além de que ainda ficam com uns trocos para assessores!

Como isto não basta, os partidos ainda são “patrocinados” anualmente pela assembleia recebendo no seu conjunto cerca de 10 milhões de euros, nada mau!

Ou seja é um óptimo negócio para os partidos a eleição de um deputado pois este fica com um staff mais do que necessário para trabalhar sob o comando dele e ainda recebe dinheiro por este deputado.

Mas também é interessante saber o que os deputados fazem no seu trabalho. Afinal com as condições de trabalho que têm e com o ordenado que recebem o seu trabalho deve ser excelente. Deixo aqui um resumo tirado de um dia normal de trabalho:

“O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 11/X.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) congratulou-se com a decisão do Supremo Tribunal. Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra.

Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Soeiro (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) criticou o modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções, abordando ainda a questão de eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada «Ares do Pinhal». Em seguida deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Dias (PCP) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).

Também em declaração política, o Sr. Deputado João Bernardo (PS) fez um balanço positivo da abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo, tendo respondido depois aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Ana Drago (BE), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e Pedro Duarte (PSD).

Ainda em declaração política, e a propósito da decisão judicial que recusou o recurso apresentado pela REN e mandou desligar a linha de alta tensão no troço Fanhões e Trajouce, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) manifestou o seu apoio às populações que lutam pela salvaguarda da saúde pública, do ambiente e da paisagem.

Foram apreciados, em conjunto, o projecto de resolução n.º 227/X — Aprova a iniciativa «Software livre no Parlamento» (PCP), que mereceu aprovação, e, na generalidade, o projecto de lei n.º 397/X — Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (PCP), que não foi aprovado, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Vítor Hugo Salgado (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Duarte (PSD) e João Rebelo (CDS-PP). No fim, produziram declarações de voto os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e Afonso Candal (PS).

Sobre o projecto de lei n.º 10/X — Estabelece o direito de consumir local (Os Verdes), que não mereceu aprovação na generalidade, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Afonso Candal (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP).

A Câmara, após leitura, aprovou os votos n.os 110/X — De congratulação pelo título mundial do atleta Fernando Zenga Machado, em Kickboxing (CDS-PP) e 113/X — De condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).

Foi igualmente aprovado o projecto de deliberação n.º 11/X — Alteração do elenco das comissões parlamentares permanentes (Presidente da AR).

O projecto de lei n.º 169/X — Política tarifária nos sistemas de transporte público (BE), não mereceu aprovação na generalidade.

A Câmara aprovou ainda em votação global a proposta de resolução n.º 62/X — Aprova a Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005.

Por último, foi aprovado um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do CDS-PP a depor como testemunha por escrito no âmbito de processo que corre em tribunal.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.”

Isto é claro no meio de muitos aplausos, apupos, “Muito Bem”'s e outras coisas parecidas. E é para isto que precisamos de 230 deputados!!!

Há lá bons empregos! Ai há, há…

Quanto custa o Governo?

Não vou iniciar a minha análise com o já clássico Deficit, ou aumento de impostos, ou outros assuntos que embora sejam de enorme relevância, de certo encontrarão melhores artigos do que aquele que eu poderia produzir.

A minha análise vai ser efectuado por pontos que, ano após ano, são negligenciados pela impressa, ou seja onde é que o Estado gasta o nosso dinheiro. É um ponto muito relevante mas que ninguém discute.

Decidi iniciar pela questão fundamental: Quanto nos custam os elementos do governo?

Assim apresento o Orçamento de 2008 para os Gabinetes dos Membros do Governo:


* Nome resumido do Ministério.

A primeira nota é para o facto do Ministério da Defesa Nacional não apresentar esta rubrica separada das Despesas para outros Órgãos pelo que não apresentava um valor comparável (assim não tive em linha de conta com o mesmo).

Portanto os Gabinetes dos Membros de Governo custam-nos cerca de 57,67 Milhões de Euros!!! Como o Governo é constituído por 52 elementos (entre Ministros e Secretários de Estado) cada elemento tem disponível para o seu Gabinete cerca de 1,1 Milhões de euros.

Infelizmente é me impossível discriminar estes valores, mas são estritamente para serem utilizados pelos Gabinetes.

É caso para dizer que ricos Gabinetes...

Orçamento de Estado 2008

O Orçamento de Estado é talvez um dos pontos mais importantes da vida politica (e não só) de Portugal. Nele encerram todas as politicas, gastos e receitas que existirá no ano. Afecta a nossa vida de uma maneira substancial e não devemos ser-lhe indiferente.

Quando falamos de politicas, direita e esquerda, decisões do estado, todas estão inseridas neste documento. Infelizmente o mesmo não é de fácil leitura e não é explicito o que torna este documento quase impossível de ler.

Nesse sentido iremos fazer uma análise, dentro das nossas possibilidade, de forma a tentar levantar algumas questões e indicadores. Tentaremos fazer de uma forma simples para facilitar a leitura e análise do mesmo.

[Para ter acesso ao Orçamento de Estado de 2008 favor click aqui]

Tempo para o Fim-de-Semana

Deve também chover parvoíces e muitas banalidades durante todo o fim de semana na região de Torres Vedras, sendo de esperar aguaceiros de "facadinhas nas costas" para a noite sendo mais intenso no Domingo à noite.


Gozem um Bom fim de semana e protejam-se deste tempo!

Mudanças

Durante os próximos tempos existirão mudanças no site pelo que terei um pouco menos de disponibilidade para escrever posts. No entanto a regularidade dos mesmos aumentará assim que passar este pequeno período...

Muito obrigado pela compreensão,

Stran

Uma nova obra de arte...

Vem aí uma nova obra de arte (clickar aqui), um hino à antitese de ideias. Já tinha aqui comentado este movimento artístico que também tem uma forte componente de surrealismo e non-sense. Tem sido fonte da melhor comédia que se faz por cá e é sem duvida algo a ter em conta num futuro próximo.

10.000 Visitas

Mais uma barreira ultrapassada! No ultimo fim de semana passámos a barreira das 10.000 visitas. Gostava de agradecer todos os que por aqui passam e a todos os que contribuem, de uma maneira ou outra, para fomentar este espaço.

No entanto e embora seja um momento de "festejo" é também um período de reflexão. Até ao fim de ano irá existir algumas novidades e transformações (para já não é possível adiantar nenhuma) de forma a tornar este espaço bem melhor do que está actualmente.

Como sempre a vossa participação é mais do que benvinda!


