Ontem tinha-me comprometido em analisar o programa do CDS e do PSD para as europeias 2009 à luz do programa do PPE. No entanto não vou poder analisar o programa do CDS por motivos de força maior, que neste caso é o facto do CDS não ter programa eleitoral para as europeias 2009 (como poderão constatar na sua página). Inicialmente estranhei este facto, até me recordar que se trata de um partido cristão, pelo que não é anormal pedir aos seus apoiantes que tenham um acto de fé e votar no CDS. O pior é que afinal o CDS sempre anda “a brincar aos políticos”.
Resta-me então analisar o programa do PSD. A minha primeira observação vai no sentido da originalidade da forma como apresentou o programa: um Contrato Europeu com os portugueses. Só tenho pena que não tenham levado este conceito um pouco mais a sério e tenham incluído cláusulas de incumprimento (em que, por exemplo, se comprometiam a entregar os vencimentos ao Estado Português caso incumprissem alguma clausula deste contrato – ou seja mais de 2.000.000 Euros).
Analisando o programa/contrato, verificamos que tal como o programa do PPE também são 10 os pontos:
1. REPRESENTAR PORTUGAL – Aqui eles propõem “Acima das querelas partidárias e da inserção em famílias políticas europeias colocamos a defesa dos interesses dos portugueses”. Ora esta visão contrasta com a própria existência do PPE, e com a visão mais sóbria e séria que o PPE tem da União Europeia. Além disso este ponto vai entrar em contradição com alguns pontos deste próprio programa. É sintomático que o PSD tenha escolhido esta mensagem nacionalista para o ponto inicial do seu “contrato”.
2. GARANTIR O EMPREGO E CRIAR RIQUEZA: APOSTAR NA ECONOMIA – Aqui as propostas passam por apostar “na formação, educação, ciência e inovação”, em “políticas activas de incentivo às Pequenas e Médias Empresas”. Sendo que neste ponto estão em sintonia com o PPE, no entanto quando afirmam que “Vamos valorizar a agricultura e os agricultores” julgo que saem um pouco fora da visão do PPE. No entanto são tão genéricos que dificilmente consigo sustentar a 100% a minha afirmação anterior.
3. MAIS SEGURANÇA, JUSTIÇA E LIBERDADE: CONSTRUIR A EUROPA DOS CIDADÃOS – aqui defendem “o reforço das políticas sociais (…) com especial atenção para os mais idosos e os que necessitam de cuidados de saúde” o que é uma afirmação contraditória com a visão do PPE sobre este tema. Neste ponto também defendem “mais firmeza na defesa dos consumidores, alargando o seu âmbito à área dos serviços, nomeadamente aos serviços financeiros” em perfeita sintonia com o PPE, assim como no caso de “melhor protecção das nossas fronteiras e com políticas comuns em matéria de asilo, vistos e imigração”; no entanto quando defendem que “Privilegiaremos as políticas de segurança interna, estendendo o interesse europeu à pequena e média criminalidade, que é aquela que mais preocupa os cidadãos.” conseguem o prémio de “frase mais dúbia” pois não se entende se a sua visão se concentra nas politicas de segurança interna (nível nacional) ou se é um tema de interesse europeu (logo tratado a nível comunitário).
4. REFORÇAR A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL – aqui a única proposta concreta trata-se de “uma simplificação dos procedimentos nos programas europeus, sem perder o rigor que é exigido a financiamentos públicos” quase decalcada do programa do PPE. Apresentam também a ideia de desenvolver “a REDE AUTARQUIAS EUROPA” sem no entanto precisarem concretamente do que se trata para além do “que envolverá os autarcas portugueses e os Deputados ao Parlamento Europeu”, ficando-se sem saber se a rede já existe (ideia transmitida pela utilização do verbo “desenvolver”) ou se é algo para ser criado (ideia transmitida pela utilização do tempo verbal em “envolverá”).
5. COLOCAR OS JOVENS PORTUGUESES NA FRENTE DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA – tirando a questão nacionalista deste ponto, esta é uma ideia desenvolvida também pelo PPE. No entanto a ideia que propõem – ERASMUS EMPREGO – vai contra a filosofia do próprio PPE, que foca a sua atenção no mercado e não no emprego.
