Alice no país das maravilhas!
Post politicamente incorrecto: Natalidade
O meu nome é Zola...
Nova aquisição do Tuga 1.75
Espero que gostem do seu trabalho tanto quanto eu!
Eu estou Farto!!!
"No Irão morreram mais de 20 pessoas em protesto contra os resultados eleitorais e exigindo mais democracia. As liberdades fundamentais foram suspensas. Nas Honduras, militares golpistas extraditaram o presidente democraticamente eleito. Os protestos já geraram duas vítimas mortais. As liberdades fundamentais foram suspensas. Na China, 140 pessoas morreram em protestos contra a suposta hegemonia de uma etnia. 1400 pessoas foram presas e as liberdades fundamentais foram suspensas.Estamos fartos disto! Estamos fartos de repressões e ditadurices. Estamos fartos de desrespeitos claros aos mais básicos direitos fundamentais. Estamos fartos de ver a liberdade ser suspensa. Estamos fartos de ver a democracia ser adiada em tantos países. Estamos fartos da paz ser constantemente hipotecada. Não pode ser! Estamos fartos e, dentro das possibilidades de cada um, vamos fazer barulho por isso! Temos dito!"
Para quem me conhece (e que acompanhou a minha estadia no blogue internacional Wall of Speech) sabe que à muito que estou farto disto! O desafio foi-me proposto pelo Carlos Santos, e agora chega a minha vez de escolher outros a se pronunciarem. Escolho alguns dos blogues que têm o habito de afirmarem que defendem acerrimamente a liberdade e democracia a se pronunciarem, além dos dois blogues que estão em campanha. Veremos então qual a reacção destes blogues:
O Valor das Ideias está de Parabéns!!!
Que venham muitos mais anos!
Riqueza (III)
Assim, genericamente reconheci que o nível de riqueza é verificada pelo nosso nível de consumo dos recursos disponíveis. Neste caso, tanto o conceito de consumo, como o conceito de recursos é entendido num sentido muito lato. O consumo refere-se a um acto, que pode ou não ser fisico (por exemplo, o passar tempo em lazer é enquadrado para mim neste acto) mas está relacionado positivamente com o nosso bem estar. Quanto ao conceito recurso, ele também é visto por mim num conceito lato e abrange recursos tangíveis e intagíveis.
Assim como aparece o dinheiro? O dinheiro é a invenção humana que permite relacionar todos estes conceitos subjectivos. E devo dizer que é possivelmente uma das maiores invenções do ser humano. O dinheiro é uma relação entre as diferentes valorizações que damos ao consumo de recursos e que é materializada num papel. Como ente “fisíco” ele não tem muito valor, como o caso do Zimbabwe é exemplificativo. Isto é, a importância do dinheiro está na relação que estabelece e não na sua materialização. Embora foi esta materialização que permitiu ser uma excelente invenção. É que uma nota aumenta a portabilidade da nossa riqueza (não ficamos presos ao local fisico onde nos é permitido consumir), acabando decisivamente para o aumento da nossa liberdade de acção. Por outro lado, o dinheiro é materializado num bem que tem uma elevada durabilidade o que representou também uma maior liberdade de acção (podemos escolher quando consumir).
Mas este conceito, o dinheiro, visto desta forma poderá, se explorado com mais profundidade (algo para fazer num futuro mais longinquo) poderá permitir encontrar novas soluções para velhos problemas. Por exemplo, se modificarmos a forma como expressamos essa relação (actualmente está em valor absoluto) podemos mudar significamente a vida tal como a conhecemos.
Deixo aqui um exemplo:
Esta separação entre dinheiro e riqueza pode fazer sentido por exemplo na temática das multas. Será justo que para a mesma infracção dois individuos vejam o seu nível de riqueza diminuir de forma desigual?