Obrigado a todos!

Stran

O Fim dos Partidos Políticos

Já não é novidade nenhuma, nem sequer uma surpresa. Há muito que os partidos políticos deixaram de existir (nem sei muito bem se alguma vez existiram em Portugal). Na sua génese eram constituídos para agregar pessoas com corrente ideológicas politicas comuns e que teriam um projecto de sociedade. Defenderam grandes causas e as diferenças eram marcantes.

Hoje isso já não existe, desde o inicio da nossa democracia que esse papel foi-se esbatendo com o decorrer dos anos. A componente ideológica foi sendo substituída por mecanismos de poder que foi filtrando para fora do sistema politico aqueles que eram ideologicamente mais convictos. O que inicialmente era camuflado pelas grandes transformações que necessitavam de ser operadas na sociedade portuguesa nos anos 70 e 80 foi sendo exposto com o fim dessas causas nos anos 90. A sociedade tornou-se consumista e os políticos não fugiram à regra sendo que a sua febre consumista era por poder.

Os políticos de hoje eram homens de segunda e terceira linha do período inicial e eram homens de poder e não ideológicos. Eram ferramentas necessárias ao funcionamento do partido. Pragmáticos e com pouco interesse ideológico.

Esta mudança fez com que aos poucos a palavra "politica" fosse considerada suja, algo que apenas as pessoas de fraco carácter e com uma elevada ambição de poder utilizassem.

A palavra foi esvaziada do seu conteúdo inicial (causas, valores, modelo de sociedade) e substituído por um conteúdo bem menos atraente ao povo, a todos nós (poder, corrupção, elitismo).

O que assistimos este fim de semana foi o exemplo mais crasso deste desfecho dos partidos. A forma como a democracia foi tão maltratada no PSD, foi sem dúvida o mais claro exemplo de que algo de bom terminou. As pessoas a quem confiamos a democracia não ligam muito a esse sistema e escolhem no seu domínio (o domínio do partido) um outro sistema: o corporativismo. Sim os partidos políticos já não existem, transformaram-se em grandes corporações politicas. O que movimenta essas organizações já não é a ideologia mas a pertença a uma classe profissional. A profissionais de cargos políticos que utilizam todos os meios para ascender ao poder mesmo que esses meios firam de morte o conceito de democracia.

O percurso politico é feito por carreira, começando nas "juventudes", passando pelo "estágio" nas associações universitárias e seguindo a carreira de acessoria politica até finalmente exercer um cargo politico. O trajecto é claro e não difere de nenhuma outra profissão. (Este mesmo pragmatismo está claro numa discussão que aqui tive sobre a educação.)

O cenário é negro e bem real, mas significará isto que a politica está condenada a ser exercida por corporações? Julgo que não! As ideologias não morreram e irão subir a tona com a degradação do sistema politico. Além disso a ideologia nunca morreu, assim como nunca morreu a politica. Ela é exercida no nosso dia-a-dia, nas nossas discussões com amigos e familiares. É feita nos blogues, no nosso voto, no fundo é feita onde sempre foi feita: nas pessoas. Apenas necessita de regressar onde a mesma é exercida: nas associações de cidadãos, vulgo partidos!

O que são os pais afinal...

Este caso do Sargento e da sua filha adoptiva fez-me pensar nesta questão. Afinal o que são os pais? A minha experiência faz-me chegar à conclusão de que é algo que o nosso estado não transparece. Vivemos numa sociedade em que o valorizado não é o carinho, o apoio, o conforto e todos esses sentimentos que me dão um imenso orgulho nos nossos pais. Não isso para o estado é posto em plano secundário para a valorização da ligação "alquimista" biológica. Nada é superior nesta relação que esta ligação, mesmo que a realidade o diga o contrário.

Se assim o é os meus pais não são pais mas muito mais do que isso. A nossa relação não se reduz a uma simples ligação biológica, é mais profundo do que isso e mais importante que uma simples combinação de ADN. No entanto devo estar desadequado assim como muitas pessoas à minha volta que dão tudo pelos filhos, que para eles, todos os segundos, o mais importante é a felicidade dos seus filhos acima de qualquer outro valor e não uma simples e redutora ligação biológica.

O estado ainda não reconhece essa ligação, o que me leva a questionar o que serão os pais afinal para a nossa sociedade?

Onde o Comunismo Falhou... (ou "A Vida dos Outros")

"A vida dos outros" é um filme. Mas mais que isso é uma história. Muito bem contada e escrita. Como pano de fundo tem a RDA e a Ditadura Comunista da altura.

Embora o interesse vá muito além deste facto, um aspecto que é realçado no filme é a Ditadura Comunista. Sendo um filme da escola alemã, o realismo empregue no filme quase que nos transporta para essa altura. E nessa viagem podemos assistir ao percurso de dois apoiantes desse regime e da sua evolução.

Um pormenor no entanto capturou a minha atenção. O facto de as personagens que mais poder têm no filme são aquelas que menos acreditam na ideologia e mais no poder. E é aqui que o comunismo falha. Uma falha ideológica e de acção. Ideológica pois ao não incorporar no seu intimo a vontade egoísta que os homens sentem falha na análise da realidade humana. Ainda não somos os "animal" estritamente social, comunitário. Muitas vezes as nossas decisões são tomadas assentes em desejos egoístas. De acção pois não contempla no seu plano de acção este factor, subindo assim ao poder as pessoas que se interessam mais pelo poder do que pela ideologia. Assim fica refém de pessoas que nunca agirão em prol do comum mas sim em prol de si próprios.

Deste filme uma coisa se torna óbvio, o mundo ainda não está preparado para o comunismo e o comunismo ainda não está preparado para este mundo. Será que os líderes comunistas algum dia acordarão para esta realidade ou definharão até se tornarem pouco mais do que meia página de um qualquer livro de História?

GAIA e Verde Eufémia (ou será Verde Eunuco?...)

Já muito se falou do incidente do milho, acontecimento que diria inédito em Portugal. Vamos então por partes e comentar o incidente:

O movimento Verde Eufémia (que a meu ver se deveria chamar "Verde Eunuco" pela falta de coragem que demonstrou neste incidente) apareceu pela primeira vez nas noticias. Escolheu um agricultor que tem uma plantação de milho transgénico e decidiu ir à quinta onde o dito milho era plantado e destruir toda a plantação. Pelo meio não se importou que estava a destruir o sustento de uma pessoa, que era propriedade privada, ou que o simples agricultor não deveria ser culpabilizado pelo facto de estar a produzir legalmente esse milho. Numa acção tão parecida a outras de outros extremos, simplesmente destruíram tudo perante a passividade da GNR (será que estes agiriam da mesma forma se fosse a casa deles que estivesse a ser destruída?).

