O mote para este artigo é a seguinte dúvida:
Estará Portugal preparado para o Liberalismo (na sua vertente económica)?
Julgo que não. A minha visão assenta nas seguinte constatações:
1 - Justiça.
Julgo que para que medidas liberais funcionem a justiça é fundamental que funcione de uma forma rápida e garante desincentivos às más práticas. Ora tanto num ponto como noutro tal não acontece. Em Portugal a Justiça é demasiada lenta sendo que desicentiva a sua utilização mas pior que isso as indeminizações previstas em Portugal são baixas ou quase nulas.
Para exemplificar este caso gostaria de dar o mercado imobiliário. Todos nós sabemos que temos 5 anos de garantia quando compramos uma casa nova, no entanto o que ninguém sabe é que temos um ano para denunciar os defeitos encontrados e após este temos apenas 6 meses para pedir a execução do nosso direito de reparação sob pena de caducidade desse direito.
No final deste processo que é longo e demorado apenas temos direito à correcção desses defeitos e a nenhuma indeminização real.
Ora este facto conduz a que um empreiteiro tenha todos os incentivos a não construir correctamente as casas, ficando à espera de acção do comprador para corrigir os defeitos que muitas vezes o empreiteiro sabe já existirem. O empreiteiro pode assim ficar à espera que o cliente acione a garantia e no final tem exactamente o mesmo custo de construção que tinha caso tivesse entregue a obra de forma correcta. E com a vantagem de entretanto ganhar juros e cash flow comparativamente a quem agiria de forma correcta.
Este é um exemplo de como uma justiça ineficaz acaba por deturpar as consequências previsíveis de um mercado concorrencial advogado pela teoria liberal sendo que não são as melhores praticas mas as piores que acabam por sobreviver.
Para exemplificar este caso gostaria de dar o mercado imobiliário. Todos nós sabemos que temos 5 anos de garantia quando compramos uma casa nova, no entanto o que ninguém sabe é que temos um ano para denunciar os defeitos encontrados e após este temos apenas 6 meses para pedir a execução do nosso direito de reparação sob pena de caducidade desse direito.
No final deste processo que é longo e demorado apenas temos direito à correcção desses defeitos e a nenhuma indeminização real.
Ora este facto conduz a que um empreiteiro tenha todos os incentivos a não construir correctamente as casas, ficando à espera de acção do comprador para corrigir os defeitos que muitas vezes o empreiteiro sabe já existirem. O empreiteiro pode assim ficar à espera que o cliente acione a garantia e no final tem exactamente o mesmo custo de construção que tinha caso tivesse entregue a obra de forma correcta. E com a vantagem de entretanto ganhar juros e cash flow comparativamente a quem agiria de forma correcta.
Este é um exemplo de como uma justiça ineficaz acaba por deturpar as consequências previsíveis de um mercado concorrencial advogado pela teoria liberal sendo que não são as melhores praticas mas as piores que acabam por sobreviver.
2 - Cultura
O modelo liberal assenta na racionalidade dos agentes económicos. Ora muitas vezes em Portugal isso não acontece. Na realidade muitas vezes agem de forma "irracional". Voltemos ao mercado imobiliário e neste caso aos alugueres de lojas.
Se passear por zonas de nova construção verificará que muitas têm lojas por alugar mas mantém valores muito elevados não existindo uma tendência para os valores baixarem. Ora muitas vezes esse valor demasiado elevado faz com que não se abram novos negócios. Racionalmente os preços deveriam baixar até um nível que conseguissem satisfazer a procura, mas parece que acontece precisamente o contrário. Os donos ficam à espera que alguém "apareça" para pagar esse valor perdendo muitas vezes muito dinheiro.
Imaginemos que uma loja tem um aluguer de 1.000 Eur e que nesse caso demora um ano a arranjar quem alugasse esse espaço, mas que por 200,00 Eur arranjaria já este ano. Ora o normal seria alugar este espaço por um ano a 200,00 Eur fazendo um contrato de um ano e ao final desse ano rescindiria o contrato e alugaria por 1.000 Eur. Assim encaixaria mais 1.400 Eur do que na situação de ficar à espera. Mas é isso que acontece? Não, preferem ficar à espera e com isso acabam por se tornar um travão ao desenvolvimento económico. (Além de que com esta actitude acabam por desvalorizar ainda mais o seu bem).
Sem esta actitude o mercado acaba por não beneficiar niguém e todos saem prejudicados.
(...)
[Durante os próximos tempos irei perder algum tempo e artigos na temática do Liberalismo em Portugal. A temática é premente dada os acontecimentos nos dois partidos à direita em Portugal.]