Eu julgo que não, que a mesma infracção deveria estar associada a um igual decréscimo de riqueza. O problema é que tal e qual como as multas estão criadas (valor absoluto) faz com que essa realidade exista. Desta forma, dependente do nível de riqueza do individuo, a multa tem um impacto diferenciado.
Falemos em números: O individuo A tem um rendimento de 10,000,00 Eur, enquanto o Individuo B tem um rendimento de 500,00 Eur. Ora se determinada infração tem o valor pecuniário de 500,00 Eur, tal significa que tem impacto diferente nestes dois individuos. O Individuo A perde apenas 5% da sua riqueza enquanto o individuo B perde a totalidade da sua riqueza.
Objectivamente, este sistema acaba por criar discriminações na liberdade dos individuos (e a liberdade de infracção é para mim uma liberdade também) o que é de todo um efeito indesejavel.
Por exemplo, uma possível solução é a transformação das multas de valor absoluto para valor relativo (uma percentagem do rendimento mensal, por exemplo). Dessa forma garantia-se que o impacto seria identico para todos, e que o desincentivo a determinada acção (que é o conceito por detrás das multas) era identico para todos.
Aprender a ficar calada!
"Aquilo que se está a dizer é que existe já essa entidade, existe uma entidade independente para acompanhar as contas públicas no Parlamento, que deveria neste momento pronunciar-se, porque surge a ideia, dos factos, de que afinal as contas públicas estão verdadeiramente descontroladas"
Ora MFL sabe, como ex-Ministra das Finanças que tal pedido é inútil pois não teriam tempo de aferir com fiabilidade essa situação. Ela sabe, melhor como ninguém que a opinião dessa entidade, para ser util e fiável levaria mais tempo do que aquela determinou para se pronunciar (antes de Setembro).
Mas pior que isso ela sabe, melhor do que ninguém o que é viver uma época em que as "contas estão verdadeiramente descontroladas".
Existe um orgão em Portugal que afere sobre a fiabilidade das contas publicas em Portugal: o Tribunal de Contas. E se recuarmos no tempo, é interessante o parecer que o Tribunal de contas faz das contas públicas em 2003.
Em 2003 era Manuela Ferreira Leite a ministra das Finanças e o Tribunal de contas emite o seguinte parecer sobre as contas publicas geridas por MFL:
1 - "a informação registada não pode ser considerada fiável, consistente e tempestiva, quando se verificou estar incompleta, conter valores por rectificar, regularizar ou conciliar"
2 - "A análise à execução do Orçamento da Receita registada na Conta Geral do Estado de 2003 leva o Tribunal de Contas a manter uma posição de reserva sobre os valores nela inscritos, dado que o respectivo modelo de contabilização continuou a não assegurar o registo integral, tempestivo, fiável e consistente da informação."
Mais, acerca do tempo que demora a enviar a informação para o Tribunal de Contas também é claro que 1 mês é manifestamente insuficiente, pois quando coube à mesma enviar essa informação:
"É no cumprimento destes preceitos constitucionais que se apresenta o Parecer do Tribunal sobre a Conta relativa ao ano económico de 2003, recebida em 1 de Julho de 2004."
Sim, Manuela Ferreira Leite demorou 6 meses a enviar informação que era escassa e pouco fiável.
Assim sem duvida que Manuela Ferreira Leite sabe o que é ter "contas descontroladas", e também sabe melhor que ninguém, que o que pediu é impossível de obter. Assim resta-me apenas a duvida: porque é que a mesma o fez?
Sexo!
Interrupção voluntária da gravidez
Posto isto fui pesquisar a opinião desfavorável à IVG do Tiago, e achei que era importante escrever este artigo. Ao contrário do que se possa pensar este é um tema que deve ser sempre discutido, pois nele estão inseridos conceitos de sociedade e de vida cujo o debate não termina num referendo.
O IVG é sempre um tema polémico. E a questão coloca-se em dois níveis:
1) Será correcto a IVG?
2) Será correcto que a minha opinião sobre a IVG influencie a possibilidade de outro ser humano com opinião contrária de praticar a IVG?