Depois, a tragédia virou comédia quando um representante do dito movimento começou a falar. Tentando justificar o que não tinha justificação, disse que estava a defender o direito constitucional de combater a "poluição"!!! Combater a poluição?!?!?!?!?!? Tenho de admitir que é necessário alguma imaginação para chegar a esta justificação. Imaginação e falta de neurónios...

Mas o que eu pensava ser um acto condenável a todos os níveis eis que aparece Miguel Portas a dar o seu apoio a esta acção. Fiquei um pouco estupefacto e quando estava a recuperar do choque eis que me deparo com o site de GAIA. Para quem não sabe esta é uma "uma associação que foca as temáticas ambientais integrando questões sociais e políticas. Com uma forte componente activista, utiliza frequentemente acções criativas de cariz directo e não violento como forma de sensibilizar e criar consciência sobre raízes sociais dos problemas ambientais."

Ora lendo isto fiquei surpreendido com a seguinte noticia: "GAIA apoia acção do Movimento Verde Eufémia..."
Tal noticia levanta-me uma questão filosófica: qual é a parte do não violento que o movimento GAIA não entendeu? Afinal foram eles que escreveram os seus princípios...

Depois o comunicado atinge pontos de comédia nonsense digno dos Monty Piton quando afirma:
"O GAIA apoia a acção do Movimento Verde Eufémia, por considerar o uso de desobediência civil e acção directa não violenta uma estratégia válida na luta pelos direitos sociais e ambientais da população. É com agrado que o GAIA vê outros grupos preocupados com os riscos provocados pelo cultivo de OGM."

Portanto a destruição do milho é uma acção não violenta. É uma lógica que só deve fazer sentido no mundo "verde eunuco" destes pseudo ecologistas...

(excertos retirados aqui)

ENSINO ESCOLAR: METAS E MEDIDAS

O estado deplorável do sistema escolar nacional é do conhecimento público, e cada um consegue apresentar diversos exemplos ilustrativos deste fenómeno. Vários remédios foram propostos, uma grande parte dos quais, incluindo as recomendações das entidades europeias, cita a necessidade de transformar o ensino num conjunto de prestadores de serviços educativos, de modo que os alunos e os seus pais possam escolher aquele prestador que proporciona um serviço educativo melhor.

Todavia, todos estes remédios falham em vários pontos importantes, nomeadamente:

1. O principal objectivo do sistema escolar é de proporcionar ao aluno as ferramentas necessárias para a sua aprendizagem futura, tanto no ensino superior, como ao longo da sua via, além de conhecimentos e competências concretas.
2. Um sistema escolar, correctamente construí­do, deve proporcionar uma formação adequada (equivalente a uma avaliação objectiva de [???]) a um aluno médio.

As principais ferramentas do nosso aluno são o Português, e a Matemática, sendo esta última a lí­ngua comum das ciências exactas e tecnologias. As notas médias dos exames nacionais destas duas disciplinas são de 7, o que mostra uma incapacidade do nosso sistema escolar de proporcionar as ferramentas essenciais ao aluno médio. Não devemos esquecer ainda que a nossa taxa de abandono escolar é de 40%, assim, o sistema escolar consegue ensinar, com uma grande ajuda dos explicadores, apenas 1/5 dos alunos que entram no primeiro ano da escolaridade.

Analisando objectivamente os currí­culos escolares, concluí­mos que estes são suficientes, do ponto de vista de conhecimentos e competências que o aluno deveria obter. O problema, então, não está no que estamos a ensinar, mas sim no como.

Olhando atentamente para o ensino primário, detectamos duas falhas metódicas graves.

A primeira é a aposta no método global (visual) de ensino de leitura. Este método para sua implementação correcta necessita de professores excelentes e bem preparados, pois na consequência de erros comuns na sua implementação os alunos não aprendem a ler fluentemente em tempo útil, o que consideramos ser o segundo ano da escola primária (primeiro ciclo). As tentativas falhadas dos últimos 20 ou 30 anos de usar este método mais que justificam a sua proibição oficial, pois na consequência do seu uso cerca de 80% dos nossos alunos não aprendem a leitura atempadamente, com consequências graves para todo o seu percurso escolar.

A segunda é a aposta no pensamento crí­tico dos alunos, em detrimento de memorização sistematizada de conhecimentos, e em detrimento do desenvolvimento de capacidade de memorização. Há 20 ou 30 anos, apostamos na criação de um ensino mais democrático, baseado no desenvolvimento da capacidade de pensamento crí­tico, eliminando os exercí­cios para desenvolvimento da memória dos currí­culos de todos os anos. Esta aposta falha em dois aspectos. Em primeiro lugar, um aluno tí­pico da escola primária (primeiro ciclo) não tem capacidade de pensamento crí­tico, aceitando de bom grado tudo que lhe seja dito pelos adultos. Mesmo que este aluno aparente uma capacidade razoável de pensamento crí­tico, na realidade apenas interpreta as dicas do professor, dadas voluntária ou involuntariamente. Entretanto, o pensamento crí­tico do aluno pode e deve ser desenvolvido, mas gradualmente, e nos alunos já com idade mais avançada, e, consequentemente, com capacidades mentais mais desenvolvidas. Em segundo lugar, abstendo do desenvolvimento da capacidade de memorização sistematizada do aluno, a escola não aproveita deste recurso que o aluno já possui, e que deve ser desenvolvido, desde logo, para proporcionar as bases para o próprio pensamento crí­tico, pois não há lugar para qualquer pensamento sem recurso aos conhecimentos memorizados.

Assim, para começarmos a reconstruir a nossa escola, devemos eliminar, e o mais depressa possí­vel, as duas falhas metódicas mencionadas, sendo certo que os exercí­cios de memorização sistematizada devem ser reintroduzidas em todas as disciplinas de todos os ciclos, e não apenas na escola primária. Devemos admitir ainda que o processo de reconstrução vai ser demorado, pois as alterações introduzidas hoje não trarão grandes vantagens para os alunos que se encontram nos ciclos preparatórios e na escola secundária. Podemos tentar ensinar a estes alunos, mais uma vez, aquilo que não aprenderam quando deviam ter aprendido, embora sem grande esperança de sucesso.