Além de que o programa não concretiza nem detalha como será implementado esta ideia (provavelmente saberemos apenas depois das eleições). Julgo também que as propostas de reforçar “os apoios de forma a impedir que haja discriminações em função da capacidade económica” e apoiar “o objectivo de aumentar o financiamento do Ensino Superior” sai um pouco fora da filosofia do PPE.
6. DAR PRIORIDADE AO AMBIENTE E À ENERGIA – este é talvez o ponto que está mais em sintonia (para não dizer que está mesmo em plena sintonia) com o programa do PPE
7. REAFIRMAR PORTUGAL NA LIDERANÇA EUROPEIA – em sintonia com o PPE que elegeu Durão Barroso da ultima vez e que, caso seja maioritário irá elege-lo para um novo mandato.
8. DEFENDER O PORTUGUÊS COMO LÍNGUA OFICIAL DA EU – Embora completamente off-topic relativamente às questões europeias do PPE, é de salutar esta posição. Só não sabia é que estava em causa este ponto…
9. ASSUMIR UMA ESTRATÉGIA MARÍTIMA EUROPEIA – Em sintonia com o PPE defendem “A prossecução de uma Política Marítima Europeia, capaz de integrar diferentes actividades marítimas, é por isso crucial e tudo faremos para a valorizar e realizar” no entanto este ponto irá chocar no curto-prazo com o ponto 1 deste contrato.
10. LEVAR POR DIANTE O TRATADO DE LISBOA – Bem sobre isto só tenho um comentário: e que tal começar já a promover o Tratado de Lisboa nesta campanha eleitoral?
Assim, ao contrário do programa do PPE, este é um programa demasiado vago e com poucas medidas concretas. Deve ser por causa da nossa capacidade inata de para escrever “textos-palha” em vez de sermos objectivos. Tem alguns pontos comuns com o PPE, mas dado a forma como foi escrito é possível que tenha também alguns pontos em comum com o Partido Socialista Europeu (que será o próximo programa a ser analisado). Na minha opinião pessoal, trata-se de fazer “velha politica” (ser-se vago o suficiente para ter liberdade para se agir no futuro da forma que mais os aprouver) através de novas roupagens (contrato europeu, blogs, call centers, facebooks, twitters, etc…).
P.S. Gostaria ainda de fazer dois apartes. O primeiro para dizer que as seguintes frases:
“Combatemos a incompetência e o desperdício, quer se traduzam na não aplicação ou mesmo devolução de recursos financeiros a Bruxelas, quer no atraso inaceitável no seu aproveitamento (como está a ser o caso do QREN) ou no financiamento de obras vistosas mas ruinosas para as próximas gerações”
“Acompanharemos de perto toda a política de combate à actual crise e à forma como o governo português aplica a estratégia europeia, designadamente no que diz respeito à utilização dos fundos comunitários”
Demonstram uma clara confusão ou ignorância das competências e responsabilidades de um deputado europeu. O que se propõem a executar nas frases transcritas é da competência dos deputados da assembleia da república portuguesa.
O segundo é para comentar a seguinte frase: “O PSD é, aliás, o único Partido a ter um candidato jovem em posição elegível” que é, na minha opinião, uma afirmação falsa. O candidato do PSD está em 9º lugar e é necessário um milagre para que o PSD o elega. Um milagre um bocadinho menor que o 15º lugar do PS, mas um milagre à mesma…
Resta-me então analisar o programa do PSD. A minha primeira observação vai no sentido da originalidade da forma como apresentou o programa: um Contrato Europeu com os portugueses. Só tenho pena que não tenham levado este conceito um pouco mais a sério e tenham incluído cláusulas de incumprimento (em que, por exemplo, se comprometiam a entregar os vencimentos ao Estado Português caso incumprissem alguma clausula deste contrato – ou seja mais de 2.000.000 Euros).