Começo então por responder à primeira questão e responderei letra por letra.
G de gravidez: Julgo que este tem de ser o primeiro passo desta discussão, ainda antes sequer das outras questões filosóficas de o inicio da vida ou de quando se considera que vida é vida. A minha primeira duvida é: A gravidez é algo da esfera do individuo ou não? Julgo que todos concordamos que sim. Independentemente dos motivos não é legitimo na nossa sociedade interferir nesta temática. Não é a sociedade que determina quem deve ou não engravidar, quando o individuo quer ou não engravidar, e em que situações é que é legitimo um individuo engravidar. Ultrapassada esta questão, passemos à proxima: o que é a gravidez? “Pregnancy (latin graviditas) is the carrying of one or more offspring, known as a fetus or embryo, inside the uterus of a female.” Ou seja, no fundo é o acto de suportar a criacção de uma nova vida. Neste contexto torna-se claro que: (A) a gravidez é algo do foro individual, (B) é o processo (neste caso biológico) pelo qual o individuo consegue gerar uma nova vida. A minha ultima questão é: deve ou não a geração de uma nova vida ser uma escolha activa do individuo? Na minha opinião sim! A gravidez é e tem de ser uma decisão activa da pessoa. Afinal trata-se de mudar uma não existência em existência, pelo que não faz nenhum sentido a sociedade decidir pelo individuo.
I de interrupção. Acrescentando esta letra à anterior levanta-me uma nova questão: Será a interrupção da gravidez algo moralmente negativo? A resposta é não, apenas porque não cai no campo da moralidade, pelo menos ainda não nesta letra. A interrupção da gravidez é um fenomeno natural e que ocorre com muita frequência. Mais, quando ocorre desta forma é esquecida com o tempo, não tendo qualquer impacto (geralmente)a longo prazo na vida da pessoa.
V de voluntária. É aqui que começa realmente a polémica. E a grande questão é: deverá o individuo poder decidir não continuar com a gravidez? Obviamente para mim sim. Pelo que expus na letra G, a gravidez deve ser sempre uma escolha pois estamos a falar de acrescentar algo que não tem existência, e a não existência nunca deve prevalecer sobre a existência. Uma nova vida nunca é uma obrigação, ou pelo menos não o deve ser na sociedade que idealizo. Neste contexto levanta-se uma nova questão: até quando deve um individuo poder decidir? Para mim a resposta é obvia e deriva da biologia: até ao momento em que o projecto de vida se passe a considerar uma vida. Para mim isso ocorre quando o conjunto organico que está no interior do individuo começa a ter a capacidade de sentir, que segundo a biologia julgo que é às 10 semanas. A partir desse momento já não é um projecto de vida mas sim uma vida e o cenário muda por completo de prisma.
Nesto contexto julgo que a IVG é um comportamento perfeitamente correcto numa sociedade que se queira responsável. E uma sociedade só pode responsabilizar individuos se der aos mesmos a capacidade de decisão.
Passemos então para a segunda questão, e a que estava em causa no referendo. A resposta obviamente é não. Como disse anteriormente a gravidez é e deve ser sempre uma opção e uma opção individual, e a minha opinião não deve obrigar uma outra pessoa a se comportar da maneira que eu acho mais correcta. Aliás é demasiado perigoso permitirmos que isso aconteça, pois significa deixarmos os outros interferir na nossa esfera puramente individual.
E agora Tiago, é isto que me confunde em ti. Como liberal que és, deverias, mesmo não concordando com a IVG, ser contra a obrigação que a sociedade impunha ao individuo de agir de determinada maneira. A minha questão para ti é: porque é que aceitas que a sociedade deve obrigar determinado individuo ter um filho contra a sua vontade no momento em que este ainda não é mais que um projecto? (e não consegui encontrar resposta nos teus artigos).
P.S. Obviamente este artigo é aberto a discussão de todos os que o queiram discutir.