Desenvolvemos estas ideias numa forma mais completa na nossa análise, publicada no nosso blog: http://educacao-em-portugal.blogspot.com/

José Carrancudo, professor e educador

Voltei!

Voltei das minhas férias com energias reforçadas. Obrigado a todos os que deixaram mensagens e votos, caso seja esse caso, de boas férias.

Ausência!

Por motivos de força maior (Férias) a partir do fim desta semana irei estar ausente, pelo que me vai ser impossivel continuar nos próximos tempos comentar neste blog. Não me quero usentar sem antes agradecer todos os que participaram neste blog e aos outros autores residentes.

A todos até breve...

A hipocrisia do preâmbulo (parte IV)

- Para criar um sistema que não permitisse “as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer.” Decidiu-se limitar o período de avaliação da carreira a sete anos. Sendo que se nesse período os docentes “mais jovens e com menos condições para as exercer” tenham efectivamente exercido essas funções terão prioridade no acesso à nova categoria;

- Para impedir que “docentes que permaneceram afastados da actividade lectiva durante a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira” cria-se uma categoria que é o topo da carreira, cujos professores que serão aceites são os que tiveram menos tempo de actividade lectiva;

- Para evitar “um sistema que não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas” cria-se outro que apenas incentiva as “funções de coordenação e supervisão” em detrimento de “Actividades Lectivas”

- Para evitar “indiferenciação de funções” cria-se uma nova categoria que é um complemento (adicional) à anterior, mantendo esta nova categoria as funções da anterior;

- E o que é que se faz a um “simples procedimento burocrático, sem qualquer conteúdo.” (avaliação de desempenho da lei anterior). Permite-se que a mesma seja valorizada para acesso a esta nova categoria.

- Finalmente, quanto à “a exigência de uma prova pública”, que no preâmbulo quase que é tratada como imperativo desta nova categoria, essa foi abandonada.

Chegado a este ponto talvez o leitor esteja tão confundido como eu fiquei. Como é que esta análise e estas medidas poderão ter sido tão incorrectamente postas em prática? Bem foi aí que reparei no seguinte parágrafo:

“Sem prejuízo dos objectivos enunciados, contempla-se um regime transitório de integração na nova estrutura da carreira que tem em consideração os direitos dos docentes que nela se encontram providos.”

À primeira vista não parece importante, mas os meses que lhe seguiram deram-lhe o verdadeiro significado. Que no fundo se pode traduzir em:

“Esqueçam tudo o que foi dito anteriormente!”

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

A hipocrisia do preâmbulo (parte III)

“Professor-Titular”

Esta é o centro de toda esta mudança operada, uma vez que a mudança no sistema de avaliação de desempenho será supervisionada e controlada pelos professores titulares, e este sistema de avaliação irá condicionar a progressão na carreira. Ao mesmo tempo que ao se criar uma nova categoria termina assim a indiferenciação de funções (pelo menos é o objectivo).

No entanto não gostava de deixar em branco uma mudança de espírito nos autores deste preâmbulo. Do quadro negro, quase de filme de horror da situação actual, em que os professores não tinham incentivos ao aperfeiçoamento das praticas pedagógicas ou se empenhasse na organização da escola, em que os melhores professores eram tratados da mesma forma que os que cumprem imperfeitamente essa função, e permitia ao mesmo tempo professores que “permaneceram afastados da actividade lectiva durante a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira”. A escola, essa foi deixada ao abandono em que para cúmulo “permitiu-se até que as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer”

É difícil existir cenário mais aterrador, quer para professores quer para educadores. Mas isso tudo irá acabar pois agora existe o “super professor”: o professor-titular. Este facto irá “dota[r] cada estabelecimento de ensino de um corpo de docentes reconhecido, com mais experiência, mais autoridade e mais formação,”

Tal categoria, cuja importância é por demais evidente no preâmbulo fica condicionada ao seguinte facto:

“Para acesso a esta categoria, estabelece-se a exigência de uma prova pública que, incidindo sobre a actividade profissional desenvolvida, permita demonstrar a aptidão dos docentes para o exercício das funções específicas que lhe estão associadas.”

Não é uma má ideia, sem dúvida!

Com tamanho problema para resolver e desempenhando um papel fundamental em todo este processo, ficou-se a aguardar o processo de concurso para professor titular. Afinal era importante saber de que forma iria ser escolhido as pessoas que vão ter o mais importante papel (segundo a ministra) na reforma do sistema educacional.

Eis o que aconteceu:

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

A hipocrisia do preâmbulo (parte II)

“…acabou por se tornar um obstáculo ao cumprimento da missão social e ao desenvolvimento da qualidade e eficiência do sistema educativo, transformando-se objectivamente num factor de degradação da função e da imagem social dos docentes.”

Ou seja o que se iniciou por cumprir uma “importante função de consolidar e qualificar a profissão” terminou por se tornar num obstáculo, transformando-se num factor de degradação! O que terá mudado?

“Para tanto, contribuiu em particular a forma como se concretizou o regime de progressão na carreira que deveria depender do desenvolvimento das competências e da avaliação de desempenho dos professores e educadores.”

Mas isto não estava contemplado na lei original do ECD que tinha conseguído “a importante função de consolidar e qualificar a profissão docente”? Bem se for só isto…

“Do mesmo modo, a avaliação de desempenho, com raras excepções apenas, converteu-se num simples procedimento burocrático, sem qualquer conteúdo.”

Bem afinal não foi tudo assim tão bem feito. Mas, qual foi o resultado disto tudo?

“permitiu que docentes que permaneceram afastados da actividade lectiva durante a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira.”

Mas principalmente: “À indiferenciação de funções, determinada pelas próprias normas da carreira, veio associar-se um regime que tratou de igual modo os melhores profissionais e aqueles que cumprem minimamente ou até imperfeitamente os seus deveres”.

Mas estou confuso essa indiferenciação não estava logo de inicio no ECD, que foi tão importante?

“Pelo contrário, permitiu-se até que as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer.

(…)

Daqui resultou um sistema que não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas.”

Fico sem saber quem permitiu isto tudo. Será que foram:

A) A legislação anterior?

Se assim foi então porque é que se elogiou no preâmbulo essa mesma lei? Simplesmente porque ficava bem? Não se sente uma pontinha de hipocrisia nesse aspecto?

B) Os professores?

Em ultima análise se não foi a lei então tiveram que ser os utilizadores dessa lei. Mas se essa é a interpretação então onde é que fica a noção de que se deve promover “a dignificação da profissão docente e para a promoção da auto-estima e motivação dos professores,” escrita no preâmbulo?

