A hipocrisia do preâmbulo (parte IV)

- Para criar um sistema que não permitisse “as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer.” Decidiu-se limitar o período de avaliação da carreira a sete anos. Sendo que se nesse período os docentes “mais jovens e com menos condições para as exercer” tenham efectivamente exercido essas funções terão prioridade no acesso à nova categoria;

- Para impedir que “docentes que permaneceram afastados da actividade lectiva durante a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira” cria-se uma categoria que é o topo da carreira, cujos professores que serão aceites são os que tiveram menos tempo de actividade lectiva;

- Para evitar “um sistema que não criou nenhum incentivo, nenhuma motivação para que os docentes aperfeiçoassem as suas práticas pedagógicas ou se empenhassem na vida e organização das escolas” cria-se outro que apenas incentiva as “funções de coordenação e supervisão” em detrimento de “Actividades Lectivas

- Para evitar “indiferenciação de funções” cria-se uma nova categoria que é um complemento (adicional) à anterior, mantendo esta nova categoria as funções da anterior;

- E o que é que se faz a um “simples procedimento burocrático, sem qualquer conteúdo.” (avaliação de desempenho da lei anterior). Permite-se que a mesma seja valorizada para acesso a esta nova categoria.

- Finalmente, quanto à “a exigência de uma prova pública”, que no preâmbulo quase que é tratada como imperativo desta nova categoria, essa foi abandonada.

Chegado a este ponto talvez o leitor esteja tão confundido como eu fiquei. Como é que esta análise e estas medidas poderão ter sido tão incorrectamente postas em prática? Bem foi aí que reparei no seguinte parágrafo:

Sem prejuízo dos objectivos enunciados, contempla-se um regime transitório de integração na nova estrutura da carreira que tem em consideração os direitos dos docentes que nela se encontram providos.”

À primeira vista não parece importante, mas os meses que lhe seguiram deram-lhe o verdadeiro significado. Que no fundo se pode traduzir em:

“Esqueçam tudo o que foi dito anteriormente!”

[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]

31 comentários:

dedinho disse...

Stran, por favor, onde no texto está "criasse", devia estar "cria-se", porque com a 1ª forma as frases, que têm alguma relevância, ficam incompreensíveis!

Hugo Mendes disse...

A prova pública foi "abandonada"? Onde leu isso?
Leia esta notícia:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1299268&idCanal=58

Stran_ger disse...

Obrigado dedinho,

Toda a ajuda é bem vinda!

Stran_ger disse...

Para o primeiro concurso, o que vai criar o maior numero de professores-titulares (senão a quase totalidade, mas ainda não tenho o número final para legitimar esta afirmação).

Quanto à prova que quer mencionar e que vem na noticia já li o projecto lei que regula os novos concursos e devo admitir que, para mim foi uma pequena desilusão (que analisarei em breve).

Hugo Mendes disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Hugo Mendes disse...

"Para o primeiro concurso, o que vai criar o maior numero de professores-titulares (senão a quase totalidade, mas ainda não tenho o número final para legitimar esta afirmação)."

Isto é completamente falso. Este primeiro concurso não abre a totalidade de vagas, nem sequer a maioria delas, para o cargo de professor titular. Isso não faria sentido nenhum.

Desculpe lá colocar as coisas assim, mas parece que, com tanta vontade de criticar isto e aquilo, se quer tomar os outros por idiotas...

Stran_ger disse...

"(senão a quase totalidade, mas ainda não tenho o número final para legitimar esta afirmação)"

Não sei se reparou na ultima parte da minha frase, em que afirmava a minha incerteza. Pormenores, talvez...

"Isto é completamente falso."
Com a certeza com que faz esta afirmação depreendo que cometi um erro na minha afirmação. Mas pode me tirar algumas duvidas?

Quantos professores titulares vão entrar neste concurso ao todo?

Qual é a previsão da necessidade de professores titulares para a as escolas em Portugal?

Qual é a percentagem dos que vão entrar nesta fase relativamente a esse número?

Hugo Mendes disse...

