Da propriedade privada (I)

Julgo que na actualidade não existe conceito mais utilizado e menos entendido e debatido que este. Ele serve para separar ideologias, defender medidas, confirmar conceitos. No entanto o que é propriedade privada?

Como já sabem eu sou um leigo nestas materias. E também também já sabem que tal não me impede de escrever sobre tais assuntos. Assim eu diria que a propriedade privada é algo que é detido em exclusividade, ou quase exclusividade, e que o mesmo individuo poderá fazer com esse algo o que quiser desde que tal acção não interfira com a esfera de liberdade de outro individuo. Não sei se é a definição mais correcta mas é a que melhor espelha o meu conceito de propriedade privada.

Se olharmos para a nossa história poderemos verificar que o alargamento da propriedade privada foi uma enorme conquista no sentido de uma maior liberdade e exercício dessa liberdade. Não vai muito tempo que apenas uns quantos teriam direito a deter uma propriedade privada.

Dito isto avanço para o que considero ser um dos grandes equivocos que existe actualmente acerca deste conceito. Para muitos o conceito de propriedade privada não é um conceito positivo (com isto quero dizer como conceito que sobrevive por si próprio) mas sim negativo (com isto quero dizer um conceito que depende de um outro para existir). Isto é, para muitos propriedade privada é tudo o que não é propriedade do Estado. Para agravar, este a aceitação desta definição saiu reforçado porquanto no ultimo seculo a luta ideológica foi a da guerra fria.

Se é verdade que reconheço que o direito de propriedade privada se opõe, em grande medida, à propriedade colectiva, para mim é profundamente errada que a propriedade colectiva é necessariamente estatal. Aliás se repararmos bem vivemos uma massificação da propriedade colectiva em contraposição da propriedade privada.

Já poucos são os individuos que detem meios de exploração por exemplo. E com este colectivização acontece uma vez mais o esmagamento do individuo e da sua liberdade. Se olharmos para os ultimos anos nunca o individuo viu os seus direitos serem suprimidos com tanta facilidade e legalidade como actualmente. E o mais irónico é que este movimento tem sido alimentado por quem mais apregoa defender o individuo...

7 comentários:

EJSantos disse...

Olá.
No Alentejo há uma freguesia que recebeu de herença de um grande proprietário um grande conjunto de terras e bens. Não me recordo, infelizmente, do nome dessa freguesia. Desde que receberam a herança, nos anos 20 ou 30 do seculo passado, se não me falha a memória. a junta de freguesia tem gerido sabiamente a herança. para beneficio do povo da freguesia. As terras são produtivas, gerando empregos e lucros.. Lucros esses aplicados em serviços.
É um caso interessante de propriedade colectiva.

Anônimo disse...

Bem é sem duvida um bom exemplo de como uma propriedade colectiva publica pode ser bem gerida.

Mas a propriedade colectiva tem-se revelado, em termos de rentabilidade e lucros, a melhor forma de gerir recursos. Aliás um pouco à imagem da própria história da humanidade, afinal também a forma de vida colectiva superiorizou-se (e de que maneira) à forma individual de vida.

Ab,

Stran

EJSantos disse...

Bem, defendes a propriedade colectiva? Não será o meu caso. Mas tenho a mente aberta a outras formas de pensar e organizar. O nosso caso Alentejano tem sido um sucesso, e estou convencido que isso acontece por haver uma gestão democrática dos bens públicos e por haver uma forte participação civica. De qualquer forma fiquei bem disposto com a reportagem.
Abr.

Anônimo disse...

"Bem, defendes a propriedade colectiva? Não será o meu caso."

Será que não?

Antes demais não se trata propriamente de defender propriedade colectiva, mas apenas uma constatação da realidade. Se verificares ao longo da história da humanidade a colectividade tem sempre melhor desempenho que o individuo per si. Alías nós podemos estar a escrever isso mesmo porque somos um animal social. O nosso desenvolvimento está directamente relacionado com a capacidade do ser humano ter aprendido a viver numa colectividade e assim conseguir um desempenho superior que as somas das suas partes.

Aliás em sociedades pequenas e deslocadas umas das outras as civilizações humanas não se desenvolveram tanto.

Relativamente à organização e exploração dos meios de produção aconteceu exactamente a mesma coisa. Da propriedade individual de responsabilidade ilimitada próprias do sec. XVIII e XIX vemos uma reorganização e transformação em propriedade colectiva de sociedades de responsabilidade limitada (se verificares actualmente todas -ou quase todas- as empresas são propriedade colectiva).

E tal como na sociedade existe um pressão do colectivo de sobrepor-se ao individuo, também nestes colectivos o existe.

O problema que tem acontecido actualmente é que essa pressão tem tido um shift da esfera publica para a esfera privada, sendo que o tem sido feito ao abrigo de uma maior defesa do individuo (o que não deixa de ser uma ironia).

Ou seja, em termos de acção o colectivo sempre foi melhor do que o individuo (isso acontece em todas as areas da sociedade) o que defendo é que também em toda as areas devemos sempre ter em linha de conta a esfera de liberdade do individuo.

Um efeito prático desta linha de raciocinio é por exemplo a questão da legislação laboral. Enquanto para muitos colocam ambas as partes em pé de igualdade eu defendo que o individuo está em pé de desigualdade e por isso deve ser "protegido"

Um Ab

Stran

Anônimo disse...

.O teu raciocinio tem o seu interesse. Mas para poder haver concordância com esse raciocinio, este tem que estar despojado de determinadas referências ideológicas (entenda-se marxismo).

A tendencia para haver organização e especialização é inata (assim o parece) ao ser humano.
A forma como as economias se organizam torna os individuos quase irrelevantes, embora ainda haja espaço para herois (quero dizer, pessoas como o Bill Gates, escritores, etc).
MAs o que permite haver progresso é o Império da Liberdade e do Direito. Aonde isto falha, acaba o resto por falhar (por este motivo sigo com atenção e curiosidade o desenvolvimento da China).

Desconfio que isto ainda vai dar pano para (muitas) mangas! :-)

Cumprimentos
EJSantos

Anônimo disse...

Antes demais desculpa o atraso na resposta. Esta semana eu e a net não temos sido totalmente compatíveis.

Quanto ao pensamento e Marx o mesmo é na medida do possível. Não sou muito entendido em Marx mas é sem duvida uma pessoa que marcou a nossa era e nesse sentido é impossivel de ser "desposado".

Quanto á ligação que fazes não te esqueças que a mesma é muito recente e ainda é muito frágil. Nesse sentido a china é uma verdadeira ameaça que espero que não se concretize.

Ab,
Stran

Anônimo disse...

ah, os filosofos. Há tempos li o "Assim falou Zaratrusta", de Nietscha (espero ter escrito bem o nome). A interpretação daquele texto causou-me alguns problemas, mas depois pensei que para entender plenamente o autor, era preciso enquadra-lo dentro de um quadro mental demencial.
O que é ainda mais demencial é o facto de alguns estafermos terem passado para a politica as ideias do filosofo.
Enfim.
ejsantos