C) Os políticos anteriores?

Se assim é porque é que não existe uma única menção a este facto? Será pudor em ofender uma determinada classe? Se assim é então porque é que são tão lestos a denegrir a classe dos professores?

Bem, mas atribuir as culpas ao que está mau, não traz muito de positivo e justiça seja feita este preâmbulo aponta alguns problemas (não todos) que existem na profissão de Docente, nomeadamente:

A) A indiferenciação de funções;

B) O sistema de progressão da carreira;

C) O sistema de avaliação de desempenho.

E para tudo isto qual é a solução mágica apontada neste preâmbulo?

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

A hipocrisia do preâmbulo (parte I)

É sem dúvida muito interessante uma leitura do preâmbulo que alterou o Estatuto de Carreira dos Docentes (Dec-Lei nº 15/2007 – ver aqui). Já no meu comentário sobre o preâmbulo do Dec-Lei que regulamentava o concurso de professores titulares eu o tinha considerado interessante e também que se encontrava desfasado com o que estava a regulamentar.

Este é sem dúvida uma obra-prima, um hino à hipocrisia que acabou por ser relevado pela actuação do governo neste campo a partir desse momento. Devo confessar que lendo este preâmbulo sem ter em conta a realidade actual uma pessoa chegaria à conclusão de que “tínhamos governo”! A análise é bem feita e não fosse a pratica subsequente ser diversa deste preâmbulo teria que afirmar que está em rumo uma mudança qualitativa na Educação.

Analisemos então o Preâmbulo:

“reafirma-se a noção de que os educadores e professores são os agentes fundamentais da educação escolar.”

Começa logo de uma forma espectacular, pondo no centro da questão a importância dos professores e dos educadores!

“O trabalho organizado dos docentes nos estabelecimentos de ensino constitui certamente o principal recurso de que dispõe a sociedade portuguesa para promover o sucesso dos alunos, prevenir o abandono escolar precoce e melhorar a qualidade das aprendizagens.”

E continua com a valorização do papel dos professores, nem parece que vem do gabinete da Ministra que conhecemos…

“O Estatuto da Carreira Docente (…) cumpriu a importante função de consolidar e qualificar a profissão docente, atribuindo-lhe o reconhecimento social de que é merecedora.”

Os elogios não param, por esta altura fico com a impressão que tenha sido injusto sobre a minha opinião sobre a ministra, até que…

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

Homenagem

Como devem ter reparado a semana passada não foi escrito nenhum post relativo ao "Dossier Educação". Foi uma homenagem que o "Tuga" prestou a todos os professores que foram "censurados" (p.e. caso Charrua) que estão a ser "censurados" (professores com legitimas razões de queixa sobre o processo de "professores-titulares" e que não são reconhecidos pelo ministério) e os que irão ser "censurados" (com este historial nunca se sabe o que virá).

Desta forma o "Tuga" decidiu-se também auto-censurar durante a semana passada!

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

ESTRATÉGIA

FALANGISTA

de

José Miguel Júdice

editado em 1972,

Coimbra,

Edições Cidadela

A história do Século XX é, em grande parte, a história das Revoluções Traídas. Das Revoluções e dos revolucionários. Como se as estruturas do Poder, a complexidade e a marcha dos Estados, a política enfim, fosse no nosso tempo uma engrenagem devoradora das almas fortes e ardentes, uma pratica desencorajante onde só sobrevivem os grandes cépticos ou os burocratas disciplinados.Os idealistas, os que passaram a clandestinidade, a prisão, a luta de ruas, a aventura espiritual e física da revolução, os puros, os profetas, parecem condenados a morrer longe ou à vista da terra prometida, outras vezes arrependidos, desenganados, mortos pelo próprio sistema que sonharam e construíram. Talvez aqui resida uma das notas do trágico, num tempo que matou deuses e deu arbítrio aos homens.Assim os militantes bolchevistas liquidados por Estaline, com o tiro na nuca, a velha guarda negra sacrificada à Burguesia no vintennio, os homens e mulheres da F.A.I. fuzilados pelos comunistas em Barcelona, os falangistas generosos que deram o peito às balas para passarem anos como o Manuel Hedilla (e tantos outros obscuros...) nas prisões duma Espanha que tinham reconquistado. Como os centuriões sacrificados por De Gaulle ao abandono da Argélia, e tantos e tantos cujo sangue e sacrifício foram vendidos pelos políticos profissionais, pelos sábios calculistas, pelos aparatchicks oficiosos.Daqui uma explicação geral do fenómeno. Os revolucionários, os homens de mão, os pioneiros são, por definição elementos instáveis, indisciplinados, inimigos de qualquer ordem, em necessidade permanente de contestação. Quando a Revolução triunfa e instaura uma nova ordem, tornam-se indesejáveis, até por lhes faltar aquele mínimo de senso-comum, bom-senso, necessário à condução e gestão normal dum País. Passado o período heróico, os heróis deixam de ser precisos. E vêm os sábios, os administradores, os políticos explicar como foi e assegurar o regresso a normalidade.

Observação:

O Autor deste livro foi condecorado pelo Presidente da República com a Ordem da Liberdade

Dossier Educação

Durante a(s) próxima(s) semana(s) irei promover vários artigos/debates relacionados com a temática "Educação".

Serão analisados vários temas sobre esta temática, e durante este período o blogue estará aberto a qualquer pessoa que queira escrever um artigo a publicar. Poderá envia-lo para stran_ger69@hotmail.com ou deixar um comentário no blogue (deverá mencionar que é artigo para publicação).

Gostaria de contar com o máximo de participação, para ter um debate plural, pelo que peço o favor de divulgar este convite pelo máximo de pessoas que conheçam.

Desde já agradeço a ajuda,

Stran

Consequências...