"Quantos professores titulares vão entrar neste concurso ao todo?"

Na mesma noticia do "Público" pode ler:

"De acordo com dados do ministério, dos 49.884 professores que concorreram ao primeiro concurso de acesso titular, que teve um regime especial, 30.168 são do 8º e 9º escalões, estando por isso dependentes de vaga para aceder a titular. Como a tutela abriu apenas 18.563 lugares nos agrupamentos de escolas, 11.605 docentes não terão vaga, ficando assim impedidos de subir na carreira."

No que toca aos professores do 10º, é preciso esperar pelo fim do mes para ver quantos atingiram os 95 pontos.

"Qual é a previsão da necessidade de professores titulares para a as escolas em Portugal?
Qual é a percentagem dos que vão entrar nesta fase relativamente a esse número?"

Não lhe sei dar esses dados precisos agora. Os números variam em função dos agrupamentos. Mas a percentagem que agora entra não estará, nem de perto nem de longe, próximo dos 50% das vagas totais.

Stran_ger disse...

"Mas a percentagem que agora entra não estará, nem de perto nem de longe, próximo dos 50% das vagas totais."

(Espero que não leve a mal o que vou perguntar) Tem certeza desse número? E quando diz vagas totais refere-se à ao número considerado necessário de Professores Titulares nas Escolas?

Hugo Mendes disse...

Sim.

Stran_ger disse...

Sim às duas questões?
(desculpa, não quero que pareça um interrogatório)

Stran_ger disse...

E tens a certeza desse número porque o Ministério elaborou esse estudo e determinou esse número?

Hugo Mendes disse...

Sim às duas questões.

O número duvido que ele exista em definitivo, nem faz sentido que assim seja, neste momento. O que interessa é que os limites estipulados nas quotas definidas na lei sejam respeitados e que haja uma estimativa dos lugares a abrir, concurso a concurso, um de cada vez. Estas coisas não se planeiam assim, com anos de antecedência, porque são muitas as variáveis em jogo.

Stran_ger disse...

Mas a minha duvida reside neste primeiro concurso e não tanto na continuidade a longo prazo (que concordo deva depois ser analisada caso a caso).
Reside sim em saber se antes do Ministério ter lançado e criado a categoria de professor titular tinha estimado para a realidade actual o número total de professores titulares necessários em cada departamento para determinar o número de vagas que deveria ser aberto. Se esse estudo foi feito e os dados foram recolhidos é neste momento a minha grande dúvida que gostaria (caso tenha conhecimento) que me esclarecesse!

Hugo Mendes disse...

Está-me a perguntar se o número de vagas abertas agora teve em conta uma estimativa global em função das quotas totais definidas na lei? Obviamente que sim. Mas então os números das vagas abertas agora cairiam do céu?

Stran_ger disse...

"Mas então os números das vagas abertas agora cairiam do céu?"
Obviamente que julgava que não.

Mas o que me acabou de dizer, se compreendi bem, é que este não foi um concurso aberto a todos os professores que cumpriam determinados requisitos mas que os requisitos foram estabelecidos para permitir a entrada de apenas um número limitado de professores (relacionado com o número de vagas necessárias para professor-titular)?

Hugo Mendes disse...

"é que este não foi um concurso aberto a todos os professores que cumpriam determinados requisitos mas que os requisitos foram estabelecidos para permitir a entrada de apenas um número limitado de professores (relacionado com o número de vagas necessárias para professor-titular)?"

Obviamente que é preicso encontrar um equilíbrio aqui entre esses dois principios, mas o concurso foi primordialmente aberto para quem cumprisse determinados requisitos. Dito isto, o número de vagas tem em conta a tal estimativa global.

Stran_ger disse...

"Obviamente que é preicso encontrar um equilíbrio aqui entre esses dois principios, mas o concurso foi primordialmente aberto para quem cumprisse determinados requisitos. Dito isto, o número de vagas tem em conta a tal estimativa global."

Ou seja garantiu-se que o número de professores que cumpririam os requisitos mínimos não eram superior a 50% ou 100% das vagas existentes?