Analisando o programa/contrato, verificamos que tal como o programa do PPE também são 10 os pontos:
1. REPRESENTAR PORTUGAL – Aqui eles propõem “Acima das querelas partidárias e da inserção em famílias políticas europeias colocamos a defesa dos interesses dos portugueses”. Ora esta visão contrasta com a própria existência do PPE, e com a visão mais sóbria e séria que o PPE tem da União Europeia. Além disso este ponto vai entrar em contradição com alguns pontos deste próprio programa. É sintomático que o PSD tenha escolhido esta mensagem nacionalista para o ponto inicial do seu “contrato”.
2. GARANTIR O EMPREGO E CRIAR RIQUEZA: APOSTAR NA ECONOMIA – Aqui as propostas passam por apostar “na formação, educação, ciência e inovação”, em “políticas activas de incentivo às Pequenas e Médias Empresas”. Sendo que neste ponto estão em sintonia com o PPE, no entanto quando afirmam que “Vamos valorizar a agricultura e os agricultores” julgo que saem um pouco fora da visão do PPE. No entanto são tão genéricos que dificilmente consigo sustentar a 100% a minha afirmação anterior.
3. MAIS SEGURANÇA, JUSTIÇA E LIBERDADE: CONSTRUIR A EUROPA DOS CIDADÃOS – aqui defendem “o reforço das políticas sociais (…) com especial atenção para os mais idosos e os que necessitam de cuidados de saúde” o que é uma afirmação contraditória com a visão do PPE sobre este tema. Neste ponto também defendem “mais firmeza na defesa dos consumidores, alargando o seu âmbito à área dos serviços, nomeadamente aos serviços financeiros” em perfeita sintonia com o PPE, assim como no caso de “melhor protecção das nossas fronteiras e com políticas comuns em matéria de asilo, vistos e imigração”; no entanto quando defendem que “Privilegiaremos as políticas de segurança interna, estendendo o interesse europeu à pequena e média criminalidade, que é aquela que mais preocupa os cidadãos.” conseguem o prémio de “frase mais dúbia” pois não se entende se a sua visão se concentra nas politicas de segurança interna (nível nacional) ou se é um tema de interesse europeu (logo tratado a nível comunitário).
4. REFORÇAR A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL – aqui a única proposta concreta trata-se de “uma simplificação dos procedimentos nos programas europeus, sem perder o rigor que é exigido a financiamentos públicos” quase decalcada do programa do PPE. Apresentam também a ideia de desenvolver “a REDE AUTARQUIAS EUROPA” sem no entanto precisarem concretamente do que se trata para além do “que envolverá os autarcas portugueses e os Deputados ao Parlamento Europeu”, ficando-se sem saber se a rede já existe (ideia transmitida pela utilização do verbo “desenvolver”) ou se é algo para ser criado (ideia transmitida pela utilização do tempo verbal em “envolverá”).
5. COLOCAR OS JOVENS PORTUGUESES NA FRENTE DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA – tirando a questão nacionalista deste ponto, esta é uma ideia desenvolvida também pelo PPE. No entanto a ideia que propõem – ERASMUS EMPREGO – vai contra a filosofia do próprio PPE, que foca a sua atenção no mercado e não no emprego.
Além de que o programa não concretiza nem detalha como será implementado esta ideia (provavelmente saberemos apenas depois das eleições). Julgo também que as propostas de reforçar “os apoios de forma a impedir que haja discriminações em função da capacidade económica” e apoiar “o objectivo de aumentar o financiamento do Ensino Superior” sai um pouco fora da filosofia do PPE.
6. DAR PRIORIDADE AO AMBIENTE E À ENERGIA – este é talvez o ponto que está mais em sintonia (para não dizer que está mesmo em plena sintonia) com o programa do PPE
7. REAFIRMAR PORTUGAL NA LIDERANÇA EUROPEIA – em sintonia com o PPE que elegeu Durão Barroso da ultima vez e que, caso seja maioritário irá elege-lo para um novo mandato.
8. DEFENDER O PORTUGUÊS COMO LÍNGUA OFICIAL DA EU – Embora completamente off-topic relativamente às questões europeias do PPE, é de salutar esta posição. Só não sabia é que estava em causa este ponto…
9. ASSUMIR UMA ESTRATÉGIA MARÍTIMA EUROPEIA – Em sintonia com o PPE defendem “A prossecução de uma Política Marítima Europeia, capaz de integrar diferentes actividades marítimas, é por isso crucial e tudo faremos para a valorizar e realizar” no entanto este ponto irá chocar no curto-prazo com o ponto 1 deste contrato.