Estou a ser enviado numa caixa para ser guardado. Finalmente vou ficar sossegado outra vez. Mas antes…

Estava nas mãos de uma mulher que chorava de felicidade. Tinha acabado de ser pedida em casamento. Mas antes…

Estava nas mãos de um homem que me tinha comprado por um preço exorbitante. Estava feliz, com ar de quem encontrou o que procurava. Mas antes…

Estava numa montra cansado de estar à espera. Por mais que brilhasse ninguém me levava. Mas antes…

Estava em Antuérpia. Acabado de ser incrustado num anel de platina estava finalmente completo. Mas antes…

Estava a receber um “tratamento de beleza”. Por cada corte que recebia a minha beleza aumentava (e o meu valor também). Mas antes…

Estava a chegar à Europa, a viagem tinha sido longa. O meu dono vivia em África e estava habituado a fazer esta viagem, ao contrário de mim. Mas antes…

Estava em África e acabava de passar a fronteira. Quem me carrega tem a esperança de que este seja a ultima passagem. Sempre que atravessa a fronteira sabe que pode ser a ultima vez, mas o lucro fácil é demasiado apelativo. Mas antes…

Estava dentro de uma lata de feijões antiga, junta com outros idênticos a mim. Sou trocado por armas para alimentar um guerra que mata milhões. “É uma troca normal” contam-me os outros. Mas antes…

Estava na boca de um empregado das minas. Empregado é um elogio, escravo seria a palavra mais adequada. Após ser retirado da boca do empregado vejo que ele é imediatamente degolado. Pagou um preço demasiado elevado para receber um mês de salário. Mas antes…

Estava sossegado sem saber o sangue que iria ser derramado por minha causa!!!

Nomeação "Blog Activista"

Antes demais gostava de agradecer a nomeação ao Teixeira.

Para se receber a nomeação “Blog Activista” o autor deverá promover e defender:

• A paz;
• A liberdade;
• O meio ambiente;
• A Igualdade de género;
• Os direitos humanos;
• Os movimentos sociais.

Pelo que foi com muito agrado que recebi esta nomeação.

Cada nomeado deverá nomear os blogs que tenham essas características, via e-mail ou nos comentários, não sendo necessário postar as nomeações. Cada blog nomeado deverá citar abaixo do banner, o nome do blog que o nomeou.

Mais uma vez obrigado ao Teixeira e a todos os que compõem este blog (escritores e leitores)

A ler - OPA SOBRE O PAÍS

"OPA SOBRE O PAÍS


Por Dr. António Barreto (*)


"É a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar.

Não. Não se trata do lançamento de mais uma OPA sobre empresa ou clube desportivo. É, simplesmente, a tentativa visível e crescente de o Governo tomar conta, orientar e vigiar. Quer saber tudo sobre todos. Quer controlar.

Quando o Governo de Sócrates iniciou as suas funções, percebeu-se imediatamente que a afirmação da autoridade política era uma preocupação prioritária. Depois de anos de hesitação, de adiamentos e de muita demagogia, o novo primeiro-ministro parecia disposto a mudar os hábitos locais. Devo dizer que a intenção não era desagradável. Merecia consideração. A democracia portuguesa necessita de autoridade, sem a qual está condenada. Lentamente, o esforço foi ganhando contornos. Mas, gradualmente também, foi-se percebendo que essa afirmação de autoridade recorria a métodos que muito deixavam a desejar. Sócrates irrita-se facilmente, não gosta de ser contrariado. Ninguém gosta, pois claro, mas há quem não se importe e ache mesmo que seja inevitável. O primeiro-ministro importa-se e pensa que tal pode ser evitado. Quanto mais não seja colocando as pessoas em situação de fragilidade, de receio ou de ameaça.

Vale a pena recordar, sumariamente, alguns dos instrumentos utilizados. A lei das chefias da Administração Pública, ditas de "confiança política" e cujos mandatos cessam com novas eleições, foi um gesto fundador. O bilhete de identidade "quase único" foi um sinal revelador. O Governo queria construir, paulatinamente, os mecanismos de controlo e informação. E quis significar à opinião que, nesse propósito, não brincava. A criação de um órgão de coordenação de todas as polícias parecia ser uma medida meramente técnica, mas percebeu-se que não era só isso. A colocação de tal organismo sob a tutela directa do primeiro-ministro veio esclarecer dúvidas. A revisão e reforma do estatuto do jornalista e da Entidade Reguladora para a Comunicação confirmaram um espírito. A exposição pública dos nomes de alguns devedores fiscais inscrevia-se nesta linha de conduta. Os apelos à delação de funcionários ultrapassaram as fronteiras da decência. O processo disciplinar instaurado contra um professor que terá "desabafado" ou "insultado" o primeiro-ministro mostrou intranquilidade e crispação, o que não é particularmente grave, mas é sobretudo um aviso e, talvez, o primeiro de uma série cujo âmbito se desconhece ainda. A criação, anunciada esta semana, de um ficheiro dos funcionários públicos com cruzamento de todas as informações relativas a esses cidadãos, incluindo pormenores da vida privada dos próprios e dos seus filhos, agrava e concretiza um plano inadmissível de ingerência do Estado na vida dos cidadãos. Finalmente, o processo que Sócrates intentou agora contra um "bloguista" que, há anos, iniciou o episódio dos "diplomas" universitários do primeiro-ministro é mais um passo numa construção que ainda não tem nome.

Não se trata de imperícia. Se fosse, já o rumo teria sido corrigido. Não são ventos de loucura. Se fossem, teriam sido como tal denunciados. Nem são caprichos. É uma intenção, é uma estratégia, é um plano minuciosamente preparado e meticulosamente posto em prática. Passo a passo. Com ordem de prioridades. Primeiro os instrumentos, depois as leis, a seguir as medidas práticas, finalmente os gestos. E toda a vida pública será abrangida. Não serão apenas a liberdade individual, os direitos e garantias dos cidadãos ou a liberdade de expressão que são atingidos. Serão também as políticas de toda a espécie, as financeiras e as de investimento, como as da saúde, da educação, administrativas e todas as outras. O que se passou com a Ota é bem significativo. Só o Presidente da República e as sondagens de opinião puseram termo, provisoriamente, note-se, a uma teimosia que se transformara numa pura irracionalidade. No país, já nem se discutem os méritos da questão em termos técnicos, sociais e económicos. O mesmo está em vias de acontecer com o TGV. E não se pense que o Governo não sabe explicar ou que mostra deficiências na sua política de comunicação. Não. O Governo, pelo contrário, sabe muito bem comunicar. Sabe falar com quem o ouve, gosta de informar quem o acata. Aprecia a companhia dos seus seguidores, do banqueiro de Estado e dos patrícios das empresas participadas. Só explica o que quer. Não explica o que não quer. E só informa sobre o que lhe convém, quando convém.

