Quanto nos custa os deputados?

Depois de sabermos quanto nos custa ter um elemento do governo chega agora o momento de sabermos o custo nos nossos bolsos a assembleia da republica. A quantia é modesta, APENAS 95.493.314 Eur por ano. Uns trocos portanto.

No entanto o assunto fica ainda mais interessante se analisarmos alguns itens (retirados da análise desta lei) que estão contemplados neste orçamento:

Em ordenados (com segurança social e 10% de ajudas de custo) cada deputado custa no mínimo cerca de 64 mil euros. Embora o valor real desta rubrica deva ser bem superior pois não inclui subsídios e outras despesas que neste momento são impossíveis de contabilizar. Até não é um valor exagerado se tivermos em linha de conta a função que desempenham, o problema é que este não é o único custo inerente a esta função.

A noção que cada deputado deva ter assessores faz com que estes nos custem cerca de 2,7 milhões de euros (cerca de 11 mil euros por deputado).

Acho que é muito elevado, mas para mim, mais problemático é que esta assessoria deveria ser assegurada pelo staff dos gabinetes que os deputados têm direito e que nos custam um pouco menos de 6 milhões de euros (cerca de 26 mil euros por deputado)!!!

Resumindo, cada deputado tem direito a um bom ordenado, a um gabinete individual e a um staff isto tudo patrocinado pelo dinheiro dos contribuinte e que custa 80 mil euros anuais para cada um deles, além de que ainda ficam com uns trocos para assessores!

Como isto não basta, os partidos ainda são “patrocinados” anualmente pela assembleia recebendo no seu conjunto cerca de 10 milhões de euros, nada mau!

Ou seja é um óptimo negócio para os partidos a eleição de um deputado pois este fica com um staff mais do que necessário para trabalhar sob o comando dele e ainda recebe dinheiro por este deputado.

Mas também é interessante saber o que os deputados fazem no seu trabalho. Afinal com as condições de trabalho que têm e com o ordenado que recebem o seu trabalho deve ser excelente. Deixo aqui um resumo tirado de um dia normal de trabalho:

“O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10 minutos.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de deliberação n.º 11/X.

Em declaração política, a Sr.ª Deputada Alda Macedo (BE) congratulou-se com a decisão do Supremo Tribunal. Administrativo que mandou desligar a linha de muito alta tensão entre Fanhões e Trajouce, no concelho de Sintra.

Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Soeiro (PCP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) e Francisco Madeira Lopes (Os Verdes).

Em declaração política, o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP) criticou o modo como o Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem desempenhado as suas funções, abordando ainda a questão de eventuais irregularidades no relacionamento entre aquele instituto e a associação privada «Ares do Pinhal». Em seguida deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Dias (PCP) e Maria Antónia Almeida Santos (PS).

Também em declaração política, o Sr. Deputado João Bernardo (PS) fez um balanço positivo da abertura do ano escolar e das medidas de política educativa desenvolvidas pelo Governo, tendo respondido depois aos pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Oliveira (PCP), Ana Drago (BE), José Paulo Carvalho (CDS-PP) e Pedro Duarte (PSD).

Ainda em declaração política, e a propósito da decisão judicial que recusou o recurso apresentado pela REN e mandou desligar a linha de alta tensão no troço Fanhões e Trajouce, o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) manifestou o seu apoio às populações que lutam pela salvaguarda da saúde pública, do ambiente e da paisagem.

Foram apreciados, em conjunto, o projecto de resolução n.º 227/X — Aprova a iniciativa «Software livre no Parlamento» (PCP), que mereceu aprovação, e, na generalidade, o projecto de lei n.º 397/X — Cria o Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação (PCP), que não foi aprovado, tendo intervindo, a diverso título, os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP), Vítor Hugo Salgado (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Duarte (PSD) e João Rebelo (CDS-PP). No fim, produziram declarações de voto os Srs. Deputados Bruno Dias (PCP) e Afonso Candal (PS).

Sobre o projecto de lei n.º 10/X — Estabelece o direito de consumir local (Os Verdes), que não mereceu aprovação na generalidade, usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Francisco Madeira Lopes (Os Verdes), Afonso Candal (PS), Alda Macedo (BE), Pedro Quartin Graça (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e Agostinho Lopes (PCP).

A Câmara, após leitura, aprovou os votos n.os 110/X — De congratulação pelo título mundial do atleta Fernando Zenga Machado, em Kickboxing (CDS-PP) e 113/X — De condenação pelos actos de vandalismo ocorridos no Cemitério Judaico de Lisboa (PS, PSD, PCP, CDS-PP, BE e Os Verdes).

Foi igualmente aprovado o projecto de deliberação n.º 11/X — Alteração do elenco das comissões parlamentares permanentes (Presidente da AR).

O projecto de lei n.º 169/X — Política tarifária nos sistemas de transporte público (BE), não mereceu aprovação na generalidade.

A Câmara aprovou ainda em votação global a proposta de resolução n.º 62/X — Aprova a Convenção do Conselho da Europa relativa à Luta contra o Tráfico de Seres Humanos, aberta à assinatura em Varsóvia, a 16 de Maio de 2005.

Por último, foi aprovado um parecer da Comissão de Ética autorizando um Deputado do CDS-PP a depor como testemunha por escrito no âmbito de processo que corre em tribunal.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.”

Isto é claro no meio de muitos aplausos, apupos, “Muito Bem”'s e outras coisas parecidas. E é para isto que precisamos de 230 deputados!!!

Há lá bons empregos! Ai há, há…