10. LEVAR POR DIANTE O TRATADO DE LISBOA – Bem sobre isto só tenho um comentário: e que tal começar já a promover o Tratado de Lisboa nesta campanha eleitoral?
Assim, ao contrário do programa do PPE, este é um programa demasiado vago e com poucas medidas concretas. Deve ser por causa da nossa capacidade inata de para escrever “textos-palha” em vez de sermos objectivos. Tem alguns pontos comuns com o PPE, mas dado a forma como foi escrito é possível que tenha também alguns pontos em comum com o Partido Socialista Europeu (que será o próximo programa a ser analisado). Na minha opinião pessoal, trata-se de fazer “velha politica” (ser-se vago o suficiente para ter liberdade para se agir no futuro da forma que mais os aprouver) através de novas roupagens (contrato europeu, blogs, call centers, facebooks, twitters, etc…).
P.S. Gostaria ainda de fazer dois apartes. O primeiro para dizer que as seguintes frases:
“Combatemos a incompetência e o desperdício, quer se traduzam na não aplicação ou mesmo devolução de recursos financeiros a Bruxelas, quer no atraso inaceitável no seu aproveitamento (como está a ser o caso do QREN) ou no financiamento de obras vistosas mas ruinosas para as próximas gerações”
“Acompanharemos de perto toda a política de combate à actual crise e à forma como o governo português aplica a estratégia europeia, designadamente no que diz respeito à utilização dos fundos comunitários”
Demonstram uma clara confusão ou ignorância das competências e responsabilidades de um deputado europeu. O que se propõem a executar nas frases transcritas é da competência dos deputados da assembleia da república portuguesa.
O segundo é para comentar a seguinte frase: “O PSD é, aliás, o único Partido a ter um candidato jovem em posição elegível” que é, na minha opinião, uma afirmação falsa. O candidato do PSD está em 9º lugar e é necessário um milagre para que o PSD o elega. Um milagre um bocadinho menor que o 15º lugar do PS, mas um milagre à mesma…
6 comentários:
Stran (tens um nome para os amigos?:),
Eu peço muita desculpa pela demora. Os 2 posts parecem-me excelentes e ajudam-me a perceber um pouco da própria análise que fiz hoje sobre não encontrar muito em comum entre o PSD e o PPE. Vais directo para citação obrigatória.
E apanhaste-me off guard: o PP não tem um program?? E ninguém explora isso? Devia ir para os media!
Não tinha dado conta.
Sobre uma questão antiga tua: é melhor pagar subsídios de desemprego ou investimento público deixei-te uma resposta em: http://ovalordasideias.blogspot.com/2009/05/falsa-dicotomia-entre-investimento.html
Abraço,
Carlos
Tenho e depois envio-te um mail com o nome.
Não precisa nada de pedir desculpa e muito obrigado pelas palavras. Ainda bem que achaste util.
Quanto à questão do PP também fui suprendido. A inicio ainda pensei que se tratava de incompetencia minha a encontrar o link mas a verdade é que não existe nenhuma informação. Parece que no meio da preparação dos cartazes e entrevistas se esqueceram desse pequenissimo pormenor de criar um programa...
Quanto à temática que levantaste, vou ler e comentar.
Um abraço,
Stran
Pois eu não precisei de procurar muito:
http://www.cds.pt/rubricas.aspx?id_seccao=45&id_rubrica=2148
Meu Caro Diogo,
Por breves momento ainda pensei que era o erro grave da minha visão. No entanto, tenho a certeza de que na data quando escrevi este artigo o programa eleitoral não estava colocado no site.
Espero que não tenham colocado apenas por minha causa...
Caro,
Com efeito, o programa foi publicado a 31 de Maio. O seu post é de data anterior, pelo que obviamente não podia citar o programa.
Gostava, no entanto, que desse uma vista de olhos com reflexão semelhante.
Cumprimentos,
Diogo
Em termos de artigos infelizmente já acabei o dossier, no entanto irei ler e comentarei aqui se não se importar.
E mais uma vez obrigado pelo link e pela chamada de atenção.
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