Hugo Mendes disse...

Superior a 100% seria dificil :)....Sim, já respondi a essa pergunta, não ultrapassa, nem de perto nem de longe, os 50% das vagas a abrir na totalidade em concursos futuros.

Stran_ger disse...

"Sim, já respondi a essa pergunta, não ultrapassa, nem de perto nem de longe, os 50% das vagas a abrir na totalidade em concursos futuros."

Então os requisitos tiveram de ser escolhido para permitir isso, o que pensando bem até explica a escolha dos mesmos. A minha critica inicial a esses critérios era porque me parecia não fazer sentido num contexto de definição do perfil das pessoas aceites, mas visto que os mesmos contemplavam o objectivo de garantir que não se chegava a 50% das vagas necessária, tudo muda de figura.

Escusado era transmitir a noção errada de que era um concurso livre, isto é que os critérios serviriam para escolher perfis de pessoas aptas para professor titular mas sim para escolher um número mais ou menos fixo de pessoas (até 50%). Logo qualquer que seja a injustiça dessas medidas elas servem o fim ultimo de escolher um grupo muito limitado de professores, pelo que o governo, a não ser por decreto judicial, nunca irá ceder neste campo (a não ser que haja uma forte contestação e esclarecimento à opinião publica do que está a acontecer)

Também fica assim explicado contemplarem um período de sete anos de experiência para este concurso e não para o próximo, e fica-me a duvida porque é que a valorização do ensino de português no estrangeiro já não é importante. Deve ter sido substituída pela valorização de cargos autárquicos!!!

P.S. Infelizmente vou ter de me ausentar e só posso voltar por volta das 22H. Muito obrigado pelo debate, esclarecimentos e ficam aqui os votos sinceros de poder continuar este debate consigo - e com todos que queiram participar!

dedinho disse...

Ficará por apurar em que é que todos estes números, estas estatísticas,as coordenações de tudo-e-mais-alguma-coisa, os relatórios e afins (coisas tão apreciadas por muitos) favorecerão realmente o Ensino...

Hugo Mendes disse...

"Escusado era transmitir a noção errada de que era um concurso livre, isto é que os critérios serviriam para escolher perfis de pessoas aptas para professor titular mas sim para escolher um número mais ou menos fixo de pessoas".

"Concurso livre"?! Mas quem disse isso ou quem passou esta imagem?! As regras estão fixadas desde o inicio sobre quem pode concorrer...

"Logo qualquer que seja a injustiça dessas medidas elas servem o fim ultimo de escolher um grupo muito limitado de professores"

Está a partir da ideia a priori que há uma injustiça. Convém nao fazer a critica facil e oportunista de sao ao mesmo tempo "muitos" e "poucos" lugares. Ou uma coisa ou outra. Não se podiam abrir lugares "demais" sob pena de tapar a progressao na carreira aos mais novos, nem "de menos", defraudando as expectativas dos professores mais experientes. O equilíbrio entre os dois possíveis excessos é difícil. Ao menos que se reconheça isso, de forma a evitar a crítica fácil.

"Também fica assim explicado contemplarem um período de sete anos de experiência para este concurso".

Isto está explica no preâmbulo também, não vou repetir a justificação.

"Deve ter sido substituída pela valorização de cargos autárquicos!"

Leu isto onde?

Stran_ger disse...

"Convém nao fazer a critica facil e oportunista de sao ao mesmo tempo "muitos" e "poucos" lugares"

Já reparou que qualquer critica a esta reforma é para si ou fácil ou oportunista ou demagógica. E em que se sustenta para afirmar que "sao ao mesmo tempo "muitos" e "poucos" lugares"" Não me viu defender nem um nem outro.

""Concurso livre"?! Mas quem disse isso ou quem passou esta imagem?! As regras estão fixadas desde o inicio sobre quem pode concorrer..."
Já demonstrou capacidade de analise para não fzer uma critica como a anterior. Acredito que sabe o que livre significa no contexto que utilizei. Além disso onde é que está referido que apenas 50% (o máximo) das vagas necessárias é que vão ser preenchidas? Consegue-me responder?