É verdade que o clima se agravou com o tempo. Nem tudo estava assim há dois anos. A aura de determinação cobria as deficiências de temperamento e as intenções de carácter. Mas dois conjuntos de factos precipitaram tudo. O caso dos diplomas e da Universidade Independente, a exibir uma extraordinária falta de maturidade. E o novo aeroporto de Lisboa, cujo atamancado processo de decisão e de informação deixou perplexo meio país. A posição angélica e imperial do primeiro-ministro determinado e firme abriu brechas. Seguiu-se o desassossego, para o qual temos agora uma moratória, não precisamente a concedida aos estudos do aeroporto, mas a indispensável ao exercício da presidência da União Europeia.

De qualquer modo, nada, nem sequer este plano de tutela dos direitos e da informação, justifica que quase todos os jornais, de referência ou não, dêem a notícia de que "o professor de Sócrates" foi pronunciado ou arguido ou acusado de corrupção ou do que quer que seja. Em título, em manchete ou em primeira página, foi esta a regra seguida pela maior parte da imprensa! Quando as redacções dos jornais não resistem à demagogia velhaca e sensacionalista, quase dão razão a quem pretende colocá-las sob tutela..."

(*) Sociólogo e ex-Ministro da Agricultura do Partido Socialista"

Situação Grave

Parece que a loucura atingiu o auge neste mês. Seguindo uma linha de orientação que cada vez está mais vincada, este governo demonstra pouco respeito pela democracia (é o minimo que se pode dizer).

Sendo alertado pela Laurentina (desde já agradeço o comentário), recebi a noticia que o autor do Blogue Portugal Profundo foi processado pelo cidadão José Sócrates por causa da polémica do Titulo de "Engenheiro". Tal facto leva-me a comentar que:

- Enquanto cidadão o Sr. José Sócrates tem o direito de processar a pessoa que quiser, se se sentir ofendido;

- No entanto estranho que tenha levado tanto tempo a processar este autor (visto que a noticia tem mais de dois anos), e que não o tenha processado logo que tomou consciência desse facto;

- Estranho também que seguindo o mesmo critério não tenha processado todas as pessoas que tiveram os mesmos comentários;

- Gostaria que fosse analisado todos os procedimentos relativos a este processo, é que se enquanto cidadão o Sr. José Sócrates tem todo o direito de processar, também como cidadão não deve ser beneficiado pelo facto de ser Primeiro Ministro. Quando fiz uma queixa numa policia, demorou-me 1 ano até ser ouvido, gostava de saber quanto tempo irá demorar este processo e em comparação com outros idênticos se tem um tratamento igualitário (palavra que começa a ser estranha a este cidadão);

- Enquanto cidadão todos nós temos o direito de Liberdade de Expressão e neste âmbito podemos formular opiniões que outras pessoas se sintam incomodadas. Não conseguir conviver com esse facto demonstra um desrespeito pela nossa Constituição, Sociedade e Democracia;

- Já aqui referi a minha opinião sobre esta temático (pessoalmente nunca compreendi o drama de não ser Engenheiro) e que pessoalmente não gostei da ênfase deste facto na imprensa (preferia que dessem mais atenção a temas como o de professor titular, aos processos disciplinares, ou mesmo a este processo);

Posto isto gostava de deixar a minha solidariedade bloguista e pedir que acompanhem este caso (poderão fazê-lo através do site em questão), que a justiça apure os factos, decida em concordância com a nossa lei e que se faça justiça.

Post de Agradecimentos

Queria agradecer a todos os que passaram por aqui e leram o post anterior. Também gostava de agradecer a todos os que criaram links para o post e falaram sobre este tema.

Obrigado pela atenção e pela paciência nestas ultimas semanas em que não criei um novo post para dar uma maior visibilidade a este assunto. O tema não está encerrado e continuarei a colocar novos post sobre a temática.


Mais uma vez obrigado a todos!!!

Professores Titulares

[Por favor leiam com atenção e divulguem com um post nos vossos blogues]

Sendo a função de professor uma das mais nobres que existe, pois consiste em dotar as gerações futuras de conhecimentos e cultura que permitam o desenvolvimento do país, é importante que o Ministério da Educação não cometa tantos erros e não seja a maior fonte de desmotivação que o professor tenha. Esta Ministra da Educação já nos habituou a atacar os professores que tutela (talvez por serem o elo mais fraco da corrente) mas esta mudança que está a ser introduzida está a causar muitos danos que só iremos sentir daqui a uns anos e que por essa altura será demasiado tarde para remediar.

Gostava assim de deixar aqui a minha chamada de alerta para a situação grotesca que se está viver com o concurso para o cargo de professor titular e com o método de avaliação do mesmo.
Antes demais convém esclarecer o que o Ministério define como professor titular:

"A categoria de professor titular está investida de um conteúdo funcional específico, correspondendo-lhe o desempenho das funções de maior responsabilidade no âmbito da coordenação, supervisão pedagógica e avaliação do desempenho dos restantes professores, com repercussão na organização das escolas e no trabalho colectivo dos docentes."

Até aqui nada a apontar. Os problemas começam na escolha dos critérios para avaliar e classificar os professores. O Ministério afirma que:

"O concurso revestirá carácter documental, pressupondo a aplicação de uma grelha de critérios objectivos, observáveis e quantificáveis, com ponderações que permitam distinguir as experiências profissionais mais relevantes. Deste modo, procurou-se reduzir ao mínimo as margens de subjectividade e de discricionariedade na apreciação do currículo dos candidatos, reafirmando-se o objectivo de valorizar e dar prioridade na classificação aos professores que têm dado provas de maior disponibilidade para assumir funções de responsabilidade."

Primeiro ponto que posso referir neste paragrafo é o seguinte:

Mas existe algum cargo de professor que não implique uma "função de responsabilidade"? Na vossa opinião (e já agora a da Ministra também) o professor que lecciona é menos responsável que um Director do Conselho Directivo?
Poder-me-ão responder que é apenas uma utilização infeliz de palavras. Espero que sim, espero que não significa uma visão discriminatória dos professores, dividindo os mesmos em mais responsáveis e menos responsáveis consoante o cargo que ocupam.

Mas até agora os problemas são menores, o verdadeiro problema nasce com os critérios de classificação dos professores que é o seguinte:

"1—No concurso de acesso abrangido pelo presente decreto-lei é utilizada como método de selecção a análise curricular.

2—A análise curricular visa avaliar as aptidões profissionais dos candidatos com base na apreciação do seu currículo profissional.

3—Na análise curricular são obrigatoriamente considerados e ponderados os seguintes factores:

a) A habilitação académica e formação especializada;

b) A experiência profissional;

c) A avaliação de desempenho."

