“Professor-Titular”
Esta é o centro de toda esta mudança operada, uma vez que a mudança no sistema de avaliação de desempenho será supervisionada e controlada pelos professores titulares, e este sistema de avaliação irá condicionar a progressão na carreira. Ao mesmo tempo que ao se criar uma nova categoria termina assim a indiferenciação de funções (pelo menos é o objectivo).
No entanto não gostava de deixar em branco uma mudança de espírito nos autores deste preâmbulo. Do quadro negro, quase de filme de horror da situação actual, em que os professores não tinham incentivos ao aperfeiçoamento das praticas pedagógicas ou se empenhasse na organização da escola, em que os melhores professores eram tratados da mesma forma que os que cumprem imperfeitamente essa função, e permitia ao mesmo tempo professores que “permaneceram afastados da actividade lectiva durante a maior parte do seu percurso profissional tenham chegado ao topo da carreira”. A escola, essa foi deixada ao abandono em que para cúmulo “permitiu-se até que as funções de coordenação e supervisão fossem desempenhadas por docentes mais jovens e com menos condições para as exercer”
É difícil existir cenário mais aterrador, quer para professores quer para educadores. Mas isso tudo irá acabar pois agora existe o “super professor”: o professor-titular. Este facto irá “dota[r] cada estabelecimento de ensino de um corpo de docentes reconhecido, com mais experiência, mais autoridade e mais formação,”
Tal categoria, cuja importância é por demais evidente no preâmbulo fica condicionada ao seguinte facto:
“Para acesso a esta categoria, estabelece-se a exigência de uma prova pública que, incidindo sobre a actividade profissional desenvolvida, permita demonstrar a aptidão dos docentes para o exercício das funções específicas que lhe estão associadas.”
Não é uma má ideia, sem dúvida!
Com tamanho problema para resolver e desempenhando um papel fundamental em todo este processo, ficou-se a aguardar o processo de concurso para professor titular. Afinal era importante saber de que forma iria ser escolhido as pessoas que vão ter o mais importante papel (segundo a ministra) na reforma do sistema educacional.
Eis o que aconteceu:
[NOTA: Este artigo reflecte uma opinião pessoal devidamente legitimada no direito de Liberdade de Expressão consagrada na Constituição Portuguesa]
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