"Está a partir da ideia a priori que há uma injustiça" Lamento-lhe dizer isto mas é a posteriori que devia ter dito, pois a critica apareceu depois do concurso estar legislado e de ter conhecimento dos efeitos (reais e não em teoria) da mesma não antes como quis transmitir (presumo que sabe o conceito de a priori)


"O equilíbrio entre os dois (...) é difícil."
É verdade que é dificil escolher definições de critério que nos moldes em que este concurso foi lançado permita ao governo ter a garantia de que um dos critérios primordiais seja cumprido. Sem dúvida dev ter sido difícil.

Mas essa sua análise levanta uma questão. Não é esta categoria considerada como uma categoria funcional diferente de uma progressão de carreira como já me argumentou anteriormente?

"Deve ter sido substituída pela valorização de cargos autárquicos!"

Leu isto onde?
No projecto de regumentação do novo concurso onde na valorização da experiência profissional definida no ponto 4 da alinea i)
logo a primeira a ser definida é e oasso a citar "Funções ou cargos em orgãos de soberania ou autárquicos". (já agora a experiência profissional conta para a nota final 48%, portanto esta função deve contar tanto como a avaliação de desempenho que tem um valor minimo)

O que é que acha disso?



Link da informação:
http://www.fenprof.pt/DynaData/SM_Doc/Mid_115/Doc_2474/Anexos/Concurso%20de%20acesso%20a%20prof.%20titular.pdf

Hugo Mendes disse...

"Já reparou que qualquer critica a esta reforma é para si ou fácil ou oportunista ou demagógica. E em que se sustenta para afirmar que "sao ao mesmo tempo "muitos" e "poucos" lugares"" Não me viu defender nem um nem outro."

Não, não se trata disso - mas já estava a evocar o famosos argumento do tal grupo muito "limitado de professores". Não me parece que tenha lido mal.

"Além disso onde é que está referido que apenas 50% (o máximo) das vagas necessárias é que vão ser preenchidas? Consegue-me responder?"

Foi dito mais que uma vez que não o valor não se aproxima das 50%. Podemos acabar com esta dúvida em vez de levantá-la sempre e sempre em cada ronda de argumentos?

"Mas essa sua análise levanta uma questão. Não é esta categoria considerada como uma categoria funcional diferente de uma progressão de carreira como já me argumentou anteriormente."

Sim, e?

"No projecto de regumentação do novo concurso onde na valorização da experiência profissional definida no ponto 4 da alinea i)"

Não deixa de ser espantosa a capacidade selectiva das pessoas. Portanto, num artigo com 7 critérios directamente relacionado com o trabalho na escola, e apenas um relativo aos cargos desempenhados na comunidade, sendo que apenas dos items se refere aos órgãos de soberania ou autárquicos, a sua atenção debruça-se apenas sobre isto (que, na minha opinião pessoal, não me choca especialmente)...

Stran_ger disse...

Eu reformulo a questão:

"Além disso onde é que está referido um limite percentual estimado neste concurso para o preenchimento das vagas necessárias? Consegue-me responder?"



"Não deixa de ser espantosa a capacidade selectiva das pessoas. Portanto, num artigo com 7 critérios directamente relacionado com o trabalho na escola, e apenas um relativo aos cargos desempenhados na comunidade, sendo que apenas dos items se refere aos órgãos de soberania ou autárquicos, a sua atenção debruça-se apenas sobre isto (que, na minha opinião pessoal, não me choca especialmente)..."
Posso-lhe fazer a mesma critica a si quando analisa os meus posts, não me parece que tal comentário seja relevante ou adicione o quer que seja ao seu ponto de vista.

Caso não se recorde foi você que me perguntou onde tinha lido isso (o que na altura interpretei que estava a duvidar da minha afirmação) e foi aí que eu analisei um pouco mais esse ponto (que no meu comentário inicial não teve especial enfase. Uma mera curisidade em como as valorizações extra podem mudar tão rapidamente...)

No entanto é um dado curioso que o legislador o tenha feito...

Hugo Mendes disse...

"Posso-lhe fazer a mesma critica a si quando analisa os meus posts, não me parece que tal comentário seja relevante ou adicione o quer que seja ao seu ponto de vista."

Essa estratégia do "espelho" é velha, e não adianta nada à substância do seu argumento.

Hugo Mendes disse...

"Além disso onde é que está referido um limite percentual estimado neste concurso para o preenchimento das vagas necessárias? Consegue-me responder?"

Antes de mais, este concurso procura responder Às expectativas dos professores a concurso do oitavo, nono e décimo escalão. Não tenho conhecimento da percentagem exacta que, como já lhe disse e me pareceu ter compreendido, não faz grande sentido ser dada, porque o número de vagas, no futuro, será dinamico.

O número 4 do artigo 38 do DL diz que: «O número de lugares a prover nos termos do nº 1 não pode ultrapassar a dotação a fixar anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, ponderados os resultados da avaliação externa do estabelecimento escolar
e ainda as perspectivas de desenvolvimento de carreira
dos docentes.»

Como vê, não faz sentido fixar percentagens totais finais agora, e por isso não se pode falar de um "limite percentual estimado" neste concurso. Haverá vários concursos nos próximos anos, de forma a permitir a progressão dos docentes que não foram providos neste concurso.

Hugo Mendes disse...

Leia ainda, sob o tema em discussão, o artigo 12º do texto que está no site da FENPROF que me enviou.

Stran_ger disse...

"O número 4 do artigo 38 do DL diz que: «O número de lugares a prover nos termos do nº 1 não pode ultrapassar a dotação a fixar anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da educação, ponderados os resultados da avaliação externa do estabelecimento escolar
e ainda as perspectivas de desenvolvimento de carreira
dos docentes.»"

Caso esteja recordado, o que apontou é referente a futuros concursos e não ao que ocorreu este ano pelo que a sua analise perde validade.


"Como vê, não faz sentido fixar percentagens totais finais agora, e por isso não se pode falar de um "limite percentual estimado" neste concurso."

Sejamos ao menos honestos no debate, a forma como afirmou peremtóriamente que não chegariam seguramente perto dos 50% é porque quando criaram os critérios sabiam esse facto, isto até foi admitido por si. Esse limite (não precisa de ser exacamente 50% se essa expressão lhe faz confusão) até foi justificado por si. Portanto depois de tantos posts não me venha agora dizer "Como vê, não faz sentido fixar percentagens totais finais agora"!

Fiquei sem acesso ao artigo que lhe enviei, podia me dizer por alto?

Hugo Mendes disse...

«Caso esteja recordado, o que apontou é referente a futuros concursos e não ao que ocorreu este ano pelo que a sua analise perde validade.

Não está a perceber: pelo facto de nao haver um numero final total de vagas significa que nao pode haver um numero total parcial de vagas agora...Por isso o dado que coloquei do DL é, sim, relevante para este concurso, apesar de ele se referir explicitamente aos futuros concursos.

«Sejamos ao menos honestos no debate, a forma como afirmou peremtóriamente que não chegariam seguramente perto dos 50% é porque quando criaram os critérios sabiam esse facto, isto até foi admitido por si. Esse limite (não precisa de ser exacamente 50% se essa expressão lhe faz confusão) até foi justificado por si. Portanto depois de tantos posts não me venha agora dizer "Como vê, não faz sentido fixar percentagens totais finais agora"!

Vamos ver uma coisa muito simples: o que eu disse é que não há percentagens totais finais, há estimativas. A estimativa é que o numero de vagas aberto esteja longe dos 50%. É apenas isto. Se quer uma percentagem concreta, não lha sei dar, e duvido que exista um número absolutamente exacto; se existisse, seria para emendar no futuro.
Se continuar a duvidar, paciência. Este ponto de discussão parece-me completamente esgotado há muito, podemos mudar de disco?

Stran_ger disse...

sim prefiro muito mais a discussão no outro post.

E podes me tratar por tu.