Se na alínea 3.a) não existe nenhuma dúvida a situação complica-se quando falamos nas alíneas seguintes. A experiência profissional é avaliada da seguinte forma:

"5—Na experiência profissional são ponderados:

a) O desempenho de actividade lectiva;

b) O desempenho de actividades não lectivas;

c) A assiduidade ao serviço;

d) O desempenho de cargos de coordenação e supervisão pedagógica em estabelecimentos públicos do ensino não superior;

e) O exercício de funções nos órgãos de gestão e administração do agrupamento de escolas ou escola não agrupada, bem como de director do centro de formação de professores das associações de escolas;

f) A autoria de programas escolares;

g) A autoria de manuais escolares."

O primeiro erro é, sem duvida, apenas contarem os últimos sete anos de experiência profissional, deitando assim para o lixo toda uma experiência profissional que é importantíssimo para este cargo e para uma correcta avaliação dos professores. Os defensores desta lei argumentar-me-ão que é um critério ponderado e que permite uma maior objectividade e celeridade no processo de selecção de candidatos.

No entanto gostava de perguntar onde fica a objectividade quando para as últimas duas alíneas em questão não existe restrição temporal? O que estes professores têm a mais que os outros para serem beneficiados neste concurso? E qual o motivo desta discriminação? Existirá outro que não seja um motivo subjectivo para esta discriminação?

O segundo erro nestes critérios é o facto é o facto de a determinada altura ser referido:

"7—Na ponderação dos factores constantes das alíneas a), b), d) e e) do n.o 5 apenas são considerados os cargos, funções ou actividades exercidos por tempo igual ou superior a dois períodos do calendário escolar."

Para logo corrigir e declarar que:

"8—Não prejudica a ponderação do factor previsto na alínea a) do n.o 5:

a) A inexistência de serviço lectivo que possa ser distribuído;

b) A não atribuição, legalmente prevista, de serviço lectivo em razão do desempenho de:

i) Cargos nos órgãos de administração e gestão;

ii) Director de centro de formação de professores das associações de escolas;

iii) Funções de apoio aos órgãos de administração e gestão;

iv) Cargos de coordenação nas estruturas de orientação educativa."

Ou seja, por exemplo, um professor que seja Director de Conselho Directivo e que não tenha leccionado nenhuma aula tem a mesma avaliação que um professor que tenha desempenhado uma actividade lectiva, na componente lectiva da classificação. O que não entendo é porque é que o Ministério abriu vagas para professores que não tenham exercido nenhuma função de gestão (ou outros afins conforme descritos no numero anterior) quando à partida se sabe, por este tipo de classificação, que ficarão sempre em ultimo quando em comparação com os professores com funções de gestão que acumulam a classificação de desempenho de actividades lectivas mesmo quando nunca leccionaram uma disciplina no período em referência. Que objectividade existe neste critério?

Um perfeito exemplo de que existiu uma forte componente de subjectividade, e de tentar enquadrar algumas situações que beneficiariam apenas uns quantos eleitos, é o facto de, por exemplo, um "Presidente do conselho executivo, director executivo, presidente de comissão executiva instaladora ou presidente do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique." ter direito a mais 9 pontos de classificação pelo exercício desse cargo.

Se a escolha desta discriminação em relação a outros professores é mais do que questionável, este facto torna-se num caso que dá ares de apenas ter sido elaborado para beneficiar determinado grupo de pessoas, dado que todos os outros presidentes de Conselho executivo ou outros cargos desta natureza das inúmeras escolas semelhantes noutros países não foram contemplados (ver lista completa aqui).

Não existe factor mais subjectivo do que este e, muito pessoalmente, gostaria que a Ministra me respondesse qual o motivo de tão grotesca discriminação.

Ainda dentro da classificação de experiência profissional apenas de referir que enquanto um professor que lecciona apenas tem uma classificação por ano (e não por números de disciplina), um professor responsável de actividades de gestão vê essas actividades serem pontuadas cumulativamente, mesmo que sejam de natureza similar.

Mas deixo um dos maiores "mimos" para o final a pontuação por "Avaliação de Desempenho". Pelo nome não parece mal a utilização deste critério. Não fosse o facto de que a avaliação dos professores ser elaborada de uma forma, que no mínimo é ridícula, e que parece surreal. Existem 3 classificações que um professor pode obter: "Não Satisfaz", "Satisfaz" e "Muito Bom". No entanto, o professor só pode obter a classificação de "Muito Bom" a pedido. Isto é, só se o requerer.

Simplificando imagine que era um aluno, se fosse às aulas o professor dava-lhe um "Satisfaz", mas se você quisesse o "Muito Bom", teria que, no prazo de 60 dias, escrever uma carta ao seu professor a pedir que lhe desse o "Muito Bom" e ficaria com essa classificação. O que aconteceu é que os professores que não requereram em tempo útil a mudança desta classificação vêem-se agora com menos quatros pontos relativos aos que requereram. Este é sem dúvida o método mais original que conheci de avaliar uma pessoa.

Resumindo este imenso post, este concurso permitirá uma discriminação entre os professores que têm cargos de gestão e os que têm cargos lectivos (isto é que realmente ensinam, que cresci com a convicção de que era o que um professor deveria fazer). Beneficia os primeiros em detrimento dos segundos e não pondera (a não ser em dois casos particulares) toda uma experiência profissional acumulada. Cria critério de classificação que o foram criados de uma forma arbitrária e, na minha opinião, desonesta.

O pior desta classificação, e que tem uma elevada probabilidade de acontecer num futuro próximo, é que será utilizada para definir horários consoante a classificação neste concurso.

Isto levará a que professores, que abdicaram no passado de funções de gestão corram o risco de já no próximo ano ficarem com horário zero enquanto os professores que tomaram outras decisões ficarem com horários normais.

Por estes motivos peço a todos os que acabaram de ler este post que façam uma cópia nos vossos blogues, de forma a que mais pessoas tomem conhecimento destas situações e que sirva para criar pressão no governo para que abandone esta classificação e para que não haja a utilização desta classificações nas escolas como critério de atribuição de horários.

Os professores já sofreram o suficiente nas mãos desta Ministra de Educação. Chegou a altura de a Ministra os começar a ouvir.

[Nota Final: Todo o texto em itálico foi retirado do decreto de lei que regula este concurso e que pode ser lido aqui. A opinião expressa neste post foi elaborada através da leitura do decreto-lei, pelo que, caso encontrem algum erro, por favor escrevam para que eu possa corrigir